MPLA no Parlamento: Executivo abraça recomendações sobre CGE

O Grupo Parlamentar elogiou, nesta terça-feira (16), em Luanda, a forma como o Executivo angolano elaborou a Conta Geral do Estado 2013 e preparou-se para as plenárias, de 4ª e 5ª feira, da Assembleia Nacional de Angola.

 

Luanda, 16 JUNHO 15 (3ª FEIRA) - O Grupo Parlamentar do MPLA analisou, nesta terça-feira (16), no Centro Turístico Futungo 2, em Luanda, a Conta Geral do Estado, referente ao exercício fiscal de 2013.

Orientada pela sua segunda vice-presidente, camarada Carolina Cerqueira, o encontro debateu os pontos inscritos na Ordem de Trabalhos da Plenária da Assembleia Nacional, convocada para quarta e quinta-feira.

Os deputados do MPLA apreciaram, também, a proposta de lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação moedas metálicas de 50 e 100 Kwanzas, em saudação aos 40 anos da Independência Nacional de Angola, a assinalar-se no dia 11 de Novembro deste ano.

A porta-voz desta reunião do Grupo Parlamentar, camarada Ruth Mendes, disse que, dos 11 pontos alistados na agenda, o destaque vai para a apreciação da Conta Geral do Estado, referente ao exercício fiscal de 2013, cuja discussão está marcada para quarta-feira, 17.

Sobre esta matéria, a parlamentar afirmou que Executivo angolano está no bom caminho, pelo facto de esta conta, a terceira experiência do género, trazer muitas novidades e inovações, em relação as dos exercícios fiscais dos anos de 2011 e de 2012.

Segundo Ruth Mendes, a Conta Geral do Estado de 2011 continha insuficiências, a de 2012 teve melhorias e a de 2013 trouxe muitas inovações, isso porque o Executivo angolano está a cumprir as recomendações da Assembleia Nacional, versadas sobre os pareceres das contas anteriores.

Quanto ao projecto de resolução que aprova a adesão da República de Angola a tratados internacionais, à proposta de Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal e ao projecto de resolução que aprova a Convenção sobre o Trabalho no Sector Pesqueiro, a porta-voz revelou que o Grupo Parlamentar do MPLA vai dar parecer favorável.

PortalMPLA/ER/AB

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