CAMAMA, 03 DE FEVEREIRO DE 2024
De Cabinda ao Cunene, um só…
POVO!
Uma só…
NAÇÃO!
Viva o MPLA…
VIVA!
Viva a OMA…
VIVA!
Viva a JMPLA…
VIVA!
Força, Angola…
FORÇA!
Força, Angola…
FORÇA!
Angola vai vencer… ANGOLA VAI VENCER!
Caros camaradas;
Devem estar a perguntar-me por que é que eu disse ‘Angola vai vencer’, se ontem interrompemos a nossa participação no CAN?
Nós acabámos de ouvir agora uma música muito linda, que serviu, por um lado, para encorajar os nossos Palancas, a nossa Selecção, mas também, por outro, para homenageá-los durante o Campeonato e depois do Campeonato. Homenageá-los pelos bons resultados que conseguiram alcançar, não obstante não termos chegado até ao fim.
Tiveram um bom desempenho. E nós estamos aqui para agradecer-lhes e encorajá-los a continuarem a preparar-se, porque novos CAN vêm aí. E mantemos a esperança viva de que o próximo CAN vai ser nosso.
É ou não é?
⁃ ÉEEEEEE…
Vamos trabalhar para que o próximo CAN seja nosso, seja de Angola. Por isso é que continua válida a expressão “Angola vai vencer”.
E quando dizemos que “Angola vai vencer” não é só no desporto. Temos de trabalhar para que Angola saia sempre vencedora em todos os domínios da vida.
Em todos os domínios da vida, devemos trabalhar por Angola, devemos dizer: “Força Angola!”. E devemos conseguir a vitória em todos os domínios, sem excepção nenhuma.
Amanhã vamos comemorar mais um aniversário do início da Luta Armada, que nos levou à Independência Nacional em 1975. Fomos vitoriosos! Ao fim de muita luta, de muito sacrifício, fomos vitoriosos!
Na luta pela manutenção da nossa soberania, que muito nos custou sangue e suor durante décadas, também saímos vitoriosos. Na luta pela paz, pela reconciliação entre nós, irmãos angolanos, também saímos vitoriosos. Estamos a sair vitoriosos no processo de reconstrução do nosso país.
O País foi devastado! Estamos a reconstruí-lo. E, neste processo que ainda não concluiu, também estamos a sair vitoriosos. Por isso é que eu digo: “Força, Angola! Angola vai vencer”. Isto é válido para todos os dias e em todos os domínios da nossa vida.
Devemos trabalhar sempre por Angola, mas não por uma Angola fraca. Queremos uma Angola forte, uma Angola que vença todos os desafios que lhe surgirem pela frente.
Dizia que saímos vitoriosos em vários desafios, mas não podemos cruzar os braços. Temos que continuar a trabalhar arduamente, porque novos desafios temos pela frente no presente e, com certeza, que vamos encontrar outros no futuro.
Neste momento, o grande desafio que temos pela frente é o desafio do desenvolvimento, do desenvolvimento económico e social, para que consigamos trazer o bem-estar aos angolanos. Esta é a razão de ser da nossa luta. A razão de ser da luta do MPLA, não é a favor do MPLA, dos seus militantes, é a favor dos angolanos, é a favor de Angola.
Estamos a trabalhar, sempre trabalhamos pelo bem-estar dos angolanos. E esse bem-estar só será conseguido se pudermos organizar bem a nossa economia, a única forma de garantir o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Nós vamos comemorar, no próximo ano, 50 anos da nossa Independência. O MPLA, durante esses 50 anos, sempre esteve ao lado do Povo, e sempre trabalhou no sentido de que cada dia, cada mês, cada ano, fosse melhor.
Não obstante termos enfrentado muitos anos de conflito, temos conseguido progressos importantes em vários domínios da vida. Nestes 50 anos, fizemos mais do que o colono fez em 500 anos.
É ou não é?
-ÉÉÉ!
Conseguimos, em 50 anos, construir mais universidades, mais escolas, mais habitação. Conseguimos oferecer melhor qualidade de água às nossas populações, mais energia, o que aqueles que nos colonizaram não conseguiram fazer. Ou, se fizeram, fizeram para eles, para os colonos, não para nós, os angolanos. Daí a razão da nossa luta. Daí a razão de termos pegado em armas para nos libertarmos e trabalharmos para o nosso próprio bem-estar.
