DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO NO ACTO DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CACUACO

Luanda – 20.07.24 – O Presidente da República, João Lourenço, prestou na sexta-feira (19/07) no município de Cacuaco, declarações à imprensa após o corte da fita que simbolizava a inauguração do novo Hospital Geral de Cacuaco “Heróis de Kifangondo”, cujo teor transcrevemos na íntegra a seguir:

RÁDIO CACUACO – Senhor Presidente, nota-se o trabalho que o Executivo tem estado a fazer na construção de hospitais diferenciados como este “Heróis de Kifangondo”. No entanto, nota-se ainda a necessidade da consolidação dos serviços primários nas comunidades mais carenciadas. Que perspectivas é que o Senhor Presidente tem quanto a este particular?

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO: O que eu tenho a dizer é que o trabalho não está concluído. Já se tem construído muitos hospitais de nível primário, mas as necessidades que o país tem, de acordo com o crescimento populacional, aconselham-nos a continuarmos a construir mais infra-estruturas deste nível. Estou a referir-me ao nível primário.

A perspectiva é continuarmos a fazer o que já vimos fazendo. Não apenas no quadro do PIIM, mas de outros programas a nível do país, tem-se construído muitos hospitais de nível primário e vamos continuar a fazê-lo, em paralelo com hospitais desta categoria, de nível terciário, cujo trabalho também não está concluído.

TPA- Eu tenho duas perguntas. A primeira: é indiscutível o investimento que o Executivo faz no sector da Saúde, com a construção de hospitais de vários níveis. Entretanto, a minha questão é: que estratégia o Executivo tem para a manutenção das várias infra-estruturas que estão a ser construídas para, exactamente, tirar-se maior proveito e melhor satisfação do que se está a investir?

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO: Nós temos três frentes que devem caminhar quase que em simultâneo. Uma primeira frente é a construção em si das infra-estruturas, mas sem descurar as outras duas que são a necessidade da manutenção das infra-estruturas e dos respectivos equipamentos. E, para isso, a solução é: na aprovação dos orçamentos, prever verbas para este efeito, para que a qualidade do serviço não baixe desde o dia da inauguração para frente. E uma outra frente é a da formação contínua dos profissionais de saúde a todos os níveis.

Esta é a nossa estratégia. Em relação à formação contínua dos profissionais, estamos a fazê-lo, não apenas no país, como também – num número mais reduzido – no exterior do país. Para além das universidades, as próprias unidades hospitalares de nível terciário também estão a funcionar, acabam por funcionar como centros de formação. Eles têm condições para darem continuidade aos conhecimentos que os profissionais adquirem nas universidades, institutos superiores, que passam por estas unidades, onde acabam por tomar contacto directo com os equipamentos.

Portanto, em termos de formação, o investimento está a acontecer. Ele é menos visível. Nós só damos conta porque todos os anos estamos a inaugurar uma média de três a quatro hospitais desta dimensão e com profissionais, na sua maioria, nacionais. Significa que estamos a formar.

JORNAL DE ANGOLA- Senhor Presidente, a inauguração dessa gigantesca infra-estrutura é particularmente um momento de alegria para aquelas famílias cujas crianças padecem de cancro. Nesta unidade hospitalar está integrado um centro de oncologia pediátrica, especializado em tratamento de cancro para crianças. Os últimos dados do Serviço Nacional de Saúde revelavam, isto em 2018, que, pelo menos, no país, mais de 200 crianças padeciam de cancro, de vários tipos de cancro, desde leucemia, enfim…

Eu gostava de questionar: há perspectiva de, ainda este ano, o país ganhar mais um centro de oncologia especializado em tratamento de cancro para crianças ? E antes de o Presidente avançar para a resposta, gostava de introduzir mais uma questão, se me permitem. Desculpe! Pois, o país testemunha o crescimento de muitas infra-estruturas hospitalares, mas há ainda cidadãos que se queixam da assistência medicamentosa. De que forma é que o Executivo escolhe para esta situação de acesso a medicamentos?

