MPLA NO PARLAMENTO: OGE 2016 revisto “impunha-se e era inevitável”

O deputado Pedro Sebastião, na foto, apresentou a Declaração de Voto do Partido, que votou a favor do Orçamento Geral do Estado revisto, nesta 2ª feira (19).

Luanda, 19 SETEMBRO 16 (2ª FEIRA) – O MPLA votou favoravelmente ao Orçamento Geral do Estado 2016 revisto, proposto pelo Titular do Poder Executivo e aprovado, nesta segunda-feira (19), em Luanda, pela Assembleia Nacional de Angola, com 138 votos.

Ao apresentar a Declaração de Voto do MPLA, o deputado Pedro Sebastião sublinhou que a revisão da receita do OGE 2016 “impunha-se e era inevitável”, tendo indicado que “haverá menos receitas provenientes do sector petrolífero, que constituirão, apenas, 44 por cento da receita total”. “Por esta razão, as receitas tributárias do sector não petrolífero terão de aumentar, para compensar esta grande redução da receita petrolífera”, realçou, para felicitar o Executivo angolano, “pelos êxitos obtidos na implementação do Programa Executivo da Reforma Tributária, que, num período relativamente curto, tem conseguido resultados visíveis, no tocante ao aumento da receita fiscal não petrolífera”.

Ao justificar a primazia dada aos investimentos públicos do Governo, Pedro Sebastião referiu que os mesmos “são muito importantes para Angola, na criação de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do país e para alavancar o sector privado”, pois que “não queremos que a nossa economia estagne ou cresça negativamente”.

O OGE 2016 revisto obteve 138 votos favoráveis do MPLA e da FNLA, 20 contra da UNITA e da CASA-CE e duas abstenções do PRS.

PortalMPLA/AB

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