Luanda – 08.08.24
Nos dias 9 e 10 de agosto, a província de Malanje será o palco da 10.ª Edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA). Este evento tem como objetivo principal a promoção e dinamização do desenvolvimento comunitário no país.
Objetivos e Contexto
O fórum celebra o “10 de Agosto”, Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, uma data estabelecida na segunda conferência ordinária dos ministros responsáveis pela Descentralização e Desenvolvimento Local, realizada em Maputo, Moçambique, em 2011, e adotada pela União Africana em 2012.
Atividades e Premiações
Sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, o evento incluirá a gala da primeira edição do “Prémio Melhor Município de Angola”. Este prêmio, instituído em 2023 pelo Presidente da República, João Lourenço, visa fomentar e incentivar as melhores práticas de gestão municipal, promovendo a transformação e o desenvolvimento local.
Objetivos do Prêmio
O “Prémio Melhor Município de Angola” tem como metas:
- Estimular o desenvolvimento municipal sustentável.
- Reconhecer iniciativas inovadoras na gestão pública municipal.
- Incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública local.
- Compartilhar referências e soluções inspiradoras de gestão pública com outros municípios.
Categorias Avaliadas
Os municípios concorrentes serão avaliados por um júri independente nas seguintes categorias:
- Urbanismo, Infraestrutura e Ordenamento do Território
- Transporte, Mobilidade e Acessibilidades
- Conectividade, Empreendedorismo e Inovação
- Participação do Cidadão e Qualidade do Serviço Público
- Saúde e Bem-Estar
- Igualdade e Inclusão
- Educação e Qualificação Profissional
- Boa Governação, Transparência e Qualidade da Execução Orçamental
Organização e Importância
O FMCA é organizado pelo Ministério da Administração do Território e é um movimento ligado ao Órgão de Auscultação e Concertação do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo. Este fórum é uma plataforma crucial para discutir e implementar estratégias que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nos municípios angolanos.