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO: Bom, desde o momento em que nós tomámos a decisão de reduzir o investimento que fazíamos, investimento que não era investimento – as despesas, as altas despesas, grandes despesas que tínhamos com a Junta Médica, enviando milhares de cidadãos angolanos para o exterior -, invertemos essa despesa em investimento aqui no país.

Desde essa altura, além da construção de infra-estruturas, nós prestamos atenção, sobretudo, a dois tipos de patologias que eram aquelas que mais levavam o Governo a enviar cidadãos para o exterior do país em tratamento. Estou a referir-me aos problemas do foro cardíaco e problemas do foro renal. Não tínhamos capacidade de atender doentes de forma satisfatória nestas duas áreas. Começámos a criar essa capacidade de atendimento de doenças do coração e de atendimento de doenças do rim, com excepção do transplante.

Em relação ao rim, só não fazemos o transplante, mas, do resto, a simples diálise – e hoje podemos nos dar ao luxo de dizer “simples diálise” -, porque naquela altura a diálise era um bicho de sete cabeças, a tal ponto que tínhamos de mandar para fora. Portanto, nestas duas áreas, vamos dar continuidade. Em relação ao câncer, nós reconhecemos que não temos ainda capacidade de atender grande parte dos nossos doentes com câncer.

Aliás, uma das excepções que abrimos para a junta médica, dos poucos doentes que ainda beneficiam da junta médica, porque, ao contrário do que muita gente diz, ela não foi encerrada, existe, o número reduziu muito. Mas dos poucos que ainda conseguem sair em junta são precisamente esses doentes com situações de câncer. Devemos e já estamos a fazê-lo, estamos a prestar atenção à assistência aos doentes de câncer, começando por esses investimentos para os doentes, as crianças que padecem de diversos tipos de câncer, mas estamos a construir um grande Hospital Oncológico em Luanda. Esse, sim, vai dedicar-se exclusivamente a tratamento de doenças cancerígenas. Esta unidade tem uma ala pediátrica para atender crianças com problemas de câncer.

Seria bom que todas as grandes unidades tivessem uma pequena unidade a fazer o mesmo, mas isso na prática não é realizável. Quanto à sua pergunta, se ainda este ano vai nascer um outro para atender só crianças com câncer: eu acredito que, a partir do próximo ano, a ministra está aqui, mais para o final do próximo ano, teremos o grande Hospital Oncológico que vai atender adultos e crianças. Quanto às dificuldades de acesso aos medicamentos, os medicamentos nas unidades hospitalares são gratuitos. É evidente que não são para todos, são para aqueles que, por qualquer motivo, recorreram às unidades hospitalares. Os outros têm que adquirir, como é normal, têm que adquirir os medicamentos em farmácia.

Os preços dos medicamentos, talvez estejam ainda caros, sobretudo porque o país não produz ainda medicamentos. Todos os medicamentos consumidos em Angola, quer os vendidos pelas farmácias privadas, quer os consumidos nos hospitais públicos e privados são, regra geral, medicamentos importados. Nós estamos também apostados em trazer a indústria farmacêutica para. Angola, para ver se reduzimos a importação de medicamentos e, com isso, baixarmos também o custo dos medicamentos. É evidente que o investimento (a fábrica de medicamentos) não vai ser público. O investimento há-de ser privado.

O Estado vai dar as facilidades que forem possíveis dar, para viabilizar este tipo de negócio privado. Eu gostaria de deixar isso bem vincado. É do interesse do Estado que surja essa indústria, mas não será o Estado a fazer o investimento.

REDE GIRASSOL – Sabendo que é uma infra-estrutura nova e também cabe no vasto investimento que o Executivo tem feito no sector da Saúde e aqui, neste hospital em particular, vão ser tratados diversas patologias. Falo propriamente da oncologia e também da hemodiálise. Quanto a essas questões também, principalmente mulheres grávidas, virão aqui dar à luz os seus filhos. Quanto à questão da humanização dos serviços, gostaria de saber do Senhor Presidente se essa questão está acautelada aqui, em particular neste Hospital ?

