PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO: Dois anos decisivos para as autarquias



O Chefe de Estado definiu, 2ª feira (19), em Benguela, 2018 e 2019 determinantes para a instauração dos órgãos do poder autárquico em Angola.

PortalMPLA, 21 FEVEREIRO 18 (4ª FEIRA) – O Presidente da República de Angola, Camarada João Lourenço, Titular do Poder Executivo, declarou, segunda-feira (19), na cidade de Benguela, na abertura da 1ª Reunião do Conselho de Governação Local, que os anos de 2018 e 2019 serão decisivos no quadro da preparação das eleições autárquicas no País.

Segundo disse, na ocasião, “o processo de implementação das autarquias locais passa pelo reforço da desconcentração administrativa, acção que o Executivo se propõe a começar a realizar, ainda no decurso do presente ano de 2018”. O Chefe de Estado indicou que “a desconcentração começa pela transferência de competência e recursos humanos e financeiros para os municípios, pela aprovação dos planos de desenvolvimento municipal, pela implementação da Lei sobre a Comunicação da Fixação e Alteração de Residência, da Lei das Comissões de Moradores, assim como da Lei sobre a Toponímia, entre outras”.

Neste quadro defendeu que “nesta fase de transição, que nos vai conduzir à implantação dos órgãos do poder autárquico, é fundamental a melhoria da capacidade de prestação de serviços públicos aos cidadãos pelas actuais administrações municipais, com vista a corresponder às expectativas dos cidadãos, em todas as áreas da vida social”.

“Por outras palavras – como realçou -, é necessário pôr o município a funcionar melhor agora, sem esperar a realização das eleições autárquicas, porque os munícipes devem começar a sentir já os benefícios da desconcentração, antecâmara da descentralização”. E exortou: “Muito esperamos da acção dos senhores governadores, que devem ter a capacidade de propor a indicação de quadros dinâmicos e competentes, comprometidos com a vontade da resolução dos problemas dos cidadãos, para o exercício da função de administradores municipais, mas, sobretudo, deixá-los trabalhar no espírito deste novo pensamento”.

/AB

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