COMUNICADO FINAL – ENCONTRO NACIONAL DO PRESIDENTE DO MPLA COM OS PRIMEIROS SECRETÁRIOS DOS COMITÉS DE ACÇÃO DO PARTIDO

  1. Sob a presidência do Camarada JOÃO LOURENÇO,
    Presidente do MPLA, realizou-se o Encontro Nacional com os Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido, no dia 26 de Agosto de 2024, no Centro de Conferências de
    Belas, em Luanda, subordinado ao Lema: “TODOS PARA AS BASES, TODOS PARA AS COMUNIDADES”.
  2. O Encontro Nacional do Presidente do MPLA com os Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido que contou com a presença de 2872 participantes em representação de todos os militantes do MPLA, teve como propósito continuar a fortalecer a organização e o
    funcionamento das estruturas do Partido de modo a tornálas mais modernas, dinâmicas e actuantes, visando a maior e melhor inserção do MPLA na sociedade e liderar as principais transformações políticas, económicas e sociais no País.
  3. O Encontro teve início com a entoação do Hino do MPLA, seguido de um minuto de silêncio em memória aos heróis da Pátria e, em particular do saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto, Fundador da Nação Angolana.
  4. No início dos trabalhos, a Camarada Luísa Damião, VicePresidente do MPLA proferiu uma mensagem de boas vindas em nome da Direcção do Partido.
  5. Na sessão de abertura, o Camarada Presidente proferiu um discurso, começando por endereçar “Parabéns a todos os Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido,
    pela eleição à liderança desta muito importante estrutura do nosso Partido. Através de vós, estendo as felicitações aos militantes de todo país pela forma disciplinada e comprometida como se engajaram neste processo, graças ao qual se apresentam hoje nesta sala as direcções
    renovadas destas estruturas de base”.
  6. Considerou que “São os Comités de Acção do Partido, os Primeiros Secretários e os vossos militantes lá nas comunidades onde estão inseridos que, através da interacção no dia a dia com os cidadãos, dão a conhecer o projecto de construção de Nação do MPLA, o seu
    passado de lutas e de vitórias, o presente de trabalho árduo para resolver os problemas económicos e sociais que afectam os nossos cidadãos, para garantir um futuro risonho de paz, prosperidade, liberdade e desenvolvimento”.
  7. O Camarada Presidente destacou que “O MPLA é um grande edifício, o maior edifício político-partidário que Angola conhece desde os anos cinquenta. Por isso cuidemos das suas fundações, dos seus alicerces que são os milhares de Comités de Acção do Partido, porque são
    eles as bases da sua sustentação contra as tempestades criadas pelos nossos adversários, que não fazendo oposição, encorajam e fomentam a desordem, organizam e lideram a subversão, como ficou evidente agora na aprovação da lei contra a vandalização dos bens públicos,
    tendo ficado provado o que já era evidente, que estão por detrás destas práticas antissociais e criminosas”.
  8. Sublinhou que “Mesmo ali onde o Executivo, os Governos provinciais e municipais ainda não os resolveram, não fujam ao diálogo, sejam sinceros, abertos e transparentes, porque às vezes uma simples palavra pode confortar o cidadão necessitado”.
  9. O Camarada Presidente destacou que “O MPLA continua verdadeiramente apostado em promover os jovens e a mulher, tanto no seio do Partido como nas instituições do Estado. Poucos países valorizam tanto o papel que o jovem e a mulher desempenham na sociedade, ocupando os mais altos cargos da hierarquia do Partido e do Estado como nós o fazemos”.
  10. Ao concluir o discurso, no espirito de exortação à massa militante, o Camarada Presidente referiu que “Com as reformas em curso, o combate contra a corrupção, a criação de um melhor ambiente de negócios, a diversificação da economia, o sucesso do programa com
    o Fundo Monetário Internacional, a maior abertura ao mundo, vemos um futuro risonho para o nosso país, Angola. Mas para isso, precisamos de manter a unidade e coesão interna do nosso Partido, combater qualquer tentativa de nos dividir, porque só unidos somos fortes e em condições de cumprirmos o nosso papel histórico”.
  11. . Ao apreciar a Informação sobre a realização das Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos, o Encontro Nacional do Presidente do MPLA com os Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido considerou a mensagem do Camarada Presidente dirigida aos militantes no início do processo das assembleias, constitui um forte incentivo para a mobilização e responsabilização dos militantes na base e um guia para acção.
