COMITÉ CENTRAL

VII SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL

 

COMUNICADO FINAL

 

Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS – Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua VII Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2014, no Complexo Turístico “Futungo II”, em Luanda.

No início da sessão foi entoado o Hino do MPLA, seguido de um minuto de silêncio em memória de todos aqueles que tombaram pela Independência Nacional e pela conquista e preservação da Paz.

O Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS proferiu um importante discurso, que incidiu essencialmente na análise da vida interna do Partido.

Ao debruçar-se sobre o desempenho do Partido em 2013, referiu “constatou-se que, de uma maneira geral, este balanço é positivo. Porém, também foram detectadas falhas e omissões, algumas das quais preocupantes, que devem ser analisadas para se encontrarem as suas reais causas e vias para as corrigir”.

Sobre a vida interna realçou que “o Partido tem dedicado muito esforço e tempo à organização e funcionamento do Estado, através dos seus militantes que exercem funções nas instituições públicas, e muito menos tempo às questões relativas à vida interna do Partido”.

Sublinhou ainda que “o funcionamento do Secretariado do Bureau Político, cuja tarefa essencial é estudar os assuntos através dos Departamentos competentes especializados e preparar a agenda e as matérias para apreciação e decisão do Bureau Político e do Presidente do Partido, tem sido muito lento, neste domínio, e pouco dinâmico no acompanhamento e concretização das resoluções”.

Com relação ao controlo estatístico dos militantes referiu que “… as estatísticas apresentadas pelo Departamento de Organização e Mobilização continuam a não ser fiáveis, por variarem sempre para menos em relação ao número anterior de militantes e de Comités de Acção”.

Sobre a coordenação do movimento de redinamização das Organizações de Base, sublinhou que “ o Organismo Executivo Central que conduz o movimento de revitalização das estruturas de base do Partido não tem imprimido ao processo a orientação integradora e dinamizadora que os Comités de Acção devem assumir para assegurarem uma actividade concertada, no futuro, das comissões de moradores, das estruturas de vigilância comunitária a criar e de outros agentes que actuam em prol do bem-estar, da ordem e tranquilidade públicas das comunidades em que estão inseridas”.

O Camarada Presidente reafirmou a recomendação do Bureau Político sobre “o reajustamento dos métodos de trabalho e do programa de acção da Comissão Nacional do Movimento de Revitalização e a capacitação da área do Departamento de Organização e Mobilização, que se ocupa do registo electrónico dos dados do Partido”.

Sobre o trabalho de formação político-ideológica e a democratização interna, frisou que “outra constatação feita é que a supressão dos círculos de estudo, das candidaturas livres e da eleição directa dos Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido, arrefeceu ou quebrou o dinamismo da actividade das estruturas de base do MPLA, impondo-se agora reflectir se vale a pena ou não voltar à primeira forma.

Essa perda de dinamismo do trabalho político e partidário e o diálogo insuficiente entre os dirigentes, responsáveis, quadros e as bases do Partido e o povo de um modo geral, não permite manter viva e actualizada a mensagem sobre as intenções e realizações do MPLA, abrindo espaços vazios que são preenchidos, com algum impacto, com mentiras e calúnias dos seus detractores e adversários de má fé”.

O Camarada Presidente considerou ainda que “… outro assunto importante que deve merecer a nossa atenção é o do sistema de prestação de contas definido nos nossos Estatutos e Regulamentos para avaliarmos a necessidade ou não de o completarmos com novos elementos.

Com efeito, o Comité Central apresenta ao Congresso um Relatório de Balanço e, por sua vez, o Bureau Político submete de seis em seis meses o seu Relatório de Balanço ao Comité Central.

Não está claro o método de prestação de contas do Secretariado do BP ao Bureau Político, nem dos Secretários do Bureau Político ao Secretariado do BP e ao Bureau Político.

Esta parece-me, pois, uma matéria que carece também de estudo, assim como a relação de trabalho entre o Bureau Político e os Comités Provinciais do Partido, já que não me parece suficiente a acção dos grupos de acompanhamento do Secretariado do Bureau Político às províncias”.

Sobre a realização do próximo Congresso do Partido, o Camarada Presidente afirmou que “em conformidade com os Estatutos do Partido deverá ter lugar em 2014 o seu Congresso, para discutir e aprovar, entre outros assuntos, a Moção de Estratégia do Líder que traçará as orientações e objectivos gerais para o desenvolvimento do Partido, do Estado e da sociedade, incluindo a realização das próximas Eleições Gerais.

