LIBERDADE DE IMPRENSA: Declaração do Bureau Político do MPLA

Em Angola, o MPLA defende a existência de um serviço público de comunicação social que promova o interesse nacional – 03.02.17.

Luanda, 03 MAIO 17 (4ª FEIRA) – “Pela celebração, nesta quarta-feira, três de Maio de 2017, do DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, o Bureau Político do MPLA saúda todos os jornalistas angolanos e estrangeiros que trabalham em Angola, fazendo votos de êxito na sua missão de investigar e de publicar informações de forma livre e responsável.

Em Angola, o MPLA defende a existência de um serviço público de comunicação social, assegurado por entidades estatais e privadas, que promova o interesse nacional, pela preservação dos valores inalienáveis da independência, da soberania, da democracia, da tolerância e da unidade nacional.

O MPLA considera a liberdade de imprensa e de expressão, bem como a garantia do direito à informação, como premissas fundamentais para a realização de um jornalismo moderno, participativo e responsável, que respeite a ética e a deontologia profissionais, os direitos fundamentais dos cidadãos, as instituições, a Constituição e a lei.

Nesta senda, o MPLA advoga a existência em Angola de uma entidade reguladora da actividade de comunicação social, que, com isenção e imparcialidade, contribua para a consolidação de uma consciência nacional patriótica, cada vez mais enraizada em cada cidadão angolano.

Assim, o MPLA felicita a Assembleia Nacional, pela aprovação, na presente Legislatura, das leis de Imprensa, Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, sobre o Exercício da Actividade de Televisão, sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão e sobre o Estatuto do Jornalista, que visam concretizar o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e dos profissionais da comunicação social, no capítulo da liberdade de imprensa e de expressão.

Neste contexto, o MPLA orienta o Executivo a continuar a promover a sua política pragmática, de garantia do desenvolvimento da comunicação social, através da realização de investimentos que melhorem a capacidade técnica dos jornalistas e aumentem a criação de estabelecimentos de formação e treinamento de profissionais devidamente qualificados.

O MPLA considera que se deve continuar a promover o aperfeiçoamento e a criação de novas unidades de ensino da comunicação social, tendo em atenção o seu papel técnico, profissional e pedagógico, de interacção privilegiada com os sectores da ciência e tecnologia, da educação e ensino, da cultura e do desporto, como fontes inspiradoras da promoção dos valores patrióticos, éticos e morais, que o povo angolano deve perseguir.

Neste 24.º aniversário da criação, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), do dia dedicado à liberdade de imprensa em todo o Mundo, o MPLA reitera a sua firme disposição de continuar a estimular a existência no País de uma opinião pública informada, patriótica, crítica e responsável, em defesa da paz, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos.

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ,TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 03 de Maio de 2017.

O BUREAU POLÍTICO DO MPLA”.

 

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

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