MPLA ENFATIZA OS BENEFÍCIOS DA NOVA ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. BENGUELA

O dirigente máximo do MPLA em Benguela, Luís Nunes, expressou, na passada segunda-feira, dia 26, a sua convicção de que a instauração da nova Estrutura Político-Administrativa irá desempenhar um papel crucial na melhoria da oferta de serviços às comunidades e na solução de questões locais.

Luís Nunes fundamentou o seu otimismo na premissa de que, após a ratificação da proposta de Lei pela Assembleia Nacional, esta irá fomentar um crescimento harmonioso do território, facilitará o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, e assegurará uma ocupação abrangente do território e uma gestão eficiente dos serviços administrativos estatais.

Este destacado membro do Bureau Político do MPLA enfatizou que o partido delineou uma série de estratégias com o objectivo de promover a inclusão de todos os cidadãos num ambiente de descentralização sustentável.

O principal representante do MPLA na região conhecida como “terras das acácias rubras” sublinhou que a estratégia para estabelecer a nova Estrutura Político-Administrativa traz consigo vantagens econômicas e sociais significativas, incluindo a diminuição das disparidades e dos níveis de pobreza entre as comunidades, bem como o fortalecimento da coesão e da unidade nacional.

Atualmente, os legisladores da Assembleia Nacional estão, nesta quarta-feira, dia 28, a debater de forma preliminar a proposta de Lei relativa à Estrutura Político-Administrativa, uma iniciativa do Governo.

De acordo com a Proposta de Lei da nova Estrutura Político-Administrativa, o país passará a ser dividido em 20 províncias (em comparação com as 18 atuais) e 325 municípios (em comparação com os 164 atuais).

Consequentemente, o território atual do Moxico será dividido nas províncias de Moxico, com capital em Luena, e Cassai-Zambeze, com capital em Cazombo. A província de Cuando Cubango será igualmente dividida, originando as províncias de Cubango, com capital em Menongue, e Cuando, com capital em Mavinga.