Luanda, 21 de julho de 2026
A Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do MPLA considerou nesta terça-feira (21 de julho), em Luanda, nulo o processo de candidatura do militante Francisco Higino Lopes Carneiro ao cargo de Presidente do MPLA, por apresentar graves irregularidades apuradas após a análise e verificação do referido processo.
A informação foi tornada pública pelo Coordenador da Subcomissão de Candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do conclave, Job Capapinha. A decisão consolidou-se como momento estratégico de reafirmação de rigor estatutário e transparência no processo congressual.
Bilhetes de identidade falsos e subscrições irregulares
Job Capapinha adiantou terem sido verificados, no processo, bilhetes de identidade falsos e listas de subscritores assinadas por uma única pessoa em nome de vários outros supostos militantes.
Foram ainda confirmadas subscrições de supostos militantes que não se encontram regularmente inscritos nos CAP do MPLA a que alegadamente pertencem, bem como de cidadãos subscritores portadores de cartões descontinuados no seio do Partido, mas que surgem com datas de emissão recentes. As irregularidades consolidam-se como elementos críticos que comprometem a integridade do processo de candidatura.
Comunicação ao mandatário e verificação pelos órgãos competentes
Acrescentou que as irregularidades encontradas no processo de candidatura foram devidamente comprovadas pelos órgãos competentes e que a informação foi remetida ao mandatário do processo de candidatura, para conhecimento e devidos efeitos. A comunicação consolidou-se como reafirmação de que o processo de verificação segue procedimentos estatutários rigorosos.
Falsa declaração de apoio atribuída a membro do Bureau Político
Ao exemplificar alguns casos, apontou que, na província de Luanda, foi confirmada a existência de uma declaração de apoio à candidatura falsamente atribuída à camarada Jamila da Silva de Almeida, membro do Bureau Político do MPLA, que prontamente declarou, de forma expressa e inequívoca, em carta dirigida à subcomissão, que não escreveu, não autorizou nem assinou qualquer documento de apoio à referida candidatura.
O caso consolidou-se como demonstração da gravidade das irregularidades e da falsificação de declarações de apoio envolvendo figuras da direção partidária.
Irregularidades sistemáticas em todas as províncias
O Coordenador da Subcomissão de Candidaturas reafirmou que foram verificadas, nas pastas de todas as províncias, falsas assinaturas nos mapas de suporte, repetição de registos nos mesmos mapas, repetição de um mesmo nome em diferentes declarações de apoio à candidatura, bem como cartões falsos atribuídos a supostos militantes.
A verificação consolidou-se como demonstração de que as irregularidades são sistemáticas e abrangem todo o território nacional.
Resultados da verificação: apenas 17,6 por cento de fichas válidas
“Outrossim, após a análise e verificação minuciosa do processo remetido, a Subcomissão de Candidaturas apurou que, das 14.493 fichas de subscrição contabilizadas e verificadas, apenas 2.561 foram consideradas válidas, correspondendo a 17,6 por cento; 9.659 foram consideradas não válidas, correspondendo a 66,6 por cento; e 2.273 foram consideradas falsas, correspondendo a 15,6 por cento”, acrescentou.
Os resultados consolidam-se como elementos críticos que demonstram a dimensão das irregularidades e a proporção reduzida de subscrições consideradas válidas.
Submissão aos órgãos competentes por responsabilização criminal
Por fim, Job Capapinha informou que a subcomissão, perante a gravidade dos factos, passíveis de responsabilização criminal, vai submeter o processo de candidatura aos órgãos competentes do Partido, para o devido tratamento. A submissão consolidou-se como reafirmação de que as irregularidades podem configurar ilícitos penais e exigem tratamento institucional adequado.
Recordação do processo inicial
Importa recordar que o processo de candidatura do militante Francisco Higino Lopes Carneiro ao cargo de Presidente do MPLA foi entregue no dia 25 de junho de 2026, tendo o mandatário declarado ter apresentado 19.158 fichas de subscrição distribuídas por 152 pastas.
O registo consolidou-se como elemento de contexto temporal para a compreensão da dimensão do processo submetido à verificação.
