Agenda do PR: Estratégia para a saída da crise

O Camarada Presidente José Eduardo dos Santos orientou (21), em Luanda, a 2ª Sessão Ordinária Conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.

Luanda, 26 JANEIRO 16 (3ª FEIRA) – O Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, orientou (21), no Palácio Presidencial em Luanda, a 2ª Sessão Ordinária Conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.
A reunião analisou o Memorando sobre as Linhas Mestras para a Definição de uma Estratégia para a Saída da Crise Derivada da Queda do Preço do Petróleo no Mercado Internacional.
O documento identifica o conjunto de medidas que devem ser adoptadas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia, com vista a substituir o petróleo como fonte principal de receita, a controlar a expansão do défice e do endividamento, a melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, a aumentar a produção nacional e a promover a exportação de bens e serviços a curto prazo.
Ele visa, igualmente, aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços
Foi igualmente objecto de apreciação, o Relatório de Actividades da Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda, referente ao 2º semestre de 2015, que condensa o conjunto de acções levadas a cabo, no âmbito dos projectos estruturantes em curso na província de Luanda.
Entre estes, destacam-se as obras das valas de drenagem do Suroca, do Cazenga Cariango e da Cidade do Kilamba, a requalificação dos bairros Precol e Cariango, do Bairro Popular (fase 2) e da Terra Nova (fase 2), bem como o projecto de manutenção e exploração da rede de colectores públicos.
A sessão aprovou a proposta técnica para o reforço das infra-estruturas urbanísticas da Zona de Empreendimento Jika, com vista a melhorar a fluidez do tráfego viário, o fornecimento de energia eléctrica, o saneamento básico e o fornecimento de água potável.
No âmbito das políticas fiscal, monetária e cambial, foram aprovados o Relatório de Balanço do Plano de Caixa para o mês de Dezembro de 2015 e a Proposta de Plano de Caixa para o mês de Fevereiro de 2016.
As comissões apreciaram, também, o balanço sobre o estado de implementação do Projecto Grandes Moagens de Angola, que visa a produção industrial de farinha de trigo e de farelo.
Ainda no domínio da indústria, as comissões apreciaram o projecto para a construção, em Viana, província de Luanda, de uma unidade de montagem de viaturas, tendo sido recomendado o seu tratamento, à luz da legislação do investimento privado.
Finalmente, as comissões debruçaram-se sobre as propostas de criação das empresas de água e saneamento das províncias de Cabinda, do Bengo e do Cuanza-Sul, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas e respectivo plano de acção.
PortalMPLA/AB

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