-Camarada Vice-Presidente do Partido
-Camarada Secretário Geral do Partido
-Camaradas Membros do Comité Central e do seu Bureau Político
-Camaradas Delegados ao Congresso
-Camaradas Militantes, Simpatizantes e Amigos do MPLA
-Estimados Convidados
-Angolanas e Angolanos
No ano em que o MPLA acaba de comemorar 68 anos da sua existência, realizamos hoje o último Congresso do Partido antes de entrarmos no ano em que Angola vai comemorar os cinquenta anos da sua Independência Nacional.
Trata-se de um Congresso Extraordinário que vai debater e aprovar a Tese “MPLA-Da Independência aos Nossos Dias-Os Desafios do Futuro” e fazer ajustamentos aos Estatutos do Partido, algo que acontecerá pela sexta vez num Congresso Extraordinário do nosso Partido, o que demonstra a capacidade que o MPLA tem em acompanhar e permanentemente se adaptar à dinâmica da própria vida interna do Partido, da sociedade e da conjuntura internacional.
O MPLA tem um grande percurso de lutas e de vitórias, que remontam à luta clandestina nas cidades e vilas, mobilizando os angolanos para a luta contra o regime colonial português.
A intransigência do ocupante em não aceitar conceder pacificamente a autodeterminação dos povos então oprimidos levou o MPLA a organizar e dirigir a luta de guerrilha nas diferentes regiões, que, conjugada com a luta dos povos irmãos da Guiné-Bissau e Cabo Verde, de Moçambique e das forças antifascistas portuguesas, culminou com a queda do regime colonial fascista aos 25 de Abril de 1974, em Portugal.
Tendo sido o MPLA quem tinha um programa de luta unificador e com abrangência verdadeiramente nacional, aquele que teve a capacidade de mobilizar compatriotas de todas as origens, de Cabinda ao Cunene, do litoral ao leste, camponeses, operários e intelectuais à volta de uma mesma causa – a da libertação nacional -, coube-lhe a responsabilidade de proclamar a Independência Nacional, na voz do Presidente António Agostinho Neto, aos 11 de Novembro de 1975.
Com o MPLA, o país soube manter a soberania nacional frente às investidas dos invasores externos, que acabariam por ser definitivamente derrotados na histórica batalha do Cuito Cuanavale aos 23 de Março de 1988, abrindo o caminho para a proclamação da Independência da Namíbia e a queda do regime do Apartheid e a consequente implantação de um regime de democracia multipartidária na África do Sul.
Foi sob a direcção do MPLA que se operaram importantes reformas políticas, como o fim do sistema de partido único, a abertura à democracia multipartidária e à economia de mercado.
Foi com o MPLA, sob a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, que se pôs fim à guerra, se alcançou a paz definitiva e se deu início ao processo de reconciliação nacional, que deve ser contínuo.
É com o MPLA, à frente dos destinos da nação, que o país conhece um grande programa de reconstrução nacional e construção de novas infra-estruturas como portos, aeroportos, estradas, barragens hidro-eléctricas, parques fotovoltaicos de energia solar, linhas de transmissão, estações de captação e adução de água, estabelecimentos escolares e hospitalares em todo o país e de todos os níveis.
Com o MPLA, o calvário das populações da Huíla, do Cunene e do Namibe devido aos efeitos da seca severa e cíclica que vem há anos assolando aquela região, está em vias de terminar com a construção das barragens e canais de água, no quadro do amplo Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola PCESSA.
É o MPLA que está a combater de facto a corrupção e a impunidade, a criar um bom ambiente de negócios, a diversificar a nossa economia, a aumentar a produção interna de bens e serviços, a atrair o investimento directo estrangeiro em vários sectores da economia e a fomentar o turismo.
Com o MPLA, o país está cada vez mais aberto ao mundo, com uma diplomacia pujante, com maior credibilidade junto das instituições financeiras e de crédito internacionais.
Acabámos de receber a visita do Presidente Joe Biden dos Estados Unidos da América, o que nos deixa a todos muito orgulhosos pelo que isso significa para a imagem de Angola e as perspectivas de atracção do investimento privado estrangeiro e a possibilidade de os empresários angolanos investirem no mercado americano.
O engajamento e financiamento americano no corredor do Lobito, uma infra-estrutura mais segura, rápida e barata de transporte, logística e do comércio mundial, vai contribuir para a segurança alimentar, para a transição e segurança energética mundial e, consequentemente, para o combate às alterações climáticas e suas consequências.
Caros Camaradas
Com tudo o acima descrito, podemos concluir que no quadro da democracia multipartidária, onde outros partidos políticos e a sociedade civil têm seu espaço, não restam dúvidas que o MPLA tem um papel acrescido no âmbito das responsabilidades para com a nação.
Perante este facto, devemos primar pela necessidade do reforço da organização e unidade internas, assim como por uma maior inserção do nosso Partido na sociedade angolana.
Vamos continuar a exercer e aprofundar a democracia interna, ao mesmo tempo que continuaremos a respeitar o papel e as competências dos órgãos de direcção eleitos aos mais diferentes escalões da hierarquia do Partido, nos marcos definidos pelos Estatutos, em defesa dos superiores interesses do Partido e da Nação.
