Querida Benedicta Lasi, Secretária-geral da Internacional Socialista;
Excelências Dignos Presidentes dos Parlamentos;
Ilustres Deputadas e Deputados;
Distintos Membros da Internacional Socialista;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
É com imensa honra e satisfação que em nome do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, saúdo calorosamente, a todos os participantes à reunião da Internacional Socialista em especial aos dignos Presidentes dos Parlamentos e, de forma distinta, à figura da Camarada Benedicta Lasi, Secretária-geral da Internacional Socialista.
Sejam todos bem-vindos a Luanda, Capital da República de Angola, portadora de uma cultura singular, que recebe Vossas Excelências de braços abertos e, a par da vossa nobre missão que vos trouxe Vossas Excelências até aqui. Luanda convida-vos a desfrutarem do calor dos angolanos, dos ventos, das praias e dos quitutes saborosos deste rico e lindo país.
Estimados Deputados;
Caros membros da Internacional Socialista;
Acedemos satisfatoriamente ao honroso convite que nos foi formulado para participar e dirigir singelas palavras nesta sessão de abertura da Reunião da Internacional Socialista, que se realiza no nosso solo pátrio, organização de que o nosso Partido é membro e ocupa a Vice-presidência, na pessoa do Secretário para as Relações Internacionais, o Camarada Manuel Augusto, Membro do BP do MPLA e Deputado à Assembleia Nacional.
O tema que preside esta reunião de Luanda da Internacional Socialista “Acção Parlamentar para a Paz, Justiça e Instituições Fortes”, o papel social dos partidos democráticos, reveste-se de capital importância para os nossos países. Aliás, norteiam o grande encontro da União Internacional Parlamentar que se realiza no nosso país.
Enfrentamos uma realidade de escaladas crises climáticas e de conflitos armados no mundo, que ceifam vidas, ameaçam a paz internacional, pelo que, devemos agir de forma criativa e proactiva para um diálogo construtivo, engajando todas as forças vivas, destacando a sociedade civil.
Por isso, falar de paz, justiça e instituições fortes é falar dos pilares fundamentais e imprescindíveis para o Desenvolvimento e o bem-estar das nossas sociedades e povos.
Em Angola, como sabemos, sentimos o impacto do longo conflito armado, cujas consequências até hoje pagamos muito caro. Sabemos igualmente, o que custou a paz alcançada a 4 de Abril de 2002.
Excelências, importa assinalar que foi precisamente no Parlamento Angolano onde teve lugar a Assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, que marcou o fim do conflito angolano e um marco histórico fundamental para o processo de reconciliação e unidade nacional.
Entendemos que a paz é um bem supremo, o carro chefe, porque sem paz, não há justiça, nem instituições fortes, a paz é janela de oportunidades para o desenvolvimento. Por tal facto, O governo da Angola, sob liderança do Camarada Presidente João Lourenço está profundamente comprometido em tudo fazer para assegurar e consolidar a paz, arduamente conquistada, e o processo de aprofundamento da reconciliação nacional.
A este respeito, por ocasião do Discurso sobre o estado da Nação, o camarada Presidente João Lourenço, disse e eu cito: “ As atuais e futuras gerações têm o dever para com a Pátria de defender, proteger e perpetuar este legado, construindo uma Pátria reconciliada, pressuposto incontornável para a construção de uma Angola de todos. Para a nossa genuína reconciliação, é necessário que tenhamos a capacidade de usar o perdão mútuo e de homenagearmos as muitas vítimas dos vários conflitos políticos que lamentavelmente o nosso país viveu”.
É, pois, apanágio do Estado angolano que o processo de construção de instituições cada vez mais fortes, capazes de sobreviver às adversidades da actual conjuntura mundial, é inerente à promoção da cultura de paz, que passa necessariamente pela criação de sistemas sociais mais eficientes, que concorram para cada vez maior inclusão social e reforço do sentido identitário dos cidadãos.
Entendemos por isso, ser fundamental que a acção parlamentar nos nossos países continue a colocar o homem no centro da resolução dos problemas, a apostar na sua constante capacitação técnica e cultural, no sentido de habilitá-lo continuamente para a convivência na diversidade multicultural e multiétnica, num momento em que, pelo mundo, exemplos de intolerância de vária ordem, a par do ressurgimento de “nacionalismos” ameaçam a Paz mundial e perigam, obviamente, a criação de instituições mais sólidas e perenes.
Excelências;
Em Angola, foi com sentido de compromisso e comprometimento que o Chefe de Estado, em nome do Estado angolano e em momento solene, pediu desculpas públicas e perdão às vítimas dos conflitos e aos angolanos em geral.
Neste sentido, em matéria de paz, justiça e instituições fortes, o Parlamento é um dos três poderes soberanos e o guardião de facto da democracia, da boa governação e da paz, que se traduz entre outros, na sua tríplice função, nomeadmente, a função legislativa, a função do controlo e fiscalização parlamentar e a função de representação.
Temos a soberana oportunidade de trabalhamos todos juntos na diversidade, de criar pontes, dialogar sem ruídos, com o espírito de criatividade e inovação para o contínuo fortalecimento das instituições em sede da acção parlamentar.
Assim, é no nosso entender a solidariedade entre os poderes no estrito cumprimento do que manda a Constituição da República de Angola e nos marcos da Lei, para o alcance dos nossos desafios locais e globais, com realce para Agenda 2063 da União Africana e da Agenda 2030 das Nações Unidas, tendo em conta o objectivo 16, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Como é do vosso conhecimento, Angola, realizou eleições gerais no dia 24 de Agosto do ano passado de 2022, ganhas pelo MPLA e seu Candidato, o Camarada Presidente João Lourenço, com uma maioria absoluta dos votos expressos, merecendo, uma vez mais, a renovação da confiança do povo para continuar a governar o país.
As referidas eleições foram históricas, na medida em que elegeram pela primeira vez na história do nosso país, duas mulheres que passam a ocupar altas responsabilidades no Estado. Por tal facto, na Assembleia Nacional é Presidente do referido órgão de soberania a Dra. Carolina Cerqueira e na vice-presidência da República temos a Professora Doutora Esperança Costa, como Vice-presidente da República.
Este é um compromisso do nosso país e do nosso Partido onde também fizemos história no nosso último congresso ordinário, fazendo uma aposta séria na mulher e na juventude. As mulheres estão representadas em 50% nos órgãos e organismos nacionais do Partido, assim como uma grande representatividade da juventude nos referidos órgãos.
Excelencias;
É nossa expectativa que os temas agendados para esta reunião de Luanda da Internacional Socialista possam produzir conclusões e recomendações, que contribuam para o alcance e manutenção da paz e justiça no mundo, assim como no fortalecimento das instituições.
Mãos à obra, vamos continuar a lutar e a inspirar esperança, para alcançar a vitória do desenvolvimento dos nossos países e povos.
Com estas palavras, declaro assim aberta a reunião de Luanda da Internacional Socialista.
Muito obrigada pela vossa especial atenção.