  12. Sobre o processo das Assembleias consideraram que o mesmo fortaleceu a democracia interna, a unidade e coesão no seio do MPLA e o seu apoio incondicional ao Líder, o Camarada Presidente João Lourenço.
  13. Neste sentido, o Encontro considerou igualmente, a necessidade de se intensificar o grau de influência das Estruturas do MPLA na circunscrição em que estão inseridas, prestando, igualmente, maior atenção ao debate e abordagem sobre os problemas comunitários para a busca de soluções pragmáticas a nível de cada comunidade (protecção dos bens públicos, segurança comunitárias e combate a falsas notícias, etc).
  14. As intervenções dos Primeiros Secretários dos Comités de Acção incidiram sobre a vida interna do Partido e sobre a situação económica e social do país.
  15. O discurso do Camarada Presidente foi adoptado como documento orientador e de consulta permanente para os militantes do MPLA e das suas Organizações Sociais.
  16. O Encontro do Presidente do MPLA com os Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido reforçou as premissas para o continuar a aperfeiçoar o funcionamento das estruturas de base do MPLA, melhorar as formas de organização da vida interna e reforçar a unidade, a
    coesão e o aprofundamento da democracia interna, tendo produzido as seguintes recomendações:
    • I No domínio da vida interna:
      • a) Acelerar a produção e emissão de cartões de militantes do MPLA face aos inúmeros ingressos que se têm registado no seio das estruturas do MPLA e nas suas organizações sociais;
      • b) Traduzir os principais documentos orientadores do Partido e das organizações sociais em línguas nacionais;
      • c) Redinamizar a criação do boletim de informação interno para facilitar o conhecimento das acções e actividades desenvolvidas, bem como a circulação das decisões tomadas dos órgãos e organismos de Direcção aos vários níveis;
      • d) Criar escolas ou centros de formação do Partido a nível das províncias, bem como continuar a realizar acções de formação político-ideológica.
      • e) Reforçar o trabalho dos grupos de acompanhamento nos CAP;
      • f) Produzir material de propaganda do Partido e para as Organizações Sociais do MPLA;
      • g) Promover acções de solidariedade, de caracter associativo e de voluntariado, envolvendo a participação dos militantes como um dos mecanismos.
    • II. No domínio económico e social:
      • a) Aprimorar os mecanismos de divulgação das principais realizações do Executivo em toda extensão do território nacional;
      • b) Continuar a trabalhar para a redução dos preços dos principais produtos da cesta básica, através da extensão dos programas do sector agropecuário;
      • c) Continuar a implementação das obras do PIIM e do Programa de Investimentos Públicos (PIP);
      • d) Continuar o processo de construção e de reabilitação de estradas principais e outras, bem como o trabalho de prevenir e estancar as ravinas;
      • e) Melhorar o funcionamento dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis à população e mais humanizado;
      • f) Estender o Projecto KWENDA para mais famílias carenciadas e garantir a sua articulação com os demais programas no âmbito do combate à fome e a pobreza.
  17. Os participantes ao Encontro reafirmaram a sua disponibilidade e engajamento para que a vitalidade e força do MPLA seja a força regeneradora da sociedade.
  18. O Encontro saudou as conclusões saídas da II Reunião Ordinária do Conselho da República, realizado a 21 de Agosto de 2024, nas quais são traçadas as linhas estratégicas para o reforço da segurança alimentar, combate a fome e a pobreza e o fomento do emprego.
  19. O Encontro Nacional do Presidente do MPLA com os Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido saudou o processo orgânico de preparação e realização do IX Congresso Ordinário da JMPLA que terá Lugar no mês de Novembro do ano em curso, para o qual augura êxitos.
  20. O discurso de encerramento foi proferido pelo Camarada Presidente João Lourenço, tendo agradecido a presença e a participação empenhada dos Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido, exortando-os a continuar o trabalho de redinamização e fortalecimento das estruturas do MPLA para a sua melhor inserção na sociedade.

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA


Luanda, 26 de Agosto de 2024.
O Encontro Nacional do Presidente do MPLA com os Primeiros
Secretários dos Comités de Acção do Partido