II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Sob orientação do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, o Comité Central do MPLA realizou a sua II Sessão Extraordinária, a 2 de Junho de 2022, no Centro de Conferências de Belas em Luanda, para apreciar as propostas dos projectos de Programa de Governo para o período 2022-2027 e do Manifesto Eleitoral a serem submetidos a sufrágio dos eleitores nas Eleições Gerais de Agosto de 2022, e analisar questões da situação internacional, bem como da vida interna do Partido.
COMUNICADO FINAL

Sob orientação do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, o Comité Central do MPLA realizou a sua II Sessão Extraordinária, a 2 de Junho de 2022, no Centro de Conferências de Belas em Luanda, para apreciar as propostas dos projectos de Programa de Governo para o período 2022-2027 e do Manifesto Eleitoral a serem submetidos a sufrágio dos eleitores nas Eleições Gerais de Agosto de 2022, e analisar questões da situação internacional, bem como da vida interna do Partido.

O Comité Central aprovou o Programa de Governo 2022-2027 e o Manifesto Eleitoral do MPLA, documentos fundamentais que apresentam as propostas de medidas de políticas que deverão continuar a assegurar o desenvolvimento socioeconómico sustentado do País e a melhoria da qualidade de vida de todos os angolanos. 

No seu Programa de Governo e no Manifesto Eleitoral, o MPLA  reitera os grandes compromissos para com as aspirações do Povo, com particular destaque para a consolidação da paz e da democracia; a Reforma do Estado e boa governação, o desenvolvimento harmonioso do território; a promoção do capital humano, com realce para a educação, saúde, emprego, cultura e desporto; a redução das desigualdades sociais, combate à fome e à pobreza, igualdade do género; modernização e eficiência das infraestruturas, intensificação da diversificação económica, com predominância para o sector produtivo e privado; e assegurar a defesa da soberania; da integridade do território e da segurança nacional. 

O Comité Central saudou o facto de o Programa de Governo 2022-2027 do MPLA estruturado em sete Eixos Estratégicos e o seu Manifesto Eleitoral composto por três desígnios, terem sido antecedidos de um amplo trabalho de diálogo social promovido pelo Partido, de um profundo balanço e avaliação da actividade governativa 2017-2022, e da absorção da Moção de Estratégia do Líder aprovada no VIII Congresso Ordinário do MPLA, realizado em Dezembro de 2021, em Luanda.

O Comité Central exortou os Comités do Partido e suas organizações sociais a todos os níveis, e os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA à uma massiva divulgação do Programa de Governo e do Manifesto Eleitoral, junto dos cidadãos-eleitores, durante a campanha eleitoral e não só, para que todos compreendam o bem fundado das propostas apresentadas pelo MPLA e pelo seu Líder, o Camarada João Lourenço e que se traduzem numa verdadeira garantia de um futuro melhor para todos os angolanos.

O Comité Central felicitou e encorajou o incremento e o reforço do trabalho junto do eleitorado, desenvolvido pelos Comités do Partido e suas organizações sociais a todos os níveis, visando assegurar a presença dos militantes e dos eleitores nas urnas na hora do voto para garantir uma vitória retumbante do MPLA e do seu cabeça de lista, o camarada João Lourenço.

O Comité Central mandatou o Bureau Político para que, através do seu Secretariado, assegure, se necessário, e no quadro do processo de validação da candidatura pelo Tribunal Constitucional todos os ajustamentos e correcções que conduzam à aprovação final da Lista de Candidatos à Deputados do MPLA às Eleições Gerais, junto do Tribunal Constitucional.

O Comité Central aprovou o preenchimento da vaga resultante da cessação da filiação no Partido, por morte, da Camarada Ana Maria Sebastião Gomes, membro do Comité Central, pela Camarada Feliciana Dorcas Fernandes António, do círculo nacional, de acordo com a ordem de precedência da lista submetida à sufrágio no VIII Congresso Ordinário do MPLA, bem como da alínea a) do artigo 24º e n.º1 do artigo 118º, ambos dos Estatutos do MPLA, combinados com a alínea a) do n.º3 do artigo 109 do Regulamento Geral de Organização e Funcionamento dos Órgãos e Organismos Intermédios e Nacionais do Partido.

O Comité Central saudou os povos de África pela celebração do 25 de Maio - dia de África- continente berço da humanidade e congratulou-se com o prestígio granjeado por Angola no contexto africano e no mundo, resultante da acção diplomática desenvolvida pelo Executivo encabeçado pelo Camarada Presidente João Lourenço, que consiste, entre outros, na promoção da paz e da estabilidade sustentável, bem como na rejeição de mudanças inconstitucionais de governos, factores imprescindíveis ao crescimento e desenvolvimento do nosso continente.

O Comité Central felicitou o Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA e da República, pelo reconhecimento do seu engajamento a favor da pacificação do continente, através da designação de "Campeão da Paz e Reconciliação em África” que lhe foi atribuída pela Cimeira Extraordinária da União Africana, realizada em Malabo, Guiné Equatorial.

O Comité Central exortou todos os seus militantes, simpatizantes e a população em geral a participar de modo activo, alegre e responsável em todas as actividades alusivas ao centenário do nascimento do Fundador da Nação, o Camarada Presidente Dr. António Agostinho Neto.
Finalmente, o Comité Central saudou vivamente a celebração do Dia Internacional da Criança, comemorado em Angola sob o Lema " Todos Unidos Pela Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança”, reiterando o compromisso de continuar a promover políticas e acções que assegurem às crianças angolanas tudo o que elas merecem.

MPLA – PAZ E DESENVOLVIMENTO
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
LUANDA, 2 DE JUNHO DE 2022.
O COMITÉ CENTRAL MPLA.
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