O ano que terminou, a par dos êxitos alcançados com o Processo de Balanço, Renovação de Mandatos e de Revitalização dos Comités de Acção do Partido e com a realização do IX Congresso da JMPLA, foi essencialmente marcado pelo VIII Congresso Extraordinário do Partido, a julgar pela riqueza de conteúdo da Tese que aprovou e das recomendações que emitiu para os militantes, quadros, responsáveis e dirigentes do Partido.
Na sessão de abertura do VIII Congresso Extraordinário, o Presidente do Partido enfatizou que, o Partido vai continuar a exercer e aprofundar a democracia interna, ao mesmo tempo que continuará a respeitar o papel e as competências dos órgãos de direcção eleitos aos mais diferentes escalões da hierarquia do Partido, nos marcos definidos pelos Estatutos, em defesa dos interesses do Partido e da Nação.
Segundo o Camarada Presidente, o foco continuará virado em ajudar e orientar o Executivo a implementar os diferentes programas para a satisfação das necessidades do cidadão, em consonância com o que Agostinho Neto disse e que continua actual «o mais importante é resolver os problemas do povo».
Esta circunstância leva o MPLA a dinamizar acções com vista a criar as condições para a implementação com êxito de toas as orientações.
De igual modo, a mensagem proferida pelo Camarada Presidente João Lourenço, no final do ano de 2024, contém pertinentes indicações que se devem constituir em elementos densificadores de tarefas e acções em que o Partido esteja envolvido, tendo como foco principal as prioridades apontadas pelo Camarada Presidente, como o combate à pobreza, ao desemprego e à desigualdade social.
O MPLA tem, assim, a elevada responsabilidade de aproveitar este manancial de orientações e priorizá-las no âmbito das suas principais tarefas e acções a materializar em 2025.
Assim sendo, faz todo o sentido que as principais recomendações do Congresso, em que se inclui o discurso de abertura do Presidente do Partido e as mais notadas referências da mensagem de Ano Novo do Camarada Presidente, Líder do nosso Partido, bem como a preparação e realização do VIII Congresso Ordinário da OMA, integrem o essencial da Agenda Política do MPLA para o Ano de 2025.
Neste sentido, as acções e as tarefas escolhidas para a conformação da Agenda Política do MPLA para o ano de 2025 são aquelas que se julga oportunas destacar de entre muitas outras que ainda este ano merecerão a devida atenção e tratamento pelas distintas estruturas do Partido e do Estado, com o necessário e indispensável apoio e envolvimento de todos os militantes e quadros do nosso glorioso MPLA.
Para o ano de 2025 o MPLA considera como principais iniciativas do Partido, as seguintes:
- Dinamizar a divulgação e orientar o estudo e a materialização, pelo universo das suas estruturas e dos seus militantes, da tese e das recomendações do VIII Congresso Extraordinário do Partido, cuidando-se previamente do ajustamento e adequação, aquelas orientações, dos instrumentos pertinentes que conduzam ao aumento da eficácia da acção do Partido, da sua coesão e da sua empatia junto de todas as camadas e estratos sociais do País, com a seguinte Agenda;
- Implementar os órgãos e organismos do Partido em todas as circunscrições territoriais resultantes da nova divisão político-administrativa, cuidando da integração de quadros que possam assegurar um desempenho mais conseguido do Partido nos próximos desafios políticos e eleitorais e que assegurem o reforço da unidade e da coesão no Partido;
- Aprovar e pôr em prática um Plano de Trabalho para revitalizar os Comités de Acção, que preveja uma metodologia adequada para a vinculação dos quadros do aparelho central e provincial do Partido e do Estado aos Comités de Acção;
- Promover, através da aprovação de uma Directiva, a actualização do conteúdo de trabalho das estruturas de base, conferindo ênfase as acções de participação social nas comunidades, protecção civil e vigilância comunitária;
- Promover a criação urgente de condições para o estabelecimento de um fluxo permanente de informação entre a base e o topo, cuidando-se de aproveitar estimular as tecnologias de informação e comunicação de modo a levar ao conhecimento dos militantes as principais decisões dos órgãos e organismos de Direcção, bem como as principais decisões do Executivo em prol dos cidadãos;
- Estimular a criação de condições para uma maior interacção entre os militantes em encontros de animação e confraternização, melhorando o conhecimento e compreensão dos anseios e expectativas dos militantes e cidadãos;
- Actualizar a Directiva sobre a vinculação territorial dos membros da direcção do Partido e do Estado, que não tenham funções incompatíveis;
- Promover a realização da Reunião Metodológica Nacional sobre a organização do trabalho do Partido com matérias adequadas a conjuntura e aos propósitos programáticos e estratégicos do MPLA.
