MPLA NO EXECUTIVO: Angola diminui discriminação com base no género

Subiu, de 10 para 30 por cento, o número de mulheres em cargos de direcção e chefia.

PortalMPLA, 20 FEVEREIRO 19 (4ª FEIRA) – Angola registou uma subida, de 10 para 30 por cento, no número de mulheres a ocuparem cargos de direcção e chefia, o que prova que os casos de descriminação, com base no género, estão a diminuir.

Esta é uma das evoluções no capítulo dos direitos humanos, que estará reflectido nos relatórios periódicos de Angola, relativos aos avanços ora verificados, no quadro da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a serem apresentados este mês, em Genebra, na Suíça.

Esses relatórios, que o Estado angolano tem elaborado, são documentos que espelham os grandes aspectos referentes aos avanços conseguidos no País, as dificuldades encontradas, bem como os desafios que ainda tem de enfrentar, na busca por uma cada vez melhor condição de vida dos cidadãos.

Outrossim, são uma panorâmica conjuntural do País, marcado por uma estabilidade política real e por um processo de reconstrução e de desenvolvimento económico e social, envolvendo a sociedade civil e organizações não-governamentais.

Em relação aos desafios, o Governo de Angola assinala, com muita preocupação, o elevado número de casos de violência doméstica e o ainda grande número de crianças sem registo de nascimento, pelo país adentro.

A República de Angola é um Estado parte da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, desde 1986 e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, desde 1992.

O MPLA defende a completa igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos, sem preconceitos de origem, de raça, da cor da pele, de idade, de religião, de convicções políticas ou ideológicas, de condição económica e social e de quaisquer outras formas de discriminação.

/www.mpla.ao

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