Luanda – 17.04.2026
O MPLA informou no dia 16 de Abril que o processo de candidaturas ao 9.º Congresso Ordinário do Partido decorre de 28 de Março a 25 de Outubro de 2026, no quadro das ações preparatórias do conclave marcado para 9 e 10 de Dezembro. A informação foi avançada pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, Job Castelo Capapinha, durante conferência de imprensa realizada na Sede Nacional do MPLA, que contou com presença do Secretário do Bureau Político para Organização, Mobilização e Inserção na Sociedade, Gonçalves Muandumba, além de diretores e chefes de divisão do Comité Central.
Competências da Subcomissão e elegibilidade de candidatos
Segundo o responsável, a Subcomissão de Candidaturas tem como principais competências recepcionar, analisar e validar as candidaturas aos órgãos individuais e colegiais do Partido, bem como elaborar relatórios a submeter às instâncias competentes. Job Capapinha esclareceu que todos os militantes no pleno gozo dos seus direitos estatutários podem candidatar-se, desde que não estejam abrangidos por inelegibilidades, sendo exigido um tempo mínimo de militância que varia entre cinco e 15 anos, conforme o cargo almejado.
Esta estrutura consolida os critérios de elegibilidade como instrumentos de garantia de qualificação política e experiência organizacional dos candidatos, assegurando que as lideranças eletivas do Partido possuem trajetória comprovada de militância e compromisso institucional.
Requisitos de subscrição para candidaturas presidenciais e demais níveis
Para a candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, os proponentes devem reunir o apoio de pelo menos 5 mil militantes, distribuídos por todas as províncias do País, garantindo base de suporte geograficamente distribuída e representativa da estrutura nacional. Os restantes níveis exigem entre mil e 2.500 subscritores, estabelecendo escalas diferenciadas conforme a importância e alcance do cargo a ser disputado.
Esta configuração reflete a importância estratégica da posição presidencial e garante que candidatos à liderança suprema do Partido possuam capacidade demonstrada de mobilização nacional e aceitação em todas as regiões geográficas de Angola.
Calendário detalhado: conformidade, validação e campanha eleitoral
O calendário divulgado estabelece cronograma preciso para todas as fases do processo eleitoral:
- 26 de Outubro a 1 de Novembro — Verificação da conformidade das candidaturas
- 2 a 5 de Novembro — Comunicação da validação ou rejeição das candidaturas
- 6 de Novembro a 7 de Dezembro — Campanha eleitoral interna
A campanha eleitoral é descrita como oportunidade para reforçar a democracia interna e permitir aos candidatos apresentarem seus programas aos militantes, consolidando visão de processo congressual como espaço de debate político substantivo e participação democrática das bases.
Disponibilidade da Subcomissão e status atual
Durante a sessão, o coordenador sublinhou que, até ao momento, não foi formalizada qualquer candidatura, assegurando, contudo, que a Subcomissão está disponível para prestar esclarecimentos e receber os processos dentro dos prazos definidos. Este posicionamento consolida a transparência processual e reafirma a disposição institucional para acompanhamento técnico dos candidatos no cumprimento de requisitos formais.
Significado estratégico do processo congressual
O processo de candidaturas ao 9.º Congresso Ordinário do MPLA consolida-se como momento crítico de renovação democrática interna da organização, permitindo que militantes qualificados compitam por posições de liderança em conformidade com estatutos partidários e critérios de elegibilidade claramente definidos. O calendário estendido — de Março a Dezembro — reflete o compromisso do MPLA com processo inclusivo, participativo e transparente, garantindo tempo adequado para mobilização de candidatos, análise de conformidade processual e campanha eleitoral substantiva.
A abertura do processo de candidaturas marca entrada em fase operacional crítica da preparação para o 9.º Congresso, consolidando o MPLA como organização comprometida com renovação de lideranças, fortalecimento de democracia interna e incorporação de quadros qualificados na definição de prioridades partidárias para o mandato 2026-2031.
