Sob a presidência do Camarada Ernesto Muangala , Membro do Bureau Político do Comité Central e 1º Secretário Provincial do MPLA no Moxico, realizou-se no dia 10 de Julho de 2024, no anfiteatro Walinga 1, na cidade do Luena, o Seminário Provincial sobre a Ética e integridade no serviço público.
Os trabalhos do Seminário, foram testemunhados pelo grupo de Acompanhamento da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria do Comité Central do MPLA ao Seminário Provincial do Moxico, Coordenado pela Camarada Filomena António Soares Tomás, Membro do Comité Central do MPLA.
O evento contou com a presença de 203 participantes, entre os quais Dirigentes, responsáveis e Quadros do Partido, Membros do Secretariado Provincial da JMPLA, Deputados a Assembleia Nacional pelo círculo Eleitoral do Moxico, Titulares de Cargos de Direcção e Chefia dos Órgãos da Administração Local do Estado, Titulares de Empresas, Institutos Públicos e Privados, Membros dos Comités de Especialidade do MPLA no Moxico, Formadores e Conferencistas, entre outros.
O Seminário Provincial sobre a Ética e Integridade no Serviço Público, teve como objetivo ” promover um espaço de discussão que leve os Militantes, Simpatizantes e Amigos do MPLA, OMA, JMPLA e Titulares de Cargos de Direcção e Chefia da Administração Local do Estado à reflexão sobre a Relevância da Ética e da Integridade no Serviço Público como base no Desenvolvimento da Missão e do Contributo para a Moralização da Sociedade”.
Tendo em conta os objectivos e a Semelhança do Seminário Nacional, a sessão de abertura foi marcada com a projeção do discurso da camarada Luísa Damião, Vice Presidente do MPLA, que destacou o facto de que desde o início do mandato em 2017, sob o Lema ” MPLA-Melhorar o que está Bem e Corrigir o que Está Mal”, o País tem implementado reformas para assegurar aos Cidadãos Serviços públicos de qualidade acessíveis e humanizados, tendo enfatizado a importância do código de ética e integridade no serviço público na excelência, rectidão, imparcialidade, objetividade e prestação de contas.
Os participantes ao Seminário Provincial sobre a Ética e Integridade no Serviço Público, foram capacitados sobre os seguintes painéis, subdivididos em temas:
I PAINEL; FUNDAMENTOS DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE COMO PACOTES DE GERAÇÃO DE VALORES COMPORTAMENTAIS;
TEMAS:
A Importância da Integridade e do Compromisso Ético no Desempenho de Funções Públicas, a Ética e a Integridade na Formação e Execução dos Contratos públicos: Actos de Inconformidade.
II. PAINEL: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULADORES E DE CONTROLO, RELATIVOS A ÉTICA E A INTEGRIDADE.
TEMAS: A Ética nas instituições de Atendimento Directo ao Público orientada à Geração de valor e Ética na Gestão Pública: Uma Abordagem Global da Legislação Angolana.
III. PANEIL: PROMOÇÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.
TEMA: O Contributo de Acções Inspectivas como Guardião das Boas Práticas de Gestão.
Apresentados os temas em torno do evento e após várias intervenções que de modo geral foram bastante positivas, o Seminário Provincial sobre a Ética e Integridade no Serviço Público, produziu as seguintes conclusões e recomendações:
- Reforçar a formação contínua dos servidores públicos em matéria de ética e integridade com o foco virado para a promoção de valores como a honestidade, honradez, transparência e responsabilidade;
- Continuar a intensificar acções de prevenção contra a corrupção, promovendo uma cultura de denúncia à prática de actos de corrupção, assim como a implantação de mecanismos de proteção dos denunciantes;
- Necessidade de se continuar a incentivar a adaptação de condutas exemplares no exercício de funções públicas;
- Continuar a elevar o nível de consciência da população sobre a importância da Ética e Integridade no Serviço Público para o desenvolvimento sustentável do País;
- Que as instituições públicas, devem criar mecanismos sólidos que permitem uma constante comunicação com os utentes, com vista a satisfazer as suas necessidades;
- Que os Gestores Públicos devem encarnar o espírito do Doutor António Agostinho Neto, quando dizia “O Mais importante é Resolver os problemas do povo”, para que na prática consigam promover o bem-estar da população;
- Recomendou as Estruturas Intermédias e de Base do Partido à todos níveis no sentido de criar condições materiais, técnicas, humanas e outras que permitam a realização de iguais Seminários no seio dos Dirigentes, responsáveis, Quadros do Partido, da Administração Local do Estado com realce aos Militantes que ocupam Cargos de Direcção e Chefia.
Os participantes ao Seminário Provincial sobre a Ética e Integridade no Serviço Público, retiraram o incondicional apoio ao Camarada João Lourenço, presidente do MPLA, a prosseguir com as reformas em curso que trarão benefícios para a estabilidade social, política e econômica do País e a melhoria do bem-estar das populações.
A Camarada Filomena António Soares Tomás, Membro do Comité Central do MPLA e Coordenadora do Grupo de acompanhamento da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria ao Seminário Provincial, teceu palavras de circunstância sobre os temas abordados durante o Seminário e incentivou aos participantes no sentido de continuar a pautarem por uma conduta ética no exercício das suas funções políticas e administrativas.
A Intervenção de encerramento foi proferida pelo Camarada Ernesto Muangala, Membro do Bureau Político do Comité Central e 1º Secretário Provincial do MPLA no Moxico.
PAZ TRABALHO E LIBERDADE
MPLA- MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL
MPLA-SERVIR O POVO E FAZER ANGOLA CRESCER
LUENA, 10 DE JULHO DE 2024.
O SEMINÁRIO PROVINCIAL SOBRE A ÉTICA E INTEGRIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
