MPLA NO PARLAMENTO: Discurso do presidente do Grupo Parlamentar
“REAFIRMEMOS A NOSSA UNIÃO EM TORNO DOS IDEAIS DO MPLA”.
Luanda, 25 SETEMBRO 17 (2ª FEIRA) – Discurso do presidente do Grupo Parlamentar do Partido, camarada Virgílio de Fontes Pereira, na reunião, nesta segunda-feira (25), no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda, de balanço e de homenagem aos 67 deputados do Partido, que terminam mandato, com o fim da Legislatura 2012-2017:
“Camarada António Paulo Kassoma, secretário-geral do MPLA, em representação do Camarada vice-presidente do Partido,
Camarada Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional e ilustre membro do Grupo Parlamentar do MPLA,
Camaradas deputadas e deputados do Grupo Parlamentar do MPLA,
Camarada director, assessores, funcionários e colaboradores do Grupo Parlamentar,
Distintos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
Saúdo a todos pela vossa honrosa presença e agradeço penhoradamente as palavras de solidariedade e de apoio proferidas pelo camarada Emílio Homem, em nome dos camaradas deputados que cessam o mandato.
O Grupo Parlamentar do MPLA da 3ª Legislatura da Assembleia Nacional, constituído por 175 deputados, correspondendo, actualmente, a 70 mulheres e 105 homens, nasceu dos resultados eleitorais ganhos folgadamente por 71,84% pelo nosso Partido, nas Eleições Gerais de 2012.
O nosso mandato, nos termos da Constituição da República de Angola e da legislação em vigor, termina, efectivamente, com a tomada de posse dos deputados eleitos no pleito do passado dia 23 de Agosto do presente ano, cujos resultados deram uma vitória por 61,07% ao nosso glorioso MPLA, correspondendo a 150 deputados.
Caros deputados,
Nesta ocasião, queremos dar uma nota sumária do balanço da nossa actividade.
Nós consideramos que houve, nesta 3ª Legislatura, um grande esforço e empenho do Grupo Parlamentar, sob a orientação da Direcção do MPLA, no sentido de:
. Assegurar a aprovação da legislação conducente à execução do Programa de Governo do MPLA sufragado em 2012, mediante iniciativas do Executivo - na sua maioria, como é normal no sistema de governo constitucional vigente - e do próprio Grupo Parlamentar;
· Promover a fiscalização parlamentar, com grande incidência sobre os instrumentos de gestão e balanço financeiros do Estado;
· Garantir a representação, no Parlamento, da maioria do eleitorado angolano.
Na prossecução desses objectivos revelaram-se alguns factos ou momentos marcantes para todos os membros do nosso Grupo Parlamentar, como por exemplo:
· A obtenção de votação consensual ou por larga maioria parlamentar em matérias politicamente fracturantes, como o Plano de Tarefas Essenciais para a preparação e realização das Eleições Gerais e Autárquicas, a Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema de Organização e Funcionamento do Poder Local, entre outras;
· A participação activa e competente dos deputados do MPLA nos debates parlamentares (mensais ou outros);
· O início da reforma da legislação parlamentar estruturante, que culminou com a aprovação do novo Regimento da Assembleia Nacional;
· As Jornadas Parlamentares, com realce para as que abordaram a metodologia e a experiência comparada de preparação, produção e aprovação da Conta Geral do Estado;
· As visitas simultâneas aos 164 municípios do País, um incontornável exemplo do MPLA trabalhar com o eleitorado e com o povo.
Durante esta 3ª Legislatura, praticamente todos os 175 deputados do MPLA tiveram intervenção oral ou escrita efectiva nos trabalhos do Grupo Parlamentar e/ou da Assembleia Nacional, dado o método de acção colegial e participativa que encetamos no nosso mandato.
A busca de consensos foi, pois, um desiderato permanente, no interior do Grupo Parlamentar, com a criação de sucessivos grupos de trabalhos, na relação com a oposição em sede da Assembleia Nacional, como foi referido atrás, no diálogo com a sociedade civil, trabalhando com especialistas (alguns dos quais convidados aqui presentes) e formadores de opinião em várias matérias legislativas, veja-se o exemplo da Proposta de Código Penal e na relação íntima com o eleitorado e o povo, através das visitas aos municípios, de entre outras formas.
