Luanda, 24 de abril de 2025
O Deputado João de Almeida Azevedo, conhecido como “Jú Martins”, defendeu enfaticamente ontem, em Luanda, a urgência de reformas profundas e estruturadas nas leis eleitorais angolanas.
Proposta Apresentada em Sessão Plenária
O parlamentar expressou essas considerações durante a 6.ª Reunião Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional. O foco principal das propostas apresentadas reside na promoção da transparência, na ampliação da inclusão e no incentivo à participação massiva dos cidadãos no processo democrático.
Base de Dados Eleitoral Robusta
Ao intervir no debate, Jú Martins salientou a imperatividade de estabelecer uma base de dados eleitoral robusta, objetiva e fidedigna à realidade do País. Para alcançar esse objetivo, o parlamentar propôs a utilização de mecanismos como a prova de vida e a universalização do bilhete de identidade. A medida visa assegurar que cada eleitor exerça o seu direito de voto no seu local de residência, de forma livre, consciente e desimpedida.
Restabelecimento das Mesas de Voto Móveis
Nesse sentido, o deputado advogou pelo restabelecimento das mesas de voto móveis, eliminadas em reformas anteriores. Jú Martins argumentou que essa medida é crucial para garantir o acesso ao voto a cidadãos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes hospitalizados e reclusos. Enfatizou que a implementação dessas mesas móveis deve ser regida por critérios rigorosos e sujeita à fiscalização de todas as forças políticas concorrentes.
Questões Centrais do Debate
Ao longo da sua intervenção, Jú Martins identificou três questões centrais que permeiam qualquer debate sobre a reforma eleitoral: a oportunidade, a utilidade e a viabilidade das mudanças propostas. Por outro lado, o deputado reconheceu a existência de resistências e divergências em relação ao momento e ao conteúdo das alterações legislativas. Contudo, reiterou que o primordial é assegurar que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa, transparente e com a máxima participação popular.
Postura Colaborativa do MPLA
Jú Martins fez questão de destacar a postura colaborativa do MPLA que, além de apresentar as suas próprias sugestões, votou favoravelmente em projetos propostos por outros partidos, como a UNITA. Essa atitude, segundo o deputado, demonstra uma abertura construtiva ao diálogo e à busca por consensos no âmbito da Assembleia Nacional.
Soberania Popular Efetiva
No encerramento de seu discurso, Jú Martins reafirmou a centralidade da participação cidadã: “A soberania do povo angolano não pode ser meramente proclamada. Deve ser efetivamente garantida, na prática, por instrumentos legais que assegurem a participação plena e irrestrita de todos os eleitores.”
Esta intervenção ocorre num momento em que Angola se prepara para futuros processos eleitorais, com debates intensos sobre as regras que devem reger o sistema democrático no país.