Norberto Garcia: “A UNITA e os que lhe seguem estão a ir no caminho errado”

“O mais normal é que se mova um processo contra o sr. Isaías Samakuva, por declarações difamatórias contra o Presidente da República de Angola”.

 
Luanda, 15 SETEMBRO 15 (3ª FEIRA) – “Os partidos políticos, as pessoas, as empresas e instituições podem exercer os seus direitos de forma autónoma e podem desenvolver o seu pensamento, as suas ideias, aquilo que são, de facto, as referências essenciais que queremos para o país. Portanto, deste ponto de vista estamos a crescer. Estamos a continuar com a estabilidade e o rumo que o país precisa, que é importante”.
Estas são palavras do secretário para a Informação do Comité Provincial de Luanda do MPLA, camarada Norberto Garcia, na foto, em entrevista ao PortalMPLA (www.mpla.ao), ao reagir às declarações difamatórios, feitas pelo chefe da UNITA, Isaías Samakuva, contra a figura do mais alto mandatário da Nação angolana, Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola e Titular do Poder Executivo.

PortalMPLA: A oposição alega, com muita frequência, a falta de concretização do processo democrático no país. Qual é o seu ponto de vista em relação a isso?
Camarada Norberto Garcia: É importante que os elementos que a oposição constrói não passem uma ideia de desconstrução do processo democrático, inclusive fazer com que algumas pessoas possam imitar as más práticas, ou algumas condutas que não são as mais exemplares. Acho que, deste ponto de vista, é importante que a oposição perceba que a construção da democracia faz-se com boas práticas, bons exemplos, boas atitudes e é isso que todos nós queremos. 

PortalMPLA: Acha que esta posição pouco clara da oposição pode por em causa a estabilidade do país e a segurança social?
NG: Sim. Cria situações menos boas, nefastas, que, na edificação do processo democrático, acabam por minar e criar situações menos confortáveis.
Aliás, se há coisa que nós defendemos é que deve existir uma oposição séria, clara, responsável, actuante, aquela que, de facto, exija que os poderes públicos cumpram com as suas obrigações, com base na lei e na Constituição, para que tudo corra da melhor maneira.
A questão que se coloca é quando algumas informações, algumas referências, tomam um tom, uma atitude e chegam ao ponto de ofender e ultrapassar os limites convencionais que a própria democracia definiu. Em tudo temos limites. A lei define limites para as nossas atitudes e comportamentos.
É importante que a democracia seja exercida com respeito aos direitos dos outros. É importante que a democracia seja levada a cabo de modo sério e responsável, para que a própria população aprenda com os políticos.

PortalMPLA: Este respeito não está ser observado pela oposição?
NG: Quando a oposição (e aqui entenda-se a UNITA e todos que lhe seguem) faz um comunicado que põe em causa o nome de uma instituição, o Presidente da República, quando quer dar conta de que é preciso mover um processo-crime, quando vem dar conta que há práticas que estão a ser levadas a cabo e que ela entende serem práticas completamente anormais, quando na verdade são práticas normais, significa, numa só palavra, que há uma atitude irresponsável. Uma atitude inconsequente, uma atitude que não é séria, e que, ao invés de organizar o processo democrático de modo construtivo sério e dinâmico, vem desinformar e criar uma confusão desnecessária. Portanto, quem quiser exercer o poder na governação, no Executivo, um dia, tem que cumprir os processos eleitorais para o fazer.
Mas, não é normal quando se quer por em causa poderes legalmente instituídos. Não se pode criar este quadro situacional, em qualquer parte do Mundo moderno.
Hoje, de eleição em eleição, legitimam-se os poderes públicos e é isso que queremos para a nossa Angola, uma Angola que já foi muito sofrida.
Aliás, é importante que as pessoas não se esqueçam do aspecto essencial: aqueles que mais magoaram o país, aqueles que mais fizeram coisas erradas ao país, aqueles que mais criaram situações desestruturantes para as famílias. Todos nós temos recordações que, infelizmente, não são boas. E são esses que mais querem criar este quadro situacional.
Por isso, é importante que as pessoas estejam atentas e não se deixem enganar. Nós temos coisas que estão bem, mas também temos coisas que estão más no país. E nós temos que assumir isso. Mas as coisas que estão más não põem em causa a situação e a estabilidade do país, pelo contrário.
Somos, todos, chamados a exercer uma acção direccionada, para resolvermos os nossos problemas. E convidamos a oposição para também dar orientações ou instruções edificantes, para corrigirmos aquilo que está mal, porque, na verdade, foi muito fácil desfazer, destruir, mas construir é muito mais difícil e leva tempo. É preciso dinheiro.
Temos, todos, de ter uma atitude responsável. O Governo, os partidos políticos, a sociedade civil, as famílias, há aqui uma responsabilidade que é única e na unanimidade comportamental. Nesta perspectiva, devemos todos olhar para isto, com sentido de fazer bem e construirmos uma Angola sã.
Há um caminho próprio para se chegar ao poder, que é o de concorrer as eleições e vencê-las. Aí, sim.
Agora, quando as pessoas querem pôr em causa ou derrubar poderes legitimamente instituídos, significa que não se sentem aptos para vencer eleições. No entanto, vamos às eleições e, em cada momento eleitoral, vamos efectivamente competir de modo saudável, de modo sério e aí cada um mostrar o programa que tem para o país, aquilo que são as ideias fundamentais para o país.

