Luanda, 31 de outubro de 2025

O Comité Central do MPLA analisou os progressos alcançados e os principais desafios que persistem na implementação da política de conteúdo local no setor petrolífero, num debate que evidenciou a importância deste instrumento para a diversificação da economia e o fortalecimento do empresariado nacional.

Avanços na Participação Nacional

Durante a sessão, os membros do Comité Central destacaram que a política de conteúdo local tem permitido o aumento da participação de empresas angolanas na indústria petrolífera, a criação de mais postos de trabalho para cidadãos nacionais e a valorização dos quadros técnicos formados no país. Contudo, reconheceram que ainda é necessário avançar com medidas estruturais que garantam uma maior industrialização e autonomia produtiva.

Análise Estratégica Fundamentada

O debate foi antecedido pela apresentação do parecer do Departamento para a Política Económica e Social do Comité Central (DPES/CC), que avaliou o documento do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás intitulado “Conteúdo Local: A Experiência do Setor Petrolífero”. A análise serviu de base para uma reflexão mais ampla sobre o papel do Estado e do empresariado na consolidação da economia nacional.

Instrumento de Soberania Económica

Os participantes sublinharam que o conteúdo local deve ser entendido como um instrumento estratégico de soberania económica e não apenas como uma exigência contratual do setor petrolífero. Reforçaram a necessidade de criar condições para o desenvolvimento de uma indústria nacional de bens e serviços de apoio à produção petrolífera, reduzindo a dependência de importações e ampliando o valor acrescentado produzido em território nacional.

Formação da Juventude como Prioridade

Durante o encontro, foi salientada a importância da formação e capacitação técnica da juventude, elemento central na política de conteúdo local. Os membros apontaram que as iniciativas de responsabilidade social, como a Escola 42, o Sonajovem 5.0 e o programa 100 Anos 100 Empreendedores, demonstram a vontade do Executivo, sob orientação do MPLA, de transformar o capital humano angolano em motor do desenvolvimento.

Aperfeiçoamento do Enquadramento Jurídico

O Comité Central destacou a necessidade de aperfeiçoar o enquadramento jurídico da política de conteúdo local, defendendo a elaboração de uma lei específica e a criação de um fundo nacional de apoio às pequenas e médias empresas que operam no setor. Tais medidas, segundo os intervenientes, poderão garantir maior competitividade e sustentabilidade às iniciativas empresariais angolanas.

Compromisso Político Reafirmado

No plano político, o debate reforçou o compromisso do MPLA em continuar a promover políticas públicas que garantam a participação crescente dos angolanos na economia nacional, consolidando o papel do partido como força motriz do desenvolvimento e da justiça social.

Visão de Futuro: Da Contratação à Industrialização

Ao encerrar o debate, o Comité Central sublinhou que o conteúdo local deve evoluir de um simples mecanismo de contratação nacional para um verdadeiro pilar da industrialização e da soberania produtiva do país. O MPLA reafirmou a sua determinação em conduzir Angola por um caminho de crescimento sustentável, com mais oportunidades para os angolanos e com uma economia cada vez mais forte e independente.

Esta abordagem estratégica posiciona a política de conteúdo local como elemento fundamental na construção de uma economia diversificada, competitiva e verdadeiramente nacional, capaz de gerar prosperidade sustentável para todos os angolanos.