É evidente que todo este trabalho é feito sobretudo pelo Governo, pelo Executivo. Mas esse Governo, esse Executivo, é suportado pelo nosso glorioso MPLA. É o MPLA quem dá o suporte ao nosso Governo, quem faz aprovar as leis e os programas, o Orçamento Geral do Estado, que garantem o desenvolvimento do nosso país. Por isso, devemos começar por estar mais bem organizados no próprio partido, uma vez que os que estão no Governo são militantes do MPLA e cumprem as orientações e o programa do MPLA.
Tudo aquilo quanto nós fazemos no Executivo não é outra coisa senão materializar o programa do nosso MPLA. Nós estamos aqui a fazer a abertura do ano político de 2024.
Estamos a fazer aquilo a que nos habituámos a chamar “Apresentação da agenda política”, aquilo que nos propomos fazer durante o ano que corre, o ano de 2024.
E gostaria de salientar que, a nível do partido, precisamos de prestar atenção particular à preparação dos nossos militantes, mas sobretudo dos nossos quadros.
Nós estamos hoje aqui, perante milhares de militantes, num acto de massas, mas internamente temos muito trabalho a realizar.
Ao longo do ano, podemos fazer muitos comícios mais, a vários níveis, nas sedes capitais das províncias, nos municípios. Mas se não fizermos o trabalho de casa, o trabalho da organização interna do nosso partido, de sabermos quantos somos, com quem podemos contar na hora da verdade, isso pode custar-nos caro.
Portanto, no ano que corre, temos que prestar uma atenção particular à organização do partido, à organização do partido em todos os níveis, sobretudo no nível de base. Temos de prestar atenção à nossa ligação com a sociedade. Trata-se do trabalho, da importância do trabalho que devemos fazer com aqueles que não são do MPLA, a chamada sociedade civil, onde nós estamos, mas não estamos lá sozinhos. Encontramos cidadãos de outras cores políticas, encontramos cidadãos apartidários, mas que são angolanos como nós e amam Angola tanto quanto nós. E é este factor comum, de sermos angolanos, e de querermos todos o melhor para Angola que deve ser mais bem explorado pelo nosso partido.
Não podemos contar apenas com quem tem cartão do MPLA, não podemos contar apenas com quem é militante do MPLA. Temos de contar, conviver e trabalhar com todos os patriotas, verdadeiros patriotas que querem dizer juntamente connosco: “Força Angola! Angola vai ganhar”.
E para fazer Angola ganhar tem que ser com todos, com todos os angolanos, independentemente das suas cores partidárias. Portanto, a mensagem clara que eu passo é esta: sairmos um bocado do nosso quintal. Andamos muito fechados no nosso quintal. Precisamos transpor os muros do nosso quintal e trabalhar com todos aqueles que estão para além dos muros do nosso quintal.
Precisamos de preparar os nossos quadros, dar -lhes formação política, para que entendam isso que eu acabei de dizer. Precisamos de preparar os quadros do MPLA que ocupam e vão ocupar os diferentes cargos no Executivo, nos governos provinciais, nas administrações municipais e a níveis mais baixos. Eu dizia que o grande desafio desse momento é garantir o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Há um conjunto de passos que temos de dar para atingirmos esse objectivo. E um deles, que eu considero muito importante e estamos a fazer, é criar o melhor ambiente de negócio. Não vou detalhar aqui o que isso significa. Há um conjunto de medidas que comportam esta melhoria do ambiente de negócios, para que a nossa economia fique mais forte, consiga produzir mais bens e serviços, consiga oferecer mais empregos para o cidadão angolano, em particular para o jovem angolano.
Mas nós concluímos que, para melhor servirmos o nosso país, precisamos levar para mais próximo do cidadão o poder do Estado. O poder do Estado tem de estar mais próximo do cidadão. Por isso é que dizemos que a vida é feita nos municípios. E o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios, vulgo PIIM, tem vindo a demonstrar precisamente isso: a vida faz-se nos municípios, que a nossa atenção deve estar virada sobretudo para o desenvolvimento dos municípios.
E é por esta razão que vamos fazer uma nova divisão político-administrativa. Vamos criar mais municípios no país, para que este poder do Estado chegue mais próximo do cidadão.
