INTERVENÇÃO FEITA PELO CAMARADA PEDRO TETA, MEMBRO DO BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA, SECRETÁRIO PARA AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E COORDENADOR DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO SBP AO MUNICÍPIO DE BELAS, NO ACTO DE LANÇAMENTO DA AGENDA POLÍTICA DO PARTIDO

Camarada Wilson Morais, Membro do Comité Central, do Comité Provincial e Primeiro Secretário Municipal do MPLA de Belas;

Camaradas Membros do Grupo de Acompanhamento do SBP e do Comité Provincial ao Município de Belas;

Camaradas membros do Comité Central;

Camaradas Membros da Comissão Executiva do Comité Municipal de Belas;

Camaradas membros do Comité Municipal do MPLA;

Camarada Secretária Municipal da OMA;

Camarada Primeiro Secretário Municipal da JMPLA;

Camaradas Militantes, simpatizantes e Amigos do glorioso MPLA de Belas;

Boa Tarde Camaradas;

Começo por saudar o Comité Municipal de Belas, as nossas organizações sociais, a OMA e a JMPLA, pelo empenho e dedicação demostrados na mobilização dos nossos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA que se fizeram presentes no Acto Nacional de Lançamento da Agenda Política, presidido pelo nosso líder, o Camarada Presidente João Lourenço.

Parabéns Belas, pela moldura humana, organização e pelo esforço que fizeram na mobilização dos nossos militantes!

Mas, Mas! Os nossos parabéns querem significar que é preciso fazer uma avaliação isenta das razões que estiveram na base de não termos cumprido com as metas estabelecidas em termos de mobilização para o referido acto, que marcou com a chave de ouro a nossa rentrée política em 2024.

Os nossos parabéns traduzem a certeza e encorajamento aos camaradas a nível de Belas, para que nas estruturas de base, imprimam uma nova dinâmica, cada um ao seu nível transmitindo esperança e confiança de dias melhores, mostrando os passos que estão sendo dados e os resultados que vão sendo alcançados, apesar da difícil situação económica e financeira que o país procura debelar, entre outros, com o investimento que está a ser feito nas pessoas, nos jovens, em relação a sua educação e na  diversificação da nossa economia com realce para agricultura.

A agricultura será o nosso novo petróleo. Não é por mero acaso, que o fundador e guia da Nação Angolana, o saudoso Presidente Dr. Agostinho Neto dizia que “a agricultura é a base e a indústria o factor decisivo”. Por tal facto, precisamos de trabalhar duro e com muito patriotismo, a pensar nas pessoas, criando as condições e gerindo os recursos públicos com transparência e responsabilidade, sob pena de que, quem não fizer será responsabilizado no quadro da luta contra a corrupção, impunidade e nepotismo. 

Precisamos também no trabalho político com as comunidades mostrar caminhos para a resolução de pequenos problemas, em particular os nossos jovens, por via da formação técnica profissional e consequentemente do empreendedorismo. Para tal, precisamos mostrar e incentivar que surjam mais centros de formação que devem estar alinhados com as necessidades de cada localidade em parte. A nossa preocupação deve ser empoderar os nossos jovens, porque empoderando-os estaremos a combater a pobreza e a criar riqueza junto da nossa população e a criar mais empregos.

Camaradas;

O discurso proferido pelo Camarada Presidente João Lourenço é a nossa agenda política, é o nosso instrumento de trabalho que deve merecer uma leitura, interpretação e acção, face a sua dimensão orientadora e estratégica, deve presidir em termos prioritários os Planos de actividades do Partido e das suas organizações sociais, a OMA e a JMPLA.

Vale realçar, que na vida dos partidos, o discurso é matéria de trabalho, é o instrumento orientador e que deve ser lido, interpretado ,reinterpretado colocando-o em prática e contextualizado.

 O Discurso proferido pelo Camarada Presidente João Lourenço no acto de lançamento da agenda politica, tem uma riqueza tal, para o fortalecimento da vida interna do Partido, para a nossa inserção na sociedade e da necessidade do Partido suportar todas iniciativas do Executivo e da necessidade do Partido comunicar melhor aquilo que está a sendo feito pelo executivo em prol do bem estar das nossas populações, para mostrar confiança e esperança que vamos vencer as dificuldades, com muito trabalho e  sacrifício neste momento em que a situação económica internacional é bastante desafiadora.

