Saúde

A visão do MPLA, para o período 2022-2027, é a de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o que, por sua vez, impulsionará o aumento da produtividade, o crescimento económico e a prosperidade da Nação, bem como melhorar a qualidade de vida dos angolanos, registando-se uma redução de mortes prematuras e de doenças evitáveis. Para isso, o MPLA propõe-se:

I. Trabalhar para posicionar Angola entre os países da região da África Subsaariana com os melhores índices de saúde, sobretudo no quadro do combate às principais endemias, com particular realce para a malária;

II. Aumentar a nossa pontuação na componente de saúde no Índice de Capital Humano;

III. Reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil institucional ligada à gravidez, parto e pós-parto;

IV. Aumentar de forma significativa o acesso gratuito a materiais e produtos de higiene íntima feminina e a meios contraceptivos e garantir que uma boa parte das jovens mulheres em idade reprodutiva tenha acesso a serviços de saúde
sexual e reprodutiva, incluindo métodos modernos de planeamento familiar, para atenuar a evasão escolar, bem como as elevadas taxas de gravidez precoce, gravidez indesejada e complicações neonatais;

V. Diminuir a mortalidade neonatal e infantojuvenil;

VI. Reduzir a incidência da Tuberculose, VIH/SIDA, da Malária e da Tripanossomíase pela abordagem das determinantes de saúde em estreita articulação com os governos locais;

VII. Prevenir, diagnosticar e tratar as doenças crónicas não transmissíveis, com vista a reduzir a sua prevalência;

VIII. Melhorar a cadeia de abastecimento e logística dos medicamentos e adoptar uma política de subvenção de medicamentos para as doenças que mais afectam a população;

IX. Sensibilizar, no âmbito da saúde pública, as pessoas para adopção de estilos de vida saudável e promover a educação para a saúde;

X. Regulamentar e implementar a Lei dos transplantes e da reprodução medicamente assistida;

XI. Aumentar significativamente os níveis de especialização do pessoal de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, administrativos e pessoal de apoio hospitalar;

XII. Expandir a rede de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde de forma ajustada, tendo em conta a população e território a cobrir, com especial atenção para a rede de atenção primária de saúde, incluindo a telemedicina;

XIII. Definir um novo modelo de financiamento do Sector da Saúde, aumentando as alternativas de cobertura para a população de menor rendimento;

XIV. Reforçar o Sistema Nacional de Saúde, adoptando os instrumentos normativos e legislativos, o sistema de informação em Saúde, incluindo a vigilância sanitária e de investigação, bem como o modelo de governação do Sector;

XV. Adoptar modelos-tipo para construção de Infra-estruturas de saúde ao nível provincial, municipal, de distrito urbano, comunal e bairros;

XVI. Aumentar o acesso a utilização aos serviços de saúde de 60% para 80%;

XVII. Acelerar a alteração do paradigma actual para aumentar o acesso aos serviços de promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação, particularmente no nível primário de atenção, centrado nas pessoas, nas famílias e nas comunidades, nas determinantes sociais da saúde;

XVIII. Desenvolver um novo modelo de gestão do sistema de saúde direccionado para a sustentabilidade das unidades hospitalares;

XIX. Acelerar a implementação da Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar.