MPLA NO PARLAMENTO: Declaração Política à Plenária de 28.06.17

GPdeclaracao, 28.06.jpgCARDÁPIO DO BOM SENSO E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE – VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA.

Luanda, 28 JUNHO 17 (4ª FEIRA) - Declaração Política do MPLA apresentada, nesta quarta-feira (28), à 7ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional:

“Excelência senhor presidente da Assembleia Nacional, Digníssimas deputadas e digníssimos deputados;

Excelentíssimos representantes do Titular do Poder Executivo;

Distintos convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Caros concidadãos,

Junho é, por excelência, um mês consagrado às crianças. Elas representam a esperança no futuro e merecem toda a atenção da sociedade. Apraz-me, por isso, saudar e felicitar todas as crianças, especialmente as angolanas e africanas e deixar aqui expresso o compromisso do MPLA em continuar a garantir a protecção integral dos seus direitos.

Senhor presidente,

Minhas senhoras e meus senhores,

Esta sessão será marcada pela aprovação de importantes diplomas, que concorrem para o fortalecimento da nossa democracia, como é o caso da Lei Orgânica do Poder Local, que, depois de uma concertação política, culminou com o cardápio do bom senso e uma aprovação por unanimidade, ao nível das Comissões de Trabalho Especializadas. Esse gesto traduz, justamente, a ideia de que estamos convergentes sobre a necessidade da implementação do poder local, no País, de forma gradual, com objectividade, estabilidade e no respeito pelas especificidades de cada circunscrição territorial, de modo a que os órgãos a serem criados funcionem de forma sólida e eficaz.

O Projecto de Lei Sobre os Antigos Presidentes da República visa criar um estatuto institucional digno e realista, para quem exerceu ou venha a exercer as funções de mais alto magistrado da Nação.

Depois da abundante melhoria introduzida na versão inicial, o voto contra pode ter sabor à chantagem política.

Valorizamos e saudamos a aprovação da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo, que pretende adaptar o ordenamento jurídico angolano aos instrumentos internacionais e dar uma resposta adequada à fenomenologia criminosa e terrorista que ameaça a paz, a tranquilidade e a segurança interna e internacional.

Destacamos, também, a pertinência da Proposta de Lei sobre o regime jurídico da identificação civil e emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, que visa acelerar a entrada em funcionamento da nova solução tecnológica para a emissão do documento, que corporiza muito mais elementos de identidade do que o actual e oferece maior segurança, facilitando a interacção com os serviços do Estado, promovendo a eficiência e o controlo por parte deste.

Senhor presidente

Minhas senhoras e meus senhores,

Vivemos num ambiente democrático e estamos a menos de dois meses das eleições. Momento único e singular para apelarmos aos angolanos a transformarem esta ocasião soberana numa verdadeira festa da democracia, plena de maturidade, tolerância e civismo. Um acto de cidadania que nos orgulhe a todos, onde, através do voto consciente, possamos escolher livremente os nossos dignos representantes e que a vontade das eleitoras e dos eleitores em Agosto de 2017 dite o vencedor.

O MPLA é um partido demasiado forte e experiente para ter que recorrer a qualquer tipo de malabarismo ou fraude, para vencer as eleições. O nosso programa político, a nossa densa organização, a nossa inegável experiência de governação, a quantidade e qualidade dos nossos militantes, simpatizantes e amigos falam por si.

Termino com um vivo apelo a todos os actores políticos, sobretudo os que integram os partidos políticos e coligação de partidos políticos, com assento parlamentar, para que não encontrem razões e justificações infundadas para obstaculizar a realização das Eleições Gerais, na nossa querida Angola, que quer continuar a caminhar na senda do bem-estar e progresso de todos os angolanos.

Inspirados na força do passado e do presente pretendemos construir um futuro melhor em que todos os angolanos se revejam numa Angola democrática, com mais oportunidades, inclusão e protagonismo internacional.

Viva Angola!

Muito obrigado pela vossa atenção”.

 

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

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