Neste sentido, passo a destacar as principais ideias e orientações constantes na Agenda Política, o discurso, proferido pelo Camarada Presidente João Lourenço, no dia 3 de Fevereiro do ano em curso, em Camama, Luanda.

O País foi devastado! Estamos a reconstruí-lo. E, neste processo que ainda não concluímos, também estamos a sair vitoriosos. Por isso é que eu digo: “Força, Angola! Angola vai vencer”. Isto é válido para todos os dias e em todos os domínios da nossa vida.

Neste momento, o grande desafio que temos pela frente é o desafio do desenvolvimento, do desenvolvimento económico e social, para que consigamos trazer o bem-estar aos angolanos. Esta é a razão de ser da nossa luta. A razão de ser da luta do MPLA, não é a favor do MPLA, dos seus militantes, é a favor dos angolanos, é a favor de Angola.

Estamos a trabalhar, sempre trabalhamos pelo bem-estar dos angolanos. E esse bem-estar só será conseguido se pudermos organizar bem a nossa economia, a única forma de garantir o desenvolvimento económico e social do nosso país.

Conseguimos, em 50 anos, construir mais universidades, mais escolas, mais habitação. Conseguimos oferecer melhor qualidade de água às nossas populações, mais energia, o que aqueles que nos colonizaram não conseguiram fazer. Ou, se fizeram, fizeram para eles, para os colonos, não para nós, os angolanos. Daí a razão da nossa luta. Daí a razão de termos pegado em armas para nos libertarmos e trabalharmos para o nosso próprio bem-estar.

Todo este trabalho é feito sobretudo pelo Governo, pelo Executivo. Mas esse Governo, esse Executivo, é suportado pelo nosso glorioso MPLA. É o MPLA quem dá o suporte ao nosso Governo, quem faz aprovar as leis e os programas, o Orçamento Geral do Estado, que garantem o desenvolvimento do nosso país. Por isso, devemos começar por estar mais bem organizados no próprio partido, uma vez que os que estão no Governo são militantes do MPLA e cumprem as orientações e o programa do MPLA.

A nível do partido, precisamos de prestar atenção particular à preparação dos nossos militantes, mas sobretudo dos nossos quadros.

Podemos fazer muitos comícios mais, a vários níveis, nas sedes capitais das províncias, nos municípios. Mas se não fizermos o trabalho de casa, o trabalho da organização interna do nosso partido, de sabermos quantos somos, com quem podemos contar na hora da verdade, isso pode custar-nos caro.

Portanto, no ano que corre, temos que prestar uma atenção particular à organização do partido, à organização do partido em todos os níveis, sobretudo no nível de base.

Temos de prestar atenção à nossa ligação com a sociedade. Trata-se do trabalho, da importância do trabalho que devemos fazer com aqueles que não são do MPLA, a chamada sociedade civil, onde nós estamos, mas não estamos lá sozinhos. Encontramos cidadãos de outras cores políticas, encontramos cidadãos apartidários, mas que são angolanos como nós e amam Angola tanto quanto nós. E é este factor comum, de sermos angolanos, e de querermos todos o melhor para Angola que deve ser mais bem explorado pelo nosso partido.

Não podemos contar apenas com quem tem cartão do MPLA, não podemos contar apenas com quem é militante do MPLA. Temos de contar, conviver e trabalhar com todos os patriotas, verdadeiros patriotas que querem dizer juntamente connosco: “Força Angola! Angola vai ganhar”.

E para fazer Angola ganhar tem que ser com todos, com todos os angolanos, independentemente das suas cores partidárias. Portanto, a mensagem clara que eu passo é esta: sairmos um bocado do nosso quintal. Andamos muito fechados no nosso quintal. Precisamos transpor os muros do nosso quintal e trabalhar com todos aqueles que estão para além dos muros do nosso quintal.

Precisamos de preparar os nossos quadros, dar -lhes formação política, para que entendam isso que eu acabei de dizer. Precisamos de preparar os quadros do MPLA que ocupam e vão ocupar os diferentes cargos no Executivo, nos governos provinciais, nas administrações municipais e a níveis mais baixos. Eu dizia que o grande desafio desse momento é garantir o desenvolvimento económico e social do nosso país.

