MPLA na AN: Conta Geral do Estado mostra eficácia governativa

A deputada Exalgina Gambôa testemunhou (09) que “o Executivo foi de encontro com as suas políticas”, de desenvolvimento e de boa governação.  

 

Luanda, 12 DEZEMBRO 13 - A deputada do MPLA camarada Exalgina Gambôa disse (09), ao usar da palavra no debate da Plenária da Assembleia Nacional, que a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2011, para além dos aspectos quantitativos, também teve em conta aspectos qualitativos, indicadores da eficácia governativa.

Segundo a parlamentar, são estes dois indicadores que medem a qualidade dos serviços públicos, a formulação e a implementação das políticas e a credibilidade do compromisso do Executivo com essas políticas.

Exalgina Gambôa explicou que o relatório da Conta Geral do Estado de 2011 permite avaliar esses indicadores, na medida em que os programas inscritos no Orçamento Geral do Estado reflectem as políticas de desenvolvimento traçadas pelo Executivo, bem como afectação das receitas, na sua maioria para a área social, infra-estruturas e serviços gerais. “Tudo isso indica que o Executivo foi de encontro com as suas políticas”.

A deputada do MPLA fez questão de mostrar alguns exemplos a nível das receitas e despesas.

Despesas: Esclareceu que o OGE de 2011 sofreu uma alteração em Agosto do mesmo ano, onde o Executivo havia pedido a aprovação de créditos adicionais, num montante fixado em quatro trilhões de Kwanzas.

Deste montante, o Executivo utilizou, apenas, 5% do valor aprovado pela Assembleia Nacional e que isso, segundo a deputada, é um indicador de eficácia governativa.

Receitas: Citou, como exemplo, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que arrecadou, para os cofres do Estado, o montante correspondente a 118 por cento da receita arrecada em relação ao previsto.

Outro indicador é o estoque líquido da dívida do Estado, que estava situada no equivalente a USD 31,5 mil milhões, isto é, 30,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cifrou-se abaixo no montante de 34,17 milhões de dólares norte-americanos previstos.

Sobre a dívida interna, a deputada disse que decresceu em 8,7%, na mesma proporção que cresceu em 2010, enquanto a dívida externa aumentou em 13,8%, reflectindo assim o reconhecimento internacional da capacidade de pagamento do país.

PortalMPLA/ER/AB

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