MPLA NO PARLAMENTO: Declaração Política à Plenária de 29.06.17

“TEMOS QUE INTENSIFICAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO INTERNA DE BENS E SERVIÇOS”.

Luanda, 30 JUNHO 17 (6ª FEIRA) - Declaração Política do MPLA, apresentada, quinta-feira (29), à 8ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, em Luanda, pelo presidente do Grupo Parlamentar, camarada Virgílio de Fontes Pereira, na foto:

“Excelência presidente da Assembleia Nacional,

Digníssimas deputadas e digníssimos deputados,

Excelentíssimos representantes do Titular do Poder Executivo,

Distintos convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Um dos factos mais importantes que caracterizaram a Legislatura, que está prestes a terminar, foi o início da apreciação, por esta Assembleia Nacional, da Conta Geral do Estado.

Trata-se de um elemento importante, a destacar, no âmbito dos avanços que Angola tem vindo a evidenciar, no domínio da gestão das finanças públicas.

Ao longo da presente Legislatura, esta magna casa registou a aprovação de quatro (4) contas gerais do Estado, do que resultou num grande aprendizado, que nos permite, hoje, apreciar e aprovar a 5ª Conta Geral do Estado, com mais conhecimento e, também, com muito mais experiência e sabedoria. A este respeito, estamos realmente no bom caminho.

Por este enorme sucesso e por todos os êxitos que o País tem alcançado, no que respeita ao aprofundamento da democracia e ao aumento da transparência na gestão dos recursos públicos, nas vestes de presidente do Grupo Parlamentar do Partido que governa em Angola, o MPLA, saúdo calorosa e francamente o Executivo Angolano e, em particular, Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de Titular do Poder Executivo no nosso País.

Senhor presidente,

Minhas senhoras e meus senhores,

A presente Legislatura foi profundamente influenciada pela crise económica e financeira que o País tem vivido, desde o 2.º semestre de 2014, pelas razões sobejamente conhecidas.

O ano de 2015 foi muito afectado pela crise económica e financeira que o nosso País tem vivido.

Mesmo assim, nesse ano, a taxa de crescimento da economia foi de três por cento.

Um facto importante a destacar nesse exercício é que a receita petrolífera contribuiu com 29,27% da receita total, enquanto as outras receitas tributárias tiveram uma contribuição de 37,40% da receita total.

Este facto demonstra a vitalidade que o sector não petrolífero está a registar, em termos tributários, apesar do abrandamento económico que se tem verificado.

Estamos todos convictos de que a meta a atingir é a de substituir o petróleo, como principal fonte de receitas do País.

Por isso, temos que intensificar o aumento da produção interna de bens e serviços, sobretudo dos produtos da cesta básica e de outros produtos essenciais para o consumo interno e para a exportação.

Deste modo, aumentaremos o emprego e, por conseguinte, os rendimentos dos cidadãos e do seu bem-estar.

Senhor presidente,

Minhas senhoras e senhores,

Permitam-me que termine a minha intervenção com algumas palavras de apreço ao Tribunal de Contas, o qual, apesar da separação de poderes, tem feito muito bem o seu trabalho de casa.

Durante a Legislatura apresentou pareceres independentes, apontando objectivamente as insuficiências e deficiências, de forma clara e didáctica, que, tenho a certeza, contribuíram enormemente para uma análise desapaixonada das contas, por parte dos deputados.

Muito obrigado pela vossa atenção”.

 

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

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