Precisamos levar para mais próximo do cidadão o poder do Estado. O poder do Estado tem de estar mais próximo do cidadão. Por isso é que dizemos que a vida é feita nos municípios. E o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios, vulgo PIIM, tem vindo a demonstrar precisamente isso: a vida faz-se nos municípios, que a nossa atenção deve estar virada sobretudo para o desenvolvimento dos municípios.

O país tem hoje 164 municípios. Vamos criar mais 161 municípios. Mais duas províncias e mais 161 municípios. Vamos precisar de seleccionar, de preparar mais governadores, mais vice-governadores, mais administradores municipais, mais funcionários públicos de diferentes categorias, na ordem dos milhares, para que possam assumir esses novos municípios que vêm aí.

Mais importante do que construirmos as novas infra-estruturas de que esses municípios necessitarão, mais importante do que o betão, do que as paredes e o mobiliário, é o Homem. O que mais nos preocupa não são os recursos financeiros que vamos ter de gastar para construir novas infra-estruturas no território dessas novas províncias, desses novos municípios.

O que mais nos preocupa é a qualidade do Homem.

E o partido não pode ser surpreendido. Não é depois de a Assembleia Nacional aprovar a lei da criação dessa nova divisão político- administrativa que o partido vai acordar para começar a pensar nos quadros que vão ocupar esses lugares.

Tem de ser agora! O Departamento de Quadros do partido tem muito trabalho, a começar a partir de agora, na preparação desse leque de pessoas que tem de ser em número três, quatro vezes superior ao que eu acabei de anunciar, para que dentro desse grande número, possamos então a seleccionar os melhores para ocuparem as funções de governador, vice-governador, administrador, funcionários, etc, etc.

As autarquias locais vão sair da rua? É na rua que vamos aprovar as leis que ainda estão em falta? E quando eles dizem ‘exigir’, vão exigir a quem? A quem é que eles vão exigir? As autarquias locais não se exigem! Não se exige, não se oferece, trabalha-se. Trabalha-se para alcançarmos esse objectivo. Mas como eles são avessos ao trabalho, o único trabalho que conhecem é provocar a desordem.

Estão a preparar-se para provocar a desordem, para fazer aquilo que eles chamam “exigir as autarquias locais”. Eu repito a pergunta: a quem é que vão exigir?

Quando eu dizia que o partido tem muito trabalho, o de formar, seleccionar os quadros que vão ocupar vários lugares por criar, também tem o trabalho, a partir de agora, de começar a preparar aqueles que, quando chegar a hora – não sei quando -, devem apresentar-se como candidatos a presidir às câmaras municipais. Queremos que sejam os melhores. Sem vícios. Que não estejam comprometidos com a corrupção mas sim comprometidos com a luta contra a corrupção.

Não queremos que sejam aqueles que não são conhecidos nem sequer na própria comunidade onde eles se apresentam como candidatos. Porque vão surgir pré-candidatos desse género, pessoas que não são conhecidas, não são acarinhadas pelas respectivas comunidades, e vão atrever-se a ser candidatos, pensando que basta terem apoio do partido a eleição está ganha, a eleição está garantida.

Nós vamos ter o cuidado de apostar no homem certo, na mulher certa – naqueles que, efectivamente, vão não só ganhar – porque o objectivo não é ganhar, o objectivo é, depois da vitória, depois de ganharem efectivamente, se engajarem na resolução dos problemas da comunidade, da autarquia, os problemas do saneamento básico, da água, da energia, da organização dos mercados – esse tipo de actividades que é inerente às autarquias. O presidente da Câmara que não madrugar para procurar resolver esse tipo de problemas – são os problemas do dia-a-dia -, que afectam o munícipe, nesse nós não vamos apostar.

Portanto, em 2024, a formação e a selecção dos quadros. Não apenas para preencher as vagas que vão resultar da descentralização administrativa, como também para a preparação e selecção dos quadros que, com a camisola do MPLA e com o apoio dos munícipes – isso é o que mais vai contar- vão concorrer às eleições autárquicas. Esse trabalho é para começar já! É uma das nossas responsabilidades neste ano de 2024.