Acontece, porém, que essas eleições só terão lugar em 2017 e fazer previsões sobre as mesmas em 2014 é muito cedo. Parece assim haver necessidade de realizarmos um outro Congresso em 2015 ou em 2016”.

Após análise e discussão dos assuntos agendados o Comité Central aprovou, com emendas, os seguintes documentos:

 

  1.  O Relatório de Actividades de 2013 e o Relatório de Execução Orçamental do mesmo período.
  2.  O Plano Geral de Actividades do Partido para o Ano de 2014 e o respectivo Orçamento.
  3.  O Relatório de Actividades da sua Comissão de Disciplina e Auditoria referente ao Ano de 2013.

A VII Sessão Ordinária do  Comité Central recomendou:

a)  Prestar especial atenção à fase conclusiva do Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido e melhorar a articulação entre as estruturas intermédias e de base;

b)  Efectuar um diagnóstico profundo sobre a vida interna e inserção do Partido na sociedade;

c)   Conferir maior dinamismo ao trabalho político-partidário, reforçando a área de organização e mobilização a todos os níveis e criar factores de motivação nos militantes.

O Comité Central manifestou uma vez mais a sua incondicional confiança ao Executivo pelos passos significativos no sentido da materialização das principais metas contidas no Programa de Governação do MPLA, reflectidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, incentivando-o a prosseguir nesta senda.

O Comité Central aprovou uma Resolução sobre a adequação da periodicidade dos Congressos Ordinários do MPLA ao calendário eleitoral e deliberou pela realização do V Congresso Extraordinário do Partido, em 2014.

O Comité Central foi informado pelo Executivo sobre o estado de implementação do Programa de Acção 2013-2014, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Quadros 2013-2020 e considerou-o um instrumento de crucial importância para promoção do emprego e valorização dos recursos humanos, tendo recomendado o seu acompanhamento regular e sistemático pela Direcção do Partido.

O Comité Central foi informado sobre o estado de implementação do Plano Estratégico de Revitalização do Subsistema de Educação Política do Partido.

O Comité Central foi informado pelo Executivo sobre o estado de implementação do Programa de Acção 2013-2014, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Quadros 2013-2020.

O Comité Central elegeu para Membro do Bureau Político o Camarada Mário António de Sequeira e Carvalho.

 

Para preenchimento das vagas existentes, de acordo com as listas de precedência, o Comité Central elevou a membros deste órgão, os camaradas:

  1. Eduarda Maria Nicolau Silvestre Magalhães
  2. Aurora Junjo
  3. Afonso Carlos Caluege
  4. Alberto Correia Neto
  5. Manuel Francisco Gomes Maiato
  6. Domingos Manuel Njinga
  7. Zacarias Davoca
  8. Luísa Pedro Francisco Damião
  9. Maria Rosa Gonçalves

O Comité Central procedeu ao completamento da sua Comissão de Disciplina e Auditoria, com a eleição dos Camaradas:

  1. Carlos Alberto Ferreira Pinto – Membro do Bureau Político do Comité Central — Coordenador  
  2. Maria Idalina Valente — Membro do Comité Central.
  3. Carlos Alberto Cavuquila — Membro do Comité Central.
  4. Armando Jorge Segunda — Membro do Comité Central.
  5. Solange Romero de Assis Machado — Membro do Comité Central.
  6. Samuel Daniel.
  7. Américo Afonso da Silva.

Pela celebração de mais um aniversário do 4 de Fevereiro, data do Início da Luta Armada, o Comité Central felicitou os sobreviventes daquela gesta histórica e exorta os angolanos a seguirem o exemplo de patriotismo e bravura.

O Comité Central rendeu sentida homenagem aos seus membros falecidos no período em análise (Camaradas Maria Mambo Café, Alice Paulina Dombolo Chivaca, Alfredo Furtado de Azevedo Júnior, Maria Filomena Marcolino Manuel e Paulo Wime) e reiterou às respectivas famílias os mais profundos sentimentos de pesar.

O Comité Central aprovou uma Moção de apoio ao Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA.

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

Luanda, 07 de Fevereiro de 2014

O COMITÉ CENTRAL

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