Luanda, 12 de agosto de 2025

O Conselho da República apelou, no domingo (11), à população angolana para que mantenha uma postura cívica e ordeira, evitando a disseminação de desinformação nas plataformas digitais, com o objetivo de preservar o bem-estar coletivo e a estabilidade nacional.

Sessão Extraordinária sobre Segurança Pública

O apelo consta do Comunicado Final da sessão extraordinária do Conselho da República, presidida pelo Chefe de Estado, João Lourenço, que analisou a situação da segurança pública no País, com destaque para os atos de vandalismo e insurgência contra as forças da ordem ocorridos nos dias 28, 29 e 30 de julho, e 1 de agosto.

Exortação ao Exercício Responsável dos Direitos

Durante a leitura do documento, feita pela porta-voz interina do órgão consultivo do Presidente da República, Paula Simons, os cidadãos foram exortados a exercerem de forma responsável e consciente os direitos e liberdades consagrados na Constituição da República de Angola e na legislação vigente, respeitando as autoridades e promovendo a paz social.

Situação de Segurança Estável

O comunicado informa que a situação da segurança pública no País é atualmente considerada estável, e que os serviços anteriormente interrompidos devido aos atos de vandalismo já foram plenamente restabelecidos.

Alerta sobre Desinformação nas Redes Sociais

No entanto, o documento alerta para a persistência de conteúdos falsos e incitações disfarçadas à violência nas redes sociais, o que contribui para o aumento do pânico e do sentimento de insegurança entre a população.

Compromisso com a Manutenção da Paz

O Conselho da República encorajou os Órgãos de Defesa e Segurança a prosseguirem com as medidas necessárias para garantir a ordem, a tranquilidade e a segurança públicas, reforçando o compromisso com a manutenção da paz.

Composição do Conselho da República

O Conselho da República é composto pela Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Assembleia Nacional, pelo Presidente do Tribunal Constitucional, pelo Procurador-Geral da República, pelos líderes dos partidos políticos e coligações com representação parlamentar, além de outras personalidades da sociedade civil.

Este apelo surge num momento crucial para a estabilidade nacional, reforçando a importância da responsabilidade cívica e do combate à desinformação como pilares fundamentais para a preservação da paz e da ordem pública em Angola.