Educação

A visão do MPLA, para o período 2022-2027, é a de que os angolanos tenham, acesso a um ensino de maior qualidade e rigor alcançando melhores resultados na aprendizagem, com reflexo em pontuações mais elevadas na componente de educação do Índice de Capital Humano do Banco Mundial. Para isso, o MPLA propõe-se:

Trabalhar para melhorar a posição de Angola entre os países da África Subsaariana com os melhores índices de educação.

Aumentar a pontuação na componente de Educação do Índice de Capital Humano.

Promover de forma sistemática e curricular, a prática da educação física escolar, como condição para o desenvolvimento neuromotriz das crianças e jovens.

Dar continuidade ao projecto Escolas de Referência, no sentido de o converter num processo de promoção, da qualidade e do profissionalismo a nível da educação para todos.

Criar uma rede de atendimento de educação pré-escolar e, em parceria com o sector privado, aumentar a disponibilidade de lugares de creches para atender as crianças deste subsistema de ensino.

Reduzir a taxa de analfabetismo em todas as idades, baixando-a para menos de 20%.

Promover a expansão do acesso, da inclusão e oportunidades de sucesso em todos os níveis de ensino, aumentar a escolaridade obrigatória até a 9.ª Classe, expandir e modernizar a rede de escolas, dando prioridade à conclusão das escolas inacabadas.

Proporcionar melhor formação inicial e contínua aos professores, capacitar recursos humanos técnicos e de alto nível, aumentando o número de professores especializados no ensino primário e secundário.

Promover a expansão do acesso e oportunidades de sucesso em todos os níveis de ensino, aumentar a cobertura de rede escolar obrigatória (até à 9.ª classe) e modernizar as escolas existentes e priorizar a conclusão das escolas inacabadas.

Intensificar a educação digital e expandir a literacia digital incorporando nos respectivos currículos conteúdos digitais, sobretudo nos níveis de ensino primário e secundário.

Melhorar a governança do sistema educativo reforçando os mecanismos de articulação entre os diferentes níveis de administração do estado.

Reforçar a educação artística em todos os níveis e expandir a oferta de formação nas áreas das artes no ensino secundário técnicoprofissional.

Reforçar o quadro curricular primário e secundário com o ensino das línguas inglesa e francesa, melhorar o ensino da língua portuguesa assegurando padrões internacionais de preparação para acesso ao ensino superior bem como criar condições para o ensino das demais línguas de Angola.

Introduzir no quadro curricular primário e secundário matérias de empreendedorismo, do agronegócio, da literacia financeira e da educação ambiental e sexual.

 Priorizar o Ensino STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas) e transformar o ensino técnico profissional, assegurando um currículo mediante o qual se articule a formação técnica, tecnológica e a necessidade de mão-de-obra qualificada para atender os desafios do desenvolvimento.

Implementar o sistema de avaliação nas escolas, ao mesmo tempo que se garante a melhoria da qualidade de ensino, com medidas que promovam a diminuição do absentismo, das desistências e das reprovações.

Implementar um sistema de avaliação regular de desempenho dos professores, através do reforço da actividade de supervisão pedagógica.

Reduzir, ao máximo, o número de crianças fora do sistema de ensino.

Efectivar na sua plenitude a Lei 21/12, Lei da pessoa com deficiência, particularizando as disposições previstas no Decreto Presidencial 207/14 de 15 de Agosto sobre a estratégia social para inclusão da pessoa com deficiência.

Definir um novo modelo de financiamento do sector da educação, aumentando as alternativas de cobertura para a alunos de menor rendimento.

Alargar o acesso das crianças à merenda escolar, utilizando preferencialmente os bens de produção nacional produzidos na localidade dos estabelecimentos escolares.

Realizar uma nova revisão curricular no subsistema de ensino geral.

Trabalhar para posicionar pelo menos duas instituições do ensino superior do país entre as 200 melhores em África.

Reforçar o quadro institucional do Subsistema do Ensino Superior.

Capacitar as Instituições de Ensino Superior (IES) e elevar os seus níveis de cooperação institucional e científica, estabelecendo a este respeito parcerias com universidades estrangeiras de referência internacional, desenvolvendo contratos-programa plurianuais com financiamento por objectivos.

Fomentar a dinamização, organização e desenvolvimento do desporto universitário, como mecanismo de desenvolvimento do convívio salutar entre estudantes angolanos e entre estes e estudantes do continente e do mundo.

Dotar algumas Universidades Públicas de recursos e de autonomia necessários para oferecerem cursos em domínios STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas) com reconhecimento internacional, aumentando assim o número de cursos superiores nestas áreas, tais como das Ciências Médicas, Agrárias e das Artes.

Aumentar o número e a qualidade dos recursos humanos nas Instituições de Ensino Superior, qualificando o seu corpo docente ao nível de doutoramento e pós doutoramento, através do alargamento de parcerias com universidades estrangeiras de referência internacional.

Potenciar o ensino superior, no sentido de se posicionar como um dos suportes da transformação digital.

Apoiar a inovação empresarial e aumentar o número de incubadoras de empresas nas instituições de ensino superior.

Aumentar o investimento financeiro e dotar as Instituições de Ensino Superior de Infra-estruturas e equipamentos de apoio ao ensino, para o cabal cumprimento da sua missão.

Concluir os projectos de campos universitários em curso no país; criando condições para desenvolver e expandir a investigação científica e de desenvolvimento, com laboratórios devidamente equipados e bibliotecas devidamente apetrechadas.

Em parceria com o sector privado, aumentar a disponibilidade de lugares de alojamento para estudantes do ensino superior.

Fomentar a oferta de cursos superiores no ramo do agronegócio e empreendedorismo, do turismo e das tecnologias de informação.

Definir um novo modelo de financiamento do sector do ensino superior, aumentando as alternativas de cobertura para os estudantes de menor rendimento.

Dar continuidade ao Programa de envio anual de 300 licenciados angolanos para as melhores universidades do mundo para frequentarem cursos de mestrado e doutoramento.

Privilegiar a formação de quadros ao nível interno, adoptando o critério de bolsas de estudo internas para os alunos com aproveitamento escolar.