Luanda – 08.10.2025
Nos dias 2 e 3 de outubro, o Auditório do Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, acolheu o I Conselho de Disciplina e o II Seminário Nacional sobre Disciplina, Ética e Integridade, promovidos pela Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria (CDEA/CC) do Comité Central do MPLA.
Liderança e Participação
O evento foi presidido pelo Secretário-Geral do Partido, Paulo Pombolo, e contou com a participação do Coordenador da CDEA/CC, Pedro Neto, acompanhado pela Coordenadora Adjunta, Mariana de Lurdes Lisboa Filipe.
Presença Institucional
Estiveram presentes membros do Secretariado do Bureau Político e do Comité Central do MPLA, coordenadores das Comissões de Disciplina, Ética e Auditoria dos Comités Provinciais, chefes de divisão, analistas, representantes dos departamentos e gabinetes do Comité Central, além de distintos convidados.
Compromisso com a Formação
A atividade reforçou o compromisso do Partido com a formação técnica e política dos seus membros, promovendo o estudo dos instrumentos normativos e o fortalecimento dos mecanismos de controlo e integridade institucional.
Objetivo Principal
A realização do Conselho e do Seminário teve como objetivo principal capacitar e fortalecer política, partidária e tecnicamente os membros das Comissões de Disciplina, Ética e Auditoria, com destaque para os recém-eleitos no quadro da nova divisão político-administrativa.
Objetivos Específicos
Entre os objetivos específicos, destacaram-se:
- A capacitação na análise e tramitação de processos disciplinares, inquéritos e auditorias
- A emissão de pareceres e passivos
- O reforço dos mecanismos de controlo, prevenção e combate a práticas contrárias aos valores partidários
- A promoção da cultura de responsabilidade, justiça, imparcialidade e isenção no exercício das funções ligadas à CDEA
Lema do Evento
Realizado sob o lema “MPLA – Unidade e Coesão com Disciplina, Ética e Integridade”, os participantes analisaram informações relativas à organização e ao funcionamento das Comissões de Disciplina, Ética e Auditoria do Comité Central e dos Comités Provinciais do Partido.
Assuntos Debatidos
Na mesma linha, foi avaliado o estado atual da disciplina partidária, bem como os casos de militantes em conflito com a lei.
Análise de Documentos
Durante os trabalhos, procedeu-se à análise da conformidade dos documentos reitores das Comissões de Disciplina, Ética e Auditoria à luz dos Estatutos do Partido, aprovados no VIII Congresso Extraordinário.
Também foram analisados documentos relativos ao controlo e fiscalização de atos de natureza jurídica, à gestão financeira e patrimonial do MPLA, à Auditoria Financeira e Patrimonial, bem como ao acompanhamento da execução das deliberações e decisões dos órgãos e organismos intermédios do Partido.
Este evento demonstra o compromisso do MPLA em fortalecer os seus mecanismos internos de governança, transparência e responsabilidade, garantindo que os valores de disciplina, ética e integridade sejam pilares fundamentais na condução das atividades partidárias em todos os níveis da organização.
