Ambiente

A visão do MPLA, para o período 2022-2027, é de uma Angola em sintonia com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável, mediante uma política ambiental proactiva que reconheça a interdependência do desenvolvimento económico e da sustentabilidade ambiental. Para isso, o MPLA propõe-se:

Melhorar a posição de Angola, entre os melhores países da África Subsaariana, em matéria de preservação ambiental.

Melhorar a governação ambiental, ajustando os modelos organizacionais nas
áreas da energia, resíduos, águas residuais e a biodiversidade.

Reforçar os sistemas de informação ambiental e melhorar a capacidade institucional.

Melhorar a coordenação interministerial sobre financiamento e desenvolver uma estratégia de acesso e utilização dos fundos ambientais internacionais para mitigar os efeitos das alterações climáticas e fomentar o desenvolvimento sustentável.

Prevenir e controlar a poluição atmosférica, com a introdução, no médio prazo, de impostos sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), produzidos pelos veículos e pela indústria, de acordo com as respectivas emissões.

Reforçar a sensibilização e a educação ambiental.

Introduzir a economia circular no modelo de gestão de resíduos, encarando qualquer resíduo como um recurso potencial, investindo na redução, reutilização e reciclagem.

Implementar novos aterros sanitários e instalar estações de tratamento de resíduos sólidos e de transformação em energias renováveis.

Garantir a inclusão de áreas protegidas na Lista Verde de Áreas Protegidas e Conservadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Aumentar a resiliência aos riscos, melhorando o conhecimento sobre áreas e populações em risco.

Promover o realojamento de pessoas em risco e consciencializar os intervenientes locais mais vulneráveis;

Implementar acções de prevenção dos fogos florestais nas áreas protegidas e planos de recuperação das áreas ardidas;

Melhorar a protecção e conservação da biodiversidade, acelerando o processo de expansão das reservas naturais, instituindo a primeira área de conservação marinha do País entre a Baía dos Tigres e a cidade do Tômbwa, na Província do Namibe, tendo em vista o desenvolvimento de uma estratégia de conservação e gestão sustentável do espaço marinho.

Reduzir a vulnerabilidade e centralizar a informação sobre os impactos de eventos extremos e desastres naturais, estabelecendo plataformas comuns para o registo e comunicação dos mesmos e aumentando a capacidade de adaptação a eventos extremos;

Reforçar a resiliência nacional e as capacidades de adaptação, recorrendo a um maior envolvimento e integração dos sectores.

Implementar um programa de plantio de árvores para a proteção ambiental, com a
participação da comunidade e das instituições de ensino.

Aumentar as zonas protegidas, visando a melhoria da pontuação de Angola na categoria biodiversidade e habitat.

Implementar sistemas de drenagem de água em zonas urbanas expostas a risco de inundação e desenvolver um sistema de monitorização da evolução do sistema costeiro e das utilizações do espaço costeiro.

Desenvolver um programa de prevenção e monitorização de queimadas para reduzir o
risco de incêndios, com prioridade para as áreas florestais e de produção agropecuária.

Aumentar a recolha e processamento de resíduos urbanos.