O partido deve ainda, neste ano, prestar uma atenção particular às nossas comunidades no exterior. Nas últimas eleições – essas de 2022 -, pela primeira vez realizámos eleições junto das comunidades no exterior. (Eu não gosto muito de utilizar a palavra diáspora).

Fizemos eleições em alguns países. E de eleição em eleição, a tendência será alargarmos o número de países onde temos uma comunidade residente razoável, que vai exercer o seu direito de votar.

Nós decidimos ter chegado o momento de ultrapassarmos algo que, infelizmente, durante décadas foi um tabu. Era quase que proibido falar no assunto. Estou a referir-me ao perdão mútuo entre nós, cidadãos angolanos, na sequência das vítimas ocorridas nos vários conflitos, desde que o nosso país está independente, de Novembro de 1975, até ao dia da Paz, até o 4 de Abril de 2002. Isto era um tabu.

A CIVICOP está a realizar este trabalho, a princípio em todo o território nacional. Em todo o território nacional, porque entendemos que, no território nacional, não há espaços do partido A, espaços do partido B. Ninguém pode vir e dizer: “aquele é meu território e a CIVICOP só pode lá ir com minha autorização”. Isso não existe! Aqui ninguém é dono do território.

Os angolanos, no seu todo, sim, são donos do território nacional que vai de Cabinda ao Cunene e do mar ao saliente do Cazombo.

Portanto, nós vamos continuar a encorajar a CIVICOP a ir ali onde houver indícios de sucesso no trabalho digno que eles estão a realizar, de desenterrar os restos mortais dos nossos compatriotas. Ali onde houver indícios, eles não vão bater à porta de um partido político, da mesma forma que nunca bateram à porta do MPLA para ir pedir autorização, para a identificação dos corpos daquelas vítimas do conflito que são militantes do MPLA, até dirigentes do MPLA.

Quando se localizaram os corpos de ex-dirigentes do MPLA, ninguém foi bater à porta da sede do MPLA para ir pedir autorização.

A autorização estava dada. A autorização está implícita, a partir do momento em que fizemos aquele discurso, num mês de Maio. A autorização está dada, para tudo fazermos, dentro do possível, para encontrarmos e restituir às famílias os restos mortais das vítimas dos diferentes conflitos ocorridos em Angola entre 1975 e 2002.

Para este ano de 2024, véspera dos 50 anos da nossa Independência, é cada um ali onde estiver, cada um no seu posto, tudo fazer para que digamos: “Força, Angola! Angola vai vencer”.

Angola vai vencer! Nestes primeiros 50 anos, fizemos muito, embora tivéssemos tido 27 anos do conflito no meio. Nos 50 anos que vamos começar a contar a partir do próximo ano, com certeza que não teremos nenhum conflito que nos vai impedir de fazer mais e melhor, para fazer de Angola ainda mais vitoriosa em todos os domínios, em todos os campos, para o bem de Angola e dos angolanos.

Caros Camaradas;

Termino apresentação das ideias e orientações do Camarada Presidente João Lourenço e como puderam perceber temos muitas matérias para tratar este ano, que devem afectar o nosso plano de trabalho a todos os níveis e Belas aqui deve começar a colocar em prática.

Para o efeito, o Secretariado do Comité Municipal deve reunir imediatamente, os quadros e as estruturas para colocarem mão à massa para que Belas seja uma referência na província de Luanda, como vocês dizem com muito orgulho e patriotismo.  Neste âmbito o comité Municipal de Belas deve se preocupar de imediato para que todos quadros tenham um Cap e um cartão de militante. Todo militante tenha as suas quotas em dia, todo militante tenha o seu novo bilhete de identidade. Temos que trabalhar com objectivos gerais, objectivos específicos e metas claras que devem ser mensurados para cada um dos nossos dirigentes e responsáveis. Temos que nos preocupar com modernização das nossas estruturas e colocar os quadros de acordo os seus conhecimentos, habilidades, atitudes, valores, entrega e confiança politica.

Mas a pratica caros camaradas, é o critério valorativo da verdade. E aqui em Belas tem homens, mulheres e jovens que não viram a cara à luta. Nós vamos continuar a vencer. Vamos ou não vamos!

Viva o MPLA!

Viva o Camarada Presidente João Lourenço!

Viva a OMA!

Viva a JMPLA!

A Luta!

A Vitória!

Muito obrigado pela vossa especial atenção.