Luanda, 15 de outubro de 2026
O Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, destacou nesta quinta-feira (15 de outubro) a importância da abertura do ano parlamentar como um dos principais momentos do calendário democrático nacional. A data é assinalada pela apresentação da Mensagem sobre o Estado da Nação pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Na sua declaração, Adão de Almeida sublinhou que a data tem fundamento constitucional e representa um momento de prestação de informação ao País sobre a situação nacional e as políticas públicas preconizadas.
“O dia 15 de Outubro é um dos principais dias do calendário democrático nacional”, afirmou, ao realçar a relevância institucional da cerimónia.
O Presidente da Assembleia Nacional recordou que a abertura do ano parlamentar permite ao Chefe de Estado dirigir-se aos angolanos a partir da Assembleia Nacional e apresentar as principais orientações para a resolução dos desafios do País, a promoção do bem-estar da população e o desenvolvimento nacional.
Última sessão legislativa da V Legislatura
Ao abordar a importância da sessão deste ano, Adão de Almeida chamou a atenção para o seu enquadramento legislativo, por se tratar da última sessão legislativa da V Legislatura. Segundo referiu, esta circunstância confere ao ato um significado particular no percurso das instituições parlamentares.
Respeito pela ordem constitucional
Ao dar as boas-vindas ao Presidente da República, Adão de Almeida considerou que a presença do Chefe de Estado na Casa da Democracia constitui um sinal de respeito pela ordem constitucional.
“A Casa da Democracia Angolana regozija-se com a vossa ilustre presença”, declarou, associando o gesto à supremacia da Constituição e ao normal funcionamento das instituições democráticas.
Na mesma intervenção, salientou a importância da estabilidade nas relações institucionais entre os órgãos constitucionais, considerando-a relevante para o regular funcionamento do Estado.
No encerramento, Adão de Almeida convidou formalmente o Presidente da República a apresentar a Mensagem sobre o Estado da Nação, dando início a um dos momentos centrais da abertura do ano parlamentar.
“É com a mais elevada honra que convido Vossa Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço a se dirigir ao País para apresentar o Estado da Nação”, afirmou.
Presenças na cerimónia
A cerimónia contou com a presença da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, de representantes dos tribunais superiores, do Procurador-Geral da República, de deputados, de membros do Executivo, de representantes diplomáticos e de outros convidados.