Nosso foco continuará virado em ajudar e orientar o Executivo a implementar os diferentes programas para a satisfação das necessidades do cidadão, em consonância com o que Agostinho Neto disse e que continua actual, “O Mais Importante é Resolver os Problemas do Povo”.
Com a grande pressão demográfica a que assistimos, precisamos nos próximos anos de garantir maior oferta de energia e água potável para os cidadãos e as indústrias, mais habitação construída por todos os agentes – o Estado, o sector privado, as cooperativas e os próprios cidadãos -, através da autoconstrução dirigida.
Precisamos de construir mais escolas do ensino de base, para reduzir consideravelmente o número de crianças fora do sistema de ensino, investir mais nas infra-estruturas do sistema nacional de saúde, sobretudo na rede primária, assim como formar cada vez mais profissionais de saúde e da educação.
O esforço de construção de estradas deve ser contínuo, atenção particular deve ser prestada à agricultura, às pescas, à indústria e ao turismo, para assegurar uma maior oferta de bens e de serviços, mas também de postos de trabalho.
Para garantir o desenvolvimento do país nas próximas décadas, devemos fazer um esforço maior com a educação e a formação de quadros nos diferentes domínios do saber, da ciência e da tecnologia.
Estes são alguns dos problemas da vida real e quotidiana que devem preocupar e ocupar a atenção do Partido, por impactarem na vida quotidiana do cidadão angolano, a quem juramos servir.
Caros Camaradas
Estimados Convidados
Povo angolano
Angola continua atenta aos problemas que afectam toda a Humanidade, nomeadamente os que se prendem com as alterações climáticas e suas consequências globais sobre a vida dos povos e das economias dos países.
Cada país deve fazer a sua parte, como contribuição ao esforço global que todos estamos obrigados a fazer.
Em Angola, estamos a mudar a matriz energética do nosso país fazendo a transição que se impõe, com a redução do consumo de combustíveis fósseis na produção de energia, privilegiando a energia de fontes limpas, como a hidro-eléctrica, a solar e a de biomassa, esta última ainda em carteira.
A energia dessas fontes amigas do Ambiente já representa hoje 65% da energia produzida em Angola, com tendência a aumentar logo que tivermos a energia da rede nacional a interligar o Gove à Matala, Belém do Huambo ao Lubango, Ondjiva e Moçâmedes, assim como Malanje a Xá-Muteba, Saurimo, Dala, Luena e Dundo.
O grande projecto de parques solares off-grid para a electrificação de inúmeras localidades nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango será também um grande contributo na luta contra as alterações climáticas e pelo desenvolvimento das nossas comunidades.
A paz e segurança mundiais estão cada vez mais ameaçadas com as guerras, terrorismo e mudanças inconstitucionais que proliferam em África, na Europa e no Médio Oriente.
Defendemos a necessidade de se pôr fim à guerra contra a Ucrânia e a ocupação e anexação de seus territórios. Esforços devem ser feitos para se alcançar a paz pela via negociada, como terminam todas as guerras no mundo.
Apelamos mais uma vez à necessidade da libertação dos reféns israelitas e ao fim do genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza e dos colonatos na Cisjordânia.
Ninguém pode negar ao povo palestino o direito inalienável de viver em paz na sua própria terra, devendo ser desencorajada qualquer tentativa de expulsão dos seus cidadãos para países vizinhos.
É, portanto, oportuno que sejam dados passos concretos com vista à implementação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre a criação do Estado Soberano da Palestina.
A incerteza reinante na Síria com a recente mudança do poder está a alimentar, de forma perigosa, a apetência por parte de alguns Estados vizinhos em invadir e ocupar partes do território sírio, que, apesar dos últimos acontecimentos, deve continuar a ser considerado um Estado soberano.
Estamos a trabalhar arduamente pelo fim do conflito nos Grandes Lagos, que opõe a RDC ao Ruanda e desestabiliza toda região rica em recursos minerais, que numa situação de paz deviam contribuir para o desenvolvimento económico e social daqueles países.
Esperamos que as autoridades governamentais, os partidos políticos e a sociedade civil de Moçambique trabalhem para encontrarem as melhores soluções com vista a ultrapassar a crise pós-eleitoral que surgiu e que lamentavelmente afecta a paz e segurança, a integridade física dos cidadãos e a economia moçambicana e dos países limítrofes.
A situação no Sudão estará no topo das prioridades da minha agenda, logo que assumir a Presidência da União Africana, em Fevereiro de 2025.
Esta situação explosiva que o mundo vive justifica cada vez mais a premente necessidade de reformas do sistema das Nações Unidas, particularmente do seu Conselho de Segurança, que já não reflecte a realidade actual, daí a sua inoperância perante o agravar dos conflitos, que podem levar a uma confrontação de consequências imprevisíveis para a paz e segurança universal.
Caros Camaradas
Estimados Convidados
Esperamos que este Congresso decorra num ambiente de camaradagem e que tenha resultados benéficos para o Partido e para o nosso país – Angola.
Depois de encerrado este Congresso, vamos realizar uma reunião do Comité Central, para nos ajustarmos aos grandes desafios que teremos de enfrentar, rejuvenescendo o Bureau Político e o seu Secretariado.
Muito Obrigado