Luanda, 17 de junho de 2025 – A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso Prazeres, inaugurou nesta terça-feira a Galeria do Constitucionalismo Angolano no Palácio da Justiça, em Luanda, um espaço que visa preservar a rica memória histórica, política e jurídica do País.
Representação do MPLA e Autoridades Presentes
O Secretário do Bureau Político do MPLA, Mário Pinto de Andrade, testemunhou o evento em representação da Vice-Presidente do MPLA, Mara Quiosa.
A cerimónia contou com a presença de diversas autoridades, entre os quais o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, representantes dos poderes Judicial, Legislativo e Executivo, líderes de partidos políticos e convidados ilustres.
Um Espaço de Memória Constitucional
Na ocasião, Laurinda Cardoso descerrou a placa inaugural da galeria, que reúne documentos, esculturas e imagens. Esses itens testemunham o percurso, os desafios superados e os avanços alcançados na afirmação da Constituição como expressão da soberana vontade do povo angolano.
Celebração de Marcos Históricos
No seu discurso, a Juíza Conselheira Presidente destacou que a inauguração integra as celebrações do 17º aniversário do Tribunal Constitucional, um marco que coincide com os 50 anos da Independência Nacional e os 50 anos do Constitucionalismo Angolano.
“Ao longo deste percurso”, sublinhou Laurinda Cardoso, “o Tribunal Constitucional tem se consolidado como fiel guardião dos diplomas legislativos constitucionais da República de Angola, defensor dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, e promotor da justiça constitucional em toda a sua dimensão.”
Encontro Entre Passado e Presente
Ao enfatizar a singularidade do momento, considerou que “esta é, sem dúvida, uma ocasião ímpar, em que o passado se reencontra com o presente, lançando sementes firmes para o florescer do futuro do nosso jovem e dinâmico Estado Democrático de Direito”.
Segundo a Presidente, a galeria também representa um espaço privilegiado para o contínuo diálogo entre gerações e o respeito pelos factos constitucionais históricos e recentes.
Homenagens e Atividades Complementares
Após a inauguração, a programação incluiu uma homenagem a personalidades que marcaram o percurso do Constitucionalismo Angolano, entre elas o Presidente da República, João Lourenço.
Outro momento simbólico foi o “Ojango” da Constituição, um debate animado entre sete “sapiências” sobre o tema.
As comemorações do 17º aniversário do Tribunal Constitucional foram completadas com o lançamento da 3ª edição especial da Revista Científica “A Guardiã”, dedicada aos 50 anos do Constitucionalismo Angolano.