O país tem hoje 164 municípios. Vamos criar mais 161 municípios. Mais duas províncias e mais 161 municípios. Vamos precisar de seleccionar, de preparar mais governadores, mais vice-governadores, mais administradores municipais, mais funcionários públicos de diferentes categorias, na ordem dos milhares, para que possam assumir esses novos municípios que vêm aí.
Mais importante do que construirmos as novas infra-estruturas de que esses municípios necessitarão, mais importante do que o betão, do que as paredes e o mobiliário, é o Homem. O que mais nos preocupa não são os recursos financeiros que vamos ter de gastar para construir novas infra-estruturas no território dessas novas províncias, desses novos municípios. O que mais nos preocupa é a qualidade do Homem. Quando digo Homem quero dizer homem e mulher. É a qualidade do Homem que vamos colocar à frente destas novas estruturas administrativas de governação do Estado a nível de província, a nível de município.
E o partido não pode ser surpreendido. Não é depois de a Assembleia Nacional aprovar a lei da criação dessa nova divisão político- administrativa que o partido vai acordar para começar a pensar nos quadros que vão ocupar esses lugares.
Tem de ser agora! O Departamento de Quadros do partido tem muito trabalho, a começar a partir de agora, na preparação desse leque de pessoas que tem de ser em número três, quatro vezes superior ao que eu acabei de anunciar, para que dentro desse grande número, possamos então a seleccionar os melhores para ocuparem as funções de governador, vice-governador, administrador, funcionários, etc, etc.
Caros camaradas, nós estamos a levar a sério esta tarefa da descentralização. Estamos a levar muito a sério e estamos a ser encorajados, repito, pelo sucesso do Programa Integrado da Intervenção nos Municípios (PIIM). Isto é que nos está a encorajar a ir mais longe, a fazer chegar esse poder do Estado cada vez mais próximo do cidadão.
Mas também temos consciência de que só levar o poder do Estado para mais longe não é tudo. Precisamos também de criar o outro poder, de criar o poder autárquico, que não vai colidir com o poder do Estado. São dois poderes distintos, porque nós costumamos ouvir a nossa oposição um pouco assustada cada vez que nós falamos da descentralização, na criação de novas províncias, na criação de novos municípios. E dizem – ou por desconhecimento, ou apenas por dizer -, que nós queremos descentralizar mais para evitarmos criar o poder autárquico.
E a resposta é ‘não!’ Uma coisa não tem a ver com outra. Nós podemos e devemos ter muito mais municípios, mais comunas, sem prejuízo da necessidade da criação do poder autárquico. Aliás, nós que estamos a governar, somos aqueles que mais sentimos a necessidade do surgimento do poder autárquico. Quando surgir o poder autárquico, nós vamos nos sentir mais aliviados.
O poder do Estado vai sentir-se muito mais aliviado, porque uma parte das competências que hoje são assumidas pelo poder do Estado passarão a ser desempenhadas por um outro poder, convergindo ambos os poderes, o do Estado e o autárquico, para o mesmo interesse: o de servir melhor os cidadãos angolanos.
Repito, se existe alguém mais interessado em que o poder autárquico seja criado o mais rapidamente possível, somos nós que neste momento governamos o país.
E a prova disso é que aqueles que, às vezes, fazem passar a mensagem errada, falsa, enganadora, de que estão mais interessados na criação das autarquias do que nós, não foram eles que tiveram a iniciativa de, pela primeira vez, falar na necessidade da criação do poder autárquico.
Fomos nós quem, no Conselho da República, pela primeira vez, e sem que tivéssemos sofrido pressão de lado algum, falou na necessidade da implementação do poder autárquico em Angola.
E não nos limitámos apenas a falar. Como se costuma dizer, batemos e mostrámos o pau. Falámos e começámos efectivamente a trabalhar em direcção à criação do poder local, do poder autárquico. Fomos nós quem preparou o Pacote Legislativo Eleitoral para a criação das autarquias locais.
É ou não é verdade?
⁃ É VERDADE!
Vocês algum dia ouviram falar de um pacote legislativo autárquico que tenha sido aprovado na Assembleia Nacional, que não fosse o nosso? Que não fosse suportado pela nossa bancada parlamentar?
⁃ NÃO!
Nós já provámos, para além da iniciativa ter sido nossa, nós preparámos as propostas de lei- e são propostas de lei, não projectos de lei, porque vêm do Executivo -, mas os partidos políticos também têm iniciativa legislativa. Também podiam apresentar os seus, e aí seriam projectos de lei, para o mesmo fim, com o mesmo objectivo. Mas não o fizeram.
