MPLA considera positiva participação na Universidade de Verão do PS, em Portugal

Luanda, 09 SETEMBRO 13 – A convite do Partido Socialista (PS) português, uma delegação do MPLA acaba de participar, de 28 a 31 de Agosto, em Évora, Portugal, nas jornadas da Universidade de Verão de 2013, uma realização político-partidária anual daquele partido.

A delegação angolana foi chefiada pelo director do Jornal ÉME, órgão de imprensa oficial do MPLA, camarada Emanuel Mangueira da Silva “Nelinho” e integrou 10 quadros do Partido, designadamente, do aparelho central e provinciais, da JMPLA e da OMA.

Ao usar da palavra durante o evento, o camarada Nelinho Mangueira disse que essa participação do MPLA, na Universidade de Verão 2013 do PS, aprofunda e consolida as boas relações existentes entre os dois partidos e é, também, uma oportunidade para a recolha de experiências, no âmbito dos debates que actualmente se desenvolvem, em prol das eleições autárquicas que se realizarão brevemente em Portugal e, em tempo próprio, na República de Angola.  

A institucionalização das autarquias em Angola constitui um objectivo nacional, assumido pela Constituição da República e que é defendida pelo MPLA, que considera a descentralização administrativa como um dos princípios fundamentais da organização do Estado angolano.  

Segundo informou aquele director do Comité Central do Partido, em Angola, neste momento, está a realizar-se um diagnóstico exaustivo, para que se possa saber, com rigor, a situação actual dos recursos humanos, as dimensões quantitativas e qualitativas dos serviços públicos municipais, provinciais e nacionais de implantação local e a dimensão infra-estrutural, entre outras questões.

A implementação das autarquias locais em Angola vai permitir corrigir desigualdades regionais existentes e estimular o rápido crescimento das localidades menos desenvolvidas.

Segundo a Constituição da República de Angola, as autarquias locais organizam-se nos municípios. Entretanto, tendo em conta as especificidades culturais, históricas e o grau de desenvolvimento, podem ser constituídas autarquias de nível supranacional. A lei pode ainda estabelecer, de acordo com as condições específicas, outros escalões inframunicipais da organização territorial da administração local autónoma.

O MPLA e o PS português são, ambos, membros da Internacional Socialista, que é a organização mundial de partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas, que agrupa, actualmente, 154 partidos.     

PortalMPLA/AB

 

 

 

 

 

 

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