- Diligenciar no sentido da conclusão, a nível do Parlamento, do pacote legislativo de suporte a realização das eleições autárquicas, e tratar nos termos recomendados a criação de condições para a implementação das tarefas essencias com vista a realização das eleições autárquicas, de entre outras:
- Promover a adopção, em sede do Parlamento, da criação de uma Comissão Eventual para dinamizar a implementação das tarefas essenciais com vista a realização das eleições autárquicas;
- Promover a discussão e adopção da legislação sobre a Administração Local do Estado e sobre o Poder Tradicional;
- Promover a concretização e conclusão do processo de delimitação territorial, definindo correctamente os limites territoriais de cada circunscrição autárquica;
- Promover a discussão e adopção da legislação de suporte a realização das eleições gerais;
- Avaliar o potencial de arrecadação de receitas pelos Municípios;
- Reforçar o trabalho de formação e de capacitação político-ideológica dos militantes, quadros e dirigentes do Partido, a todos os níveis, e estimular e apoiar a implementação, com sucesso, do Plano Nacional de Formação de Quadros.
Neste sentido, o MPLA propõe-se:
- Dar uma atenção especial aos programas de formação político-ideológica nas estruturas de base, especialmente para os militantes recém enquadrados;
- Tornar regulares os cursos de formação de iniciação partidária e para dirigentes das organizações de base;
- Concluir os cursos de formação e capacitação dos dirigentes do Partido a nível central e intermédio, antes do início do processo orgânico do IX Congresso Ordinário;
- Continuar a apoiar as actividades envolventes a apresentação e implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, através do engajamento dos militantes do Partido em toda a sua dimensão;Implementar o processo de avaliação dos Dirigentes, Responsáveis e Quadros do Partido, a todos os níveis, tendo em vista os desafios do futuro.
4. Assegurar, nos termos adequados, a criação das condições necessárias para que as recomendações do IX Congresso Ordinário da JMPLA sejam integralmente materializadas e garantam à organização juvenil do MPLA os elementos necessários para continuar a assumir a vanguarda das organizações juvenis angolanas e a maior capacidade de mobilização e engajamento político e patriótico da juventude angolana.
Neste sentido, o MPLA propõe-se;
- Estimular a criação de condições para que a JMPLA lidere a mobilização patriótica dos jovens e oriente o debate político para aspectos que contribuam para a busca de soluções para os problemas da juventude, como a formação, o primeiro emprego, a educação cívica e patriótica, a ocupação dos tempos livres, de entre outras;
- Estimular e acompanhar a JMPLA no envolvimento dos seus membros em acções que visem concretizar as conclusões do IX Congresso Ordinário da organização juvenil do MPLA;
- Desencadear um amplo programa de resgate dos valores cívicos, morais e patrióticos, no seio da juventude angolana envolvendo outras organizações interessadas da Sociedade Civil.
5. Assegurar a criação de condições para que a OMA realize com êxito o seu VIII Congresso Ordinário e assuma um protagonismo cada vez maior na sociedade e, sobretudo, nos segmentos em que se insere.
Assim sendo, o MPLA propõe-se:
- Garantir as condições para que o Congresso da OMA decorra de acordo com os postulados aprovados e se aprovem as orientações pertinentes para que a maior organização feminina angolana continue a liderar o movimento em prol do empoderamento das mulheres angolanas;
- Prestar uma atenção particular ao envolvimento da OMA na materialização dos seus programas que permitam consolidar o processo e emancipação da mulher angolana e da promoção da igualdade do género, especialmente no concernente a ocupação de cargos de responsabilidade política;
- Estimular a OMA na implementação de iniciativas que estimulem a participação política das mulheres nas acções a volta da execução dos programas de apoio a Mulher Rural.
6. Criar condições para que o Partido continue a apoiar, nos termos mais adequados a conjuntura prevalecente, o Executivo na concretização dos desígnios apontados pelo Camarada Presidente, na sua mensagem de Ano Novo.
Neste sentido, o MPLA propõe-se:
- Promover junto da sua massa militante e dos cidadãos em geral, acções que visem estimular o conhecimento e adesão as tarefas que venham a ser levadas a cabo, particularmente as que visem a melhoria constante das condições de vida dos cidadãos;
- Promover acções de esclarecimento e mobilização dos militantes e demais cidadãos, sobre a necessidade do seu envolvimento construtivo em todas as acções que permitam a materialização efectiva do programa de inclusão social, sobretudo nos domínios que continuem a gerar um impacto directo nas comunidades como o melhor acesso à saúde, à educação e aos serviços básicos;
- Promover e estimular o esclarecimento permanente junto dos cidadãos sobre as dificuldades financeiras por que o País tem passado e o bem fundado das opções sobre a priorização de determinados projectos e programas, especialmente a nível do sector social, com notado destaque para os de combate à pobreza, ao desemprego e à desigualdade social;
7. Continuar a acompanhar a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, bem como a execução do OGE 2025, tendo em conta a conjuntura económica e financeira internacional prevista para o presente ano e os compromissos internos assumidos no âmbito destes instrumentos essenciais de governação.