Ou se o fizeram, eram projectos que não encontraram o respaldo da grande maioria dos deputados na Assembleia Nacional. E, então, o que foi aprovado é o pacote legislativo apresentado por nós. É um número elevado de leis que já foram aprovadas e até hoje não temos as autarquias locais. E nós vamos ouvindo dizer que alguém está a organizar manifestações de rua para exigir as autarquias locais.
As autarquias locais vão sair da rua? É na rua que vamos aprovar as leis que ainda estão em falta? E quando eles dizem ‘exigir’, vão exigir a quem? A quem é que eles vão exigir? As autarquias locais não se exigem! Não se exige, não se oferece, trabalha-se. Trabalha-se para alcançarmos esse objectivo. Mas como eles são avessos ao trabalho, o único trabalho que conhecem é provocar a desordem.
Estão a preparar-se para provocar a desordem, para fazer aquilo que eles chamam “exigir as autarquias locais”. Eu repito a pergunta: a quem é que vão exigir?
O lógico seria exigir a eles próprios, já que eles são deputados. Eu não sou deputado. Os que são deputados é que dizem ‘vamos exigir as autarquias’, quando o que há a fazer, nesta fase, é concluir o pacote legislativo, precisamente no local de trabalho deles! Estes que estão a dizer que vão exigir, o local de trabalho deles é no Parlamento. A missão deles é produzir leis. Então eles não produzem as leis em falta e dizem que vão exigir? Vão exigir a quem? A mim não! Eu não sou deputado.
Mas, da mesma forma que as conquistas anteriores se deveram ao MPLA (a Independência, a paz, a reconciliação, a reconstrução, o perdão do qual vou falar daqui a pouco), tudo isso são conquistas nossas, que oferecemos ao povo angolano.
São conquistas do povo angolano, mas que nós MPLA sempre estivemos por detrás, para torná- las possíveis. Da mesma forma que fomos nós que conseguimos tudo isso que eu enumerei, podem ter a certeza que seremos também nós que vamos tornar possível as autarquias locais em Angola. Será com o nosso voto. Será com a nossa pena, com a pena dos nossos militantes que são os juristas, que vão preparar as leis ainda em falta e, no Parlamento, garantir o voto maioritário para que elas entrem em vigor.
E assim, para que outras instituições, para que a Administração do Estado também cumpra com o seu papel de organizar as eleições e, finalmente, o Presidente da República possa convocar aquelas que passarão a ser as primeiras eleições autárquicas no nosso país.
Quando eu dizia que o partido tem muito trabalho, o de formar, seleccionar os quadros que vão ocupar vários lugares por criar, também tem o trabalho, a partir de agora, de começar a preparar aqueles que, quando chegar a hora – não sei quando -, devem apresentar-se como candidatos a presidir às câmaras municipais. Queremos que sejam os melhores. Sem vícios. Que não estejam comprometidos com a corrupção mas sim comprometidos com a luta contra a corrupção.
Não queremos que sejam aqueles que não são conhecidos nem sequer na própria comunidade onde eles se apresentam como candidatos. Porque vão surgir pré-candidatos desse género, pessoas que não são conhecidas, não são acarinhadas pelas respectivas comunidades, e vão atrever-se a ser candidatos, pensando que basta terem apoio do partido a eleição está ganha, a eleição está garantida.
Não! Nós vamos ter o cuidado de apostar no homem certo, na mulher certa – naqueles que, efectivamente, vão não só ganhar – porque o objectivo não é ganhar, o objectivo é, depois da vitória, depois de ganharem efectivamente, se engajarem na resolução dos problemas da comunidade, da autarquia, os problemas do saneamento básico, da água, da energia, da organização dos mercados – esse tipo de actividades que é inerente às autarquias. O presidente da Câmara que não madrugar para procurar resolver esse tipo de problemas – são os problemas do dia-a-dia -, que afectam o munícipe, nesse nós não vamos apostar.
E para não falharmos, a preparação e a selecção devem começar com muita antecedência, porque o tempo anda rápido e, a qualquer momento, quando dermos conta, está o país a organizar as primeiras eleições autárquicas.
Portanto, em 2024, a formação e a selecção dos quadros. Não apenas para preencher as vagas que vão resultar da descentralização administrativa, como também para a preparação e selecção dos quadros que, com a camisola do MPLA e com o apoio dos munícipes – isso é o que mais vai contar- vão concorrer às eleições autárquicas. Esse trabalho é para começar já! É uma das nossas responsabilidades neste ano de 2024.