Do resultado da busca de consensos, nós mudamos de opinião algumas vezes, sem pânico. De resto, como escreve William Blake, “o homem que nunca muda de opinião é como água parada, gera répteis na mente”, fim de citação.
Por tudo isso e apesar dos nossos erros e falhas cometidos, individual ou colectivamente e de tarefas que não foram concluídas, o balanço global que nos parece justo fazer é positivo, pelo que felicito todos os colegas, por terem contribuído para esse resultado.
Caros camaradas,
No processo de renovação, alguns camaradas deputados da 3ª Legislatura não constaram da lista apresentada pelo MPLA às Eleições Gerais de 2017, pelas mais diversas razões estatutárias e regulamentares.
É a estes ilustres, dedicados e abnegados colegas que prestamos, hoje, aqui e agora, uma singela homenagem, mas com um significado profundo.
Juntos, fizemos um percurso de combate político tenaz, algumas vezes com sacrifício mal consentido das nossas famílias, para levantarmos bem alto o facho aceso dos interesses do nosso Partido e do povo angolano.
Como disse o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, no dia 23 de Agosto de 2016, um ano antes das eleições de 2017, cito: “Para manter e reforçar a confiança do povo angolano no MPLA não é suficiente congregar em torno do líder do Partido os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA. É necessário juntar todos em torno de um Programa e de um projecto de sociedade e assegurar a sua concretização”. Fim de citação.
Nesta hora de homenagem aos colegas que cessam o mandato, é importante, pois, que reafirmemos a nossa união em torno dos ideais do MPLA e em especial do Programa de Governo 2017-2022, para atingirmos o desenvolvimento do nosso belo e amado País.
Não cabe a mim dizer qual o futuro político ou profissional de cada um de vós que cessa o mandato. Essa tarefa cabe à Direcção do Partido, a qual, com certeza, encontrará solução, em tempo oportuno, para cada um dos seus quadros.
Caros camaradas,
A propósito de cessação, eu próprio vou cessar o meu mandato como Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA. Esta é, praticamente, a minha última actividade pública, no activo dessa nobre e exigente função.
Nesta oportunidade, apraz-me reafirmar (já o fiz noutro foro do Partido) os meus elevados e sinceros agradecimentos ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, por ter confiado em mim a liderança do Grupo Parlamentar, durante sete anos, no período de 2010 a 2017 e pelas pertinentes orientações que me foi dando para o bom desempenho do Grupo Parlamentar.
Agradeço aos órgãos de direcção do Partido (Comité Central, Bureau Político e Secretariado do Bureau Político) que sempre, de modo formal, fizeram avaliações positivas do trabalho da nossa Bancada.
Dos camaradas António Paulo Kassoma e Fernando da Piedade Dias dos Santos, enquanto presidentes da Assembleia Nacional, com quem cruzei no exercício das minhas funções, ao longo de dois e cinco anos, respectivamente, ressalto e agradeço o apoio, a compreensão e a cooperação que ambos me emprestaram nesses períodos.
A todos os deputados do Grupo Parlamentar, exprimo o meu eterno obrigado pelos conselhos, críticas, chamadas de atenção e contribuições que, certamente, me tornaram um militante mais maduro e mais assertivo nas nossas acções.
Com todos vocês aprendi a ouvir mais e melhor. Bem-haja.
Aos trabalhadores do Grupo Parlamentar e agentes parlamentares, reitero a minha gratidão pelo esforço permanente de superarem os patamares de execução das tarefas, apesar de todas as adversidades objectivas e subjectivas.
Agradeço, penhoradamente, a minha família que, apesar das minhas ausências e do inevitável mau humor derivado do combate político parlamentar, sempre foi a minha rectaguarda segura e acalentadora.
Rendo a minha sentida homenagem a todos os deputados, trabalhadores e agentes parlamentares que pereceram durante os sete anos em que estive no Parlamento. Que as suas almas descansem em paz.
No dia 28, vou tomar posse como deputado e o futuro a Deus pertence.
Muito obrigado”.
PortalMPLA/Sede Nacional