PRESIDENTE JOÃO OURENÇO: Isto é muito abstracto. Está acautelado. Em princípio, está acautelado. Todos os profissionais estão formados e preparados para tratarem os pacientes, parturientes e não só, de forma humanizada.

Isso serve não apenas para esta unidade que está a ser inaugurada, mas para todas. Portanto, a assistência médica no país, em princípio, deve ser humanizada. Tratar de pessoas… quem lida com pessoas tem que estar preparado não apenas para curar a tuberculose, a hepatite, a Covid-19, mas fazê-lo de forma mais humana possível. Para dizer que, dentro de mais ou menos duas semanas, vamos inaugurar uma grande unidade hospitalar na cidade de Ondjiva, no Cunene.

Como sabem, a unidade hospitalar que tinha sofreu um incêndio, que destruiu por completo essa mesma unidade. E a exemplo do que aconteceu também no município do Luau, situação idêntica em que um incêndio destruiu o hospital, por ser um hospital municipal, de menor dimensão, já inaugurámos um novo hospital que substituiu o que foi vítima de incêndio.

Portanto, o Luau ganhou um novo Hospital Municipal e Ondjiva vai ganhar dentro de duas semanas o seu Hospital Geral Provincial. Voltando aqui a Luanda e periferia de Luanda, Luanda é uma urbe com a população de muitos países. Há países cuja população é a população de Luanda. Não vou citar quais. Em termos de infra-estruturas, a pressão é muito grande sobre Luanda.

E, falando de hospitais, nós até há bem pouco tempo tínhamos uma boa parte dos doentes da província do Bengo que pressionavam os hospitais de Luanda.

Caxito hoje tem uma boa unidade hospitalar. Cacuaco, que é um dos municípios periféricos da cidade de Luanda, acaba de ganhar um novo hospital. Viana, idem. Ganhou, creio que pelo menos dois grandes hospitais. Mas ainda temos os pacientes do Sumbe e de Ndalatando que também pressionam a cidade de Luanda por carência de unidades hospitalares de qualidade nessas duas cidades. Então, nós vamos, antes do fim deste ano, inaugurar o Hospital Geral do Sumbe, o Hospital Geral de Ndalatado e, a partir dessa altura, vamos nos sentir um pouco mais aliviados.

Ou seja, vamos ter um cinturão de unidades hospitalares a proteger Luanda. Portanto, virá menos gente do Sumbe para Luanda, menos doentes. De Ndalatando para Luanda, menos gente. Do Bengo para Luanda, menos gente. Destes dois grandes municípios periféricos – periféricos no sentido de não estarem no centro da cidade de Luanda, portanto se eu me referir a Cacuaco e a Viana – também menos gente vai pressionar o Josina Machel, o Américo Boavida, o Pedalé quando ficar concluído, e outros hospitais que Luanda tem. No fim do ano, teremos este cinturão praticamente com a fivela fechada e Luanda vai sentir, com certeza, a importância desta estratégia que tivemos, porque, caso contrário, a degradação dos hospitais de Luanda continuaria a ser galopante.

Vamos devolver ao povo de Luanda o Américo Boavida, temos o Maria Pia, vamos concluir o Pedalê, temos o Dom Alexandre do Nascimento, como grandes unidades. Eu visitei há pouco tempo o Hospital dos Cajueiros, que também atende a uma boa franja da população de Luanda, e orientámos que se reabilitasse e ampliasse esse hospital, de forma que, creio, estamos no bom caminho. Em relação a este hospital, nós gostamos da qualidade da obra, da qualidade dos equipamentos que foram instalados e gostaríamos que o sector fizesse um esforço no sentido de dar continuidade às obras do Hospital da Catumbela, para que sejam entregues à população.

É uma obra que já teve início, que se esforçasse igualmente por dar continuidade às obras do Hospital de MBanza Congo, na província do Zaire, uma obra que também praticamente está erguida. É uma questão de conclusão. Portanto, essas são, digamos, as prioridades mais próximas, sem falarmos das novas unidades que ainda estão por ser construídas, que não tiveram início, nomeadamente o novo Hospital Geral de Malanje, do Bailundo e do Dundo.