Luanda, 15 de abril de 2025

Um total de 150 detidos nos estabelecimentos prisionais de 19 das 21 províncias do país beneficiaram-se ontem do Indulto decretado pelo Presidente da República, João Lourenço. A medida foi tomada por ocasião das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional e dos 23 anos da Paz e Reconciliação Nacional.

Províncias com Maior Número de Beneficiados

As províncias de Luanda, Cubango e Zaire destacaram-se neste processo que visa assegurar um clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia, fraternidade e elevado sentimento de amor à pátria durante as celebrações do jubileu da Independência Nacional.

Compromisso com a Reintegração Social

Os beneficiados pelo Indulto Presidencial prometeram pautar suas vidas, de agora em diante, por uma conduta digna, dedicando-se às boas práticas no seio da sociedade. Comprometeram-se a não voltar a cometer crimes que possam levá-los novamente ao cárcere.

Histórias de Transformação

João, de 46 anos, é um dos beneficiados que, logo após a cerimónia de entrega dos mandados de soltura, garantiu que irá arranjar um emprego condigno para o sustento da sua família, que não vê há muito tempo.

“Eu agradeço a Deus e ao Presidente da República que por ocasião dos festejos dos 50 anos da Independência Nacional e pelos 23 anos de Paz resolveu perdoar algumas pessoas que cometeram crimes, inclusive eu”, referiu o ex-presidiário. Ele acrescentou que durante o tempo de reclusão aprendeu que a cadeia é um sítio ruim para se estar, pois compromete o desenvolvimento de qualquer cidadão.

Maria, libertada após cinco anos presa por tráfico de drogas, também expressou gratidão pelo Indulto Presidencial. Ela afirmou ter-se transformado espiritualmente durante o tempo de reclusão: “Conheci Jesus aqui. Hoje sou uma nova pessoa”, disse, emocionada.

Significado do Indulto Presidencial

Segundo uma nota de imprensa da Presidência da República, “o Indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do dia da Paz e Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade, uma oportunidade de reintegração social e familiar”.

A nota assinada pelo Chefe de Estado no dia 11 de Abril esclarece que este novo Indulto, o segundo decretado nos últimos três meses, teve em conta o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados.

O documento sublinha ainda que o Indulto não é um perdão jurídico, mas sim um voto de confiança que o Presidente da República concede aos reclusos condenados em penas privativas, oferecendo-lhes uma nova oportunidade de reconstruir suas vidas em liberdade.