Emprego

A visão do MPLA, para o período 2022-2027, é a de assegurar o direito ao emprego digno e de qualidade, à qualificação profissional e o estímulo ao empreendedorismo, especialmente para a Juventude, apostando seriamente no Sistema Nacional de Formação Profissional, que
passa pela valorização das novas profissões e alteração do modelo de remuneração indexado às habilitações académicas. Para isso, o MPLA propõe-se:

I. Reduzir, no mínimo, para 25% a taxa de desemprego, contra a actual de 30,8%;

II. Levar a cabo um ambicioso programa de estágios profissionais, para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho;

III. Alterar o modelo de remuneração indexado às habilitações académicas e técnicas, desenvolvendo medidas que estimulem a valorização de competências;

IV. Fomentar a criação de empregos nos centros urbanos e nas zonas rurais;

V. Adoptar programas de redução do desemprego, através de um processo gradual e balanceado com o fortalecimento da economia e da competitividade das
empresas;

VI. Criar e dinamizar uma plataforma de gestão dos serviços de emprego que proceda à sistematização e controlo dos pedidos, ofertas e colocação de emprego e/ou de estágios profissionais;

VII. Promover a implementação de um programa nacional de emprego, como instrumento de coordenação das acções que visam a redução dos níveis de desemprego e das assimetrias regionais garantindo o desenvolvimento local harmonioso;

VIII. Dinamizar as políticas activas do mercado de trabalho, com enfoque nas acções de fomento ao auto-emprego e incentivo ao empreendedorismo;

IX. Promover programas de estímulo das start-ups, como mecanismos de promoção de micro-empresas competitivas e sustentáveis para incremento da geração de emprego no sector das tecnologias de informação e comunicação, em particular para as Micro, Pequenas e
Médias Empresas;

X. Promover e apoiar iniciativas e o espírito empreendedor, cooperativo entre jovens e a criação de empregos no sector da economia verde e azul;

XI. Incentivar, promover e capacitar continuamente os trabalhadores através de programas de formação específicos para trabalhadores das médias, pequenas e micro-empresas, incrementando maior valorização e aposta na sua carreira profissional;

XII. Investir em modalidades de ensino à distância, em formações de curto prazo e actualização contínua de conhecimentos nas áreas consideradas prioritárias e
estratégicas para o desenvolvimento socio – económico do País;

XIII. Desenvolver programas de formação modular para trabalhadores como forma de estímulo à elevação dos seus índices de competência e aumento da competitividade das empresas;

XIV. Ampliar a implementação de programas formativos, em particular no domínio da igualdade, equidade do género e empoderamento da mulher;

XV. Dinamizar a atribuição da carteira profissional como reconhecimento das profissões em Angola;

XVI. Aumentar a oferta de técnicos capacitados pelo Sistema Nacional de Formação Profissional, incrementado o número de centros de formação profissional requalificados e reequipados;

XVII. Aumentar o número de centros e serviços de emprego requalificados;

XVIII. Criar, pelo menos, 6 centros de produção de conteúdos tecnológicos digitais.