PortalMPLA: A UNITA, na pessoa do seu presidente Isaías Samakuva, apela os deputados da oposição a elaborarem um processo-crime contra o Presidente da República de Angola, alegando o seu envolvimento em actos de corrupção, violação da Constituição e dos direitos humanos. Que comentário faz sobre isso?
NG: Mais uma vez, tenho de reconhecer que o sr. Isaías Samakuva tomou mais uma das suas habituais atitudes irresponsáveis, ao atirar-se contra o Presidente da República, nesses termos e condições.
Desde logo, se há pessoa que respeita a lei e a Constituição, chama-se José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da República de Angola.
Até porque a própria oposição é testemunha disto. A própria oposição deve reconhecer que alguns deles estão vivos justamente porque o Presidente da República sempre cumpriu a lei e a Constituição. E mais do que isso, ultrapassou todos os limites, no sentido positivo, para respeitar os direitos humanos.
O exemplo vivo é a própria UNITA, em que estão todos vivos e saudáveis… E quase todos muito ricos.
Uma declaração como esta, o normal seria responsabilizar o sr Isaías Samakuva, a quem se deveria mover um processo, porque isso é uma difamação irresponsável. É de tal modo irresponsável, que ele nunca vai encontrar elementos que possam ser acariados.
Isso só demonstra, mais uma vez, que a UNITA e os que lhe seguem estão a ir no caminho errado.
Estamos perante uma situação manifestamente ilegal, que não tem respaldo, nem constitucional, nem legal e que é passível de responsabilidade processual e criminal.
O mais normal é que se mova um processo contra o sr. Isaías Samakuva por declarações difamatórias contra o Presidente da República de Angola e que não abonam em nada àquilo que é o papel de um partido da oposição, que deveria sentir-se mais sério e responsável.

PortalMPLA: A oposição avançou a ideia de criar uma coligação para concorrer nas eleições de 2017. Isso não vai atrapalhar os objectivos preconizados pelo MPLA, no próximo pleito eleitoral?
NG: Todos que quiserem fazer frente ao MPLA, desde que cumpram com a lei e com a Constituição, têm o direito de o fazer.
O MPLA é um Partido que se propõe a desafios desde a sua fundação, em 10 de Dezembro de 1956. Concorre para os desafios, de forma justa, honesta e clara, com o povo e sempre ao lodo do povo. Ele emerge para, de facto fazer, surgir as suas vitórias, porque o MPLA está com o povo e vai fazer a sua marcha rumo à vitória, com o povo. Nós estamos a construir a felicidade, estamos a construir bem-estar. 
PortaMPLA/ER/AB   
 

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