Luanda – 13.06.24 – Foi com profunda consternação que o Bureau Político do Comité Central do MPLA, tomou conhecimento do passamento físico, hoje, dia 12 de Junho de 2024 de Fernando José de França Dias Van-Dúnem, nacionalista angolano, que desde cedo abraçou os ideais de libertação do povo angolano do jugo colonial.
França Van-Dúnem, nascido aos 24 de Agosto de 1934, em Luanda, faz parte da galeria dos grandes filhos de Angola, pela sua entrega e dedicação a causa libertadora do Povo Angolano, pela independência e soberania nacional.
Licenciado em Direito, a sua formação académica inclui um mestrado em Direito Público e um doutorado em Direito Político pela Universidade de Aix-en-Provence, na França.
Fernando José Dias de França Van-Dúnem, foi um intrépido militante do MPLA, tendo integrado o seu Comité Central e Bureau Político. Ao longo da sua carreira, desempenhou várias funções no País e no estrangeiro, das quais se destacam as de Ministro da Justiça que exerceu entre 1986 e 1990, as de Ministro do Plano entre 1990 e 1991, finda das quais foi nomeado pela primeira vez ao cargo de Primeiro-ministro entre 1991 e 1992.
Serviu ainda a nação, como Presidente da Assembleia Nacional de 1992 á 1996, voltando a ser nomeado Primeiro-ministro cargo que voltou a exercer com zelo até 1999, altura em que volta a sua qualidade de Deputado á Assembleia Nacional de Angola em 1999.
Fernando José Dias de França Van-Dúnem, granjeou especial respeito da comunidade académica nacional e internacional, tendo ingressado no ano de 1964, na categoria de assistente de pesquisa em Direito internacional na Universidade de Utreque, nos Países Baixos. Foi membro da American Society of International Law (Sociedade Americana de Direito Internacional) desde 1964 e por três anos consecutivos de entre 1969 e 1971, foi professor de Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo em Bujambura, Burundi. Foi ainda Professor de Direito Internacional público, História das ideias Políticas na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, desde a sua fundação. Como académico, deixa obra escrita que o imortaliza na academia angolana.
Pelo seu percurso reluzente na academia, a Universidade Católica de Angola atribuiu-lhe o título de Professor Emérito, após a sua jubilação em 2021.
O Camarada Fernando José Dias de França Van-Dúnem desempenhou sempre de forma destacada funções diplomáticas que começaram em 1970, como assessor jurídico adjacente da Organização da Unidade Africana, acumulando de 1972 a 1978, com a função de Director de Pessoal da mesma organização panafricana.
Em 1978, foi representante Adjunto da OUA para Assuntos Políticos e Jurídicos perto das Nações Unidas em Genebra, Suíça.
De referir que o Professor Doutor França Van-Dúnem, foi Vice-Presidente da União Africana e Membro do Parlamento Pan-Africano.
No campo da Diplomacia angolana, desempenhou com bastante brio e mestria as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na Bélgica, Países Baixos, na Comunidade Económica Europeia, Portugal e Espanha, tendo igualmente desempenhado as funções de Vice-Ministro de Relações Exteriores.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA, reconhece a perda irreparável de um exímio politico, diplomata e académico angolano, cuja luta pessoal para a construção de um Estado Democrático e de Direito que lega às gerações do presente do futuro.
Neste momento de profunda dor, o Bureau Politico do Comité Central do MPLA, curva-se perante a memória do malograda e endereça a família enlutada, os mais profundos sentimentos de pesar.
Camarada Fernando José Dias de França Van-Dúnem;
Presente!
MPLA-SERVIR O POVO E FAZER ANGOLA CRESCER
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA
LUANDA, 12 DE JNHO DE 2024
O BUREAU POLITÍCO
