OMA apela disseminação do Projecto de Aconselhamento Jurídico

Projecto foi lançado terça-feira (30), em Luanda, na presença da secretária-geral da OMA, camarada Luzia Inglês Van-dúnem “INGA” (foto).

Luanda, 1 SETEMBRO 16 (5ªFEIRA) - As parceiras do Projecto de Aconselhamento Jurídico lançado terça-feira (30), em Luanda, foram exortadas a disseminar os seus objectivos, principalmente ao público-alvo, assim como os resultados aguardados com a sua implementação.

Na ocasião, a camarada “INGA” (foto), secretária-geral da OMA, Organização feminina do MPLA, informou que entre outras acções, a OMA tem trabalhado na elaboração de normas jurídicas e programas que visam melhorar a condição social das famílias angolanas.

A OMA, segundo a dirigente, tem desempenhado um grande papel na mediação de conflitos familiares, cujas conquistas estão espelhadas na criação de várias leis, como a do julgado de menores, a legislação da igualdade de direitos dos filhos de mães diferentes, da violência doméstica e a constituição do Conselho de família.

A estas políticas públicas e medidas concretas que visam melhorar a situação das famílias juntam-se a instituição dos Centros de Aconselhamento, os programas de alfabetização e as palestras de sensibilização sobre o real papel da mulher no desenvolvimento da sociedade.

O Projecto de Aconselhamento Jurídico visa dar informações às pessoas, de forma gratuita, sobre as instituições onde recorrer para exercerem os seus direitos legais e para obterem informação sobre o melhor meio de resolverem os seus conflitos, assim como defenderem os seus interesses, através da prestação de informações de carácter genérico.

PortalMPLA/DM

 

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