Luanda – 30.07.24
O Grupo Parlamentar do MPLA promoveu hoje, 30 de julho, encontros de auscultação em todos os municípios da província de Luanda com os membros dos Conselhos de Concertação Social. O objetivo foi recolher contribuições sobre a proposta da nova lei da Divisão Político-Administrativa da província.
Objetivo da Reorganização
Narciso Benedito, coordenador da subcomissão de deputados no município do Cazenga, explicou que a reorganização política e administrativa de Luanda visa definir escalões territoriais para facilitar a governança e aproximar os serviços às populações. Ele destacou que a alta densidade populacional da província impõe desafios à administração, tornando necessária a reorganização territorial para promover uma gestão mais próxima e inclusiva.
Proposta de Divisão Territorial
Vanilson João, técnico do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda, apresentou a projeção das novas províncias. O atual território será dividido em duas províncias: Luanda e Icolo e Bengo.
- Província de Luanda: Terá 16 municípios (Ingombota, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi, Talatona, Mussulo, Sambizanga, Rangel, Maianga, Samba, Camama, Mulenvos, Kilamba e Hoji ya Henda) e 13 comunas (Cacuaco, Kikolo, Cazenga, Kima Kieza, Barra do Cuanza, Cabolombo, Ramiros, Golfe, Nova Vida, Benfica, Talatona, Vila Flôr e Kilamba).
- Província de Icolo e Bengo: Terá 7 municípios (Icolo e Bengo, Quiçama, Calumbo, Cabiri, Cabo Ledo, Bom Jesus e Sequele) e 11 comunas (Catete, Cassoneca, Caculo Cahango, Caxicane, Muxima, Quixinge, Demba Chio, Mumbondo, Funda, Quifangondo e Sequele).
Sugestões dos Municípios
Os municípios sugeriram o aumento de infraestruturas sociais, como escolas, hospitais, centros médicos, estradas e meios de transporte. Também propuseram maior atenção à segurança pública e às competências administrativas para promover o desenvolvimento das comunidades.
Participantes
O evento contou com a presença da administradora municipal, Nádia Neto, dos parlamentares Esperança Pembele e Boavida Neto, administradores municipais adjuntos, efetivos dos órgãos de defesa e segurança, representantes de partidos políticos, autoridades tradicionais e religiosas, membros das comissões de moradores e da sociedade civil.