O partido deve ainda, neste ano, prestar uma atenção particular às nossas comunidades no exterior. Nas últimas eleições – essas de 2022 -, pela primeira vez realizámos eleições junto das comunidades no exterior. (Eu não gosto muito de utilizar a palavra diáspora).
Fizemos eleições em alguns países. E de eleição em eleição, a tendência será alargarmos o número de países onde temos uma comunidade residente razoável, que vai exercer o seu direito de votar. Então, precisamos de estar mais próximo das comunidades, trabalhar mais com as comunidades, independentemente do trabalho que o Estado também deve fazer junto delas. E, quando digo Estado, estou a referir-me às embaixadas, aos consulados, que devem igualmente prestar maior atenção às nossas comunidades no exterior. Evidentemente que, enquanto partido, devemos igualmente trabalhar com os cidadãos angolanos. Repito, não apenas com os militantes, mas com os cidadãos angolanos que compõem as comunidades angolanas no exterior.
Caros camaradas,
Nós decidimos ter chegado o momento de ultrapassarmos algo que, infelizmente, durante décadas foi um tabu. Era quase que proibido falar no assunto. Estou a referir-me ao perdão mútuo entre nós, cidadãos angolanos, na sequência das vítimas ocorridas nos vários conflitos, desde que o nosso país está independente, de Novembro de 1975, até ao dia da Paz, até o 4 de Abril de 2002. Isto era um tabu.
Ninguém queria assumir nada. Ou por falta de coragem ou por qualquer outra razão, mas nós decidimos destapar este véu e não estamos arrependidos disso. Porque acreditamos que as famílias, vítimas desses conflitos, sobretudo vivos, familiares dos mortos, têm o direito ou de reaver os restos mortais dos seus entes queridos ou de, pelo menos, concluir que tudo foi feito para se reaver esses restos mortais, mas que o tempo às vezes apaga e não foi possível, para algumas famílias, satisfazer esse desejo que é legítimo.
A CIVICOP está a realizar este trabalho, a princípio em todo o território nacional. Em todo o território nacional, porque entendemos que, no território nacional, não há espaços do partido A, espaços do partido B. Ninguém pode vir e dizer: “aquele é meu território e a CIVICOP só pode lá ir com minha autorização”. Isso não existe! Aqui ninguém é dono do território.
Os angolanos, no seu todo, sim, são donos do território nacional que vai de Cabinda ao Cunene e do mar ao saliente do Cazombo.
Portanto, nós vamos continuar a encorajar a CIVICOP a ir ali onde houver indícios de sucesso no trabalho digno que eles estão a realizar, de desenterrar os restos mortais dos nossos compatriotas. Ali onde houver indícios, eles não vão bater à porta de um partido político, da mesma forma que nunca bateram à porta do MPLA para ir pedir autorização, para a identificação dos corpos daquelas vítimas do conflito que são militantes do MPLA, até dirigentes do MPLA.
Quando se localizaram os corpos de ex-dirigentes do MPLA, ninguém foi bater à porta da sede do MPLA para ir pedir autorização.
A autorização estava dada. A autorização está implícita, a partir do momento em que fizemos aquele discurso, num mês de Maio. A autorização está dada, para tudo fazermos, dentro do possível, para encontrarmos e restituir às famílias os restos mortais das vítimas dos diferentes conflitos ocorridos em Angola entre 1975 e 2002.
Caros camaradas;
Não sei há quanto tempo estou a falar, mas sinto o vosso sofrimento ao sol.
Vamos encurtar, vamos terminar, dizendo que a missão para todos nós, para este ano de 2024, véspera dos 50 anos da nossa Independência, é cada um ali onde estiver, cada um no seu posto, tudo fazer para que digamos: “Força, Angola! Angola vai vencer”.
Angola vai vencer! Nestes primeiros 50 anos, fizemos muito, embora tivéssemos tido 27 anos do conflito no meio. Nos 50 anos que vamos começar a contar a partir do próximo ano, com certeza que não teremos nenhum conflito que nos vai impedir de fazer mais e melhor, para fazer de Angola ainda mais vitoriosa em todos os domínios, em todos os campos, para o bem de Angola e dos angolanos.
Muito obrigado!