Neste sentido, o MPLA propõe-se desenvolver, de entre outras, as seguintes acções:
- Propor soluções que contribuam para a consolidação da estabilidade macroeconómica e assegurar a estabilidade monetária e cambial, promovendo a manutenção do poder de compra da moeda nacional;
- Promover a adopção de medidas que assegurem um acompanhamento mais eficaz da execução do Orçamento Geral do Estado 2025, com ênfase para os programas que devem contribuir para a diversificação da economia;
- Propor a utilização de relatórios padronizados com vista a permitir a monitorização e fiscalização atempada da execução dos programas, dos projectos e actividades;
- Propor medidas e promover acções que contribuam para o aumento dos níveis de emprego, sobretudo o juvenil.
8. Promover a integração estratégica das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com objectivo de aumentar a eficiência e eficácia, proporcionando um ambiente mais coordenado e proactivo dos órgãos e organismos do Partido.
Neste sentido o MPLA propõe-se:
- Continuar o processo de modernização e actualização da infraestrutura tecnológica do Partido com vista a garantir que os sistemas de informação estejam alinhados com as mais recentes tendências e padrões, com o propósito final de tornar o Partido mais bem equipado para responder rapidamente às mudanças no ambiente político e social, mantendo-se a frente em inovação e adaptabilidade;
- Propor soluções para aprimoramento da comunicação interna, com objectivo de promover uma troca de informações mais ágil e transparente entre militantes e órgãos do Partido, promovendo desta forma a coesão e a unidade entre os membros do Partido, facilitando a implementação de estratégias políticas de forma coordenada;
- Promover estratégias para fortalecer a presença online do Partido, para garantir um engajamento activo nas plataformas digitais e mídias sociais relevantes;
- Capacitar os militantes do Partido em competências relacionadas às TIC’s, com objectivo central de assegurar que todos estejam preparados para utilizar as tecnologias de forma eficaz.
9. No âmbito das relações internacionais, o MPLA vai continuar a defender o reforço da cooperação com os Partidos irmãos e amigos, como tarefa prioritária, determinada pelas dinâmicas da política mundial, que obriga os seus actores ao exercício de reflexões e adaptações constantes tendo em vista a manutenção da aceitação e influência junto das populações.
Neste sentido o MPLA propõe-se:
- Continuar a ser o principal impulsionador do movimento de revitalização dos Mecanismos de concertação interpartidária, com a realização de reuniões e encontros regulares, de alto nível das Direcções dos Partidos Políticos irmãos da África Austral e dos países de língua portuguesa;
- A manutenção da cooperação com partidos políticos de outros continentes, com os quais temos laços históricos, tendo em vista o apoio às relações bilaterais entre Angola e os respectivos Estados;A participação activa nas organizações político-partidárias internacionais da mesma orientação ideológica.
10. Envolver as estruturas e os militantes do Partido a participar de forma activa e engajada em todas as actividades em prol das comemorações dos 50 anos da independência de Angola, concebendo um programa de acções políticas (o passado, o presente e o futuro) que enalteçam as conquistas históricas desde a independência aos nossos dias.
Neste sentido, o MPLA levará a cabo:
- Palestras sobre a gesta libertadora, a defesa da soberania e integridade territorial e reconstrução e desenvolvimento;
- Edição e divulgação de produtos audiovisuais e promocionais sobre as conquistas do Partido durante este período;
- Homenagens e visitas a Militantes, quadros e dirigentes históricos e destacados do MPLA.
11. Elaborar e adoptar as Bases Gerais e os principais documentos orientadores para a preparação e realização do IX Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar em 2026.
Esta continua a ser a prática que o nosso Partido vem seguindo e que tem permitido ao MPLA estar indissoluvelmente ligado a toda a dinâmica política estabelecida pelos pronunciamentos do Líder do Partido e pelas deliberações dos seus principais órgãos e organismos de Direcção.
Por tal razão reiteramos o compromisso de implementar e balancear as iniciativas aqui
anunciadas e outras que serão desenvolvidas no presente ano.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
Malanje, aos 08 de Fevereiro de 2025
