Jú Martins: MPLA vai corresponder às expectativas

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Luanda, 14/09 – O secretário do Bureau Político do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, camarada João Martins “Jú”, concedeu, terça-feira (11), em Luanda, uma entrevista à Rádio Nacional de Angola, na qual abordou a situação pós-eleitoral do país, à luz dos últimos desenvolvimentos.

Ao jornalista António Pinto, da RNA, aquele dirigente respondeu sete perguntas e agradeceu, profundamente, “o povo angolano, que, uma vez mais, apostou, de modo sério e decidido, na continuidade da governação do MPLA e do seu líder, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, eleito por uma maioria significativa e que deve merecer o aplauso e, naturalmente, o respeito de todos os actores políticos angolanos”.

Eis a entrevista, na íntegra:

Rádio Nacional de Angola (RNA): Terminado o processo eleitoral, o MPLA volta a ganhar com maioria qualificada. A UNITA diz que não vai aceitar os resultados eleitorais. Fala, mesmo, em “desigualdade injusta”, pelo que promete impugnar os resultados. Até que ponto esta decisão da UNITA vem surpreender a Direcção do MPLA?
Camarada Jú Martins (Jú): Antes de mais, quero manifestar os nossos profundos agradecimentos ao povo angolano, que, uma vez mais, apostou, de modo sério e decidido, na continuidade da governação do MPLA e do seu líder, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, eleito por uma maioria significativa e que deve merecer o aplauso e, naturalmente, o respeito de todos os actores políticos angolanos.

A atitude da UNITA não é surpreendente. Se nós formos analisar o contexto evolutivo do nosso processo político e, particularmente, o processo eleitoral, ela sempre foi caminhando de contradição em contradição, quer no momento da aprovação da legislação que suportou as eleições, quer no momento da realização dos actos materiais antecedentes ao quadro eleitoral, nomeadamente o acto de actualização do Registo Eleitoral, quer, mesmo, durante o processo da campanha e da votação e, agora, no apuramento.

O certo é que a UNITA é useira e vezeira em contradizer-se, a tal ponto que diz respeitar a lei, reclama o respeito pela lei, mas é ela própria que viola a lei e os preceitos da lei.

O Artigo 153º da lei é claro quanto ao contencioso eleitoral. Por isso, nós podemos impugnar e reclamar sobre actos que vão sendo verificados ao longo do processo. E eles devem ser reclamados no momento em que ocorram.
As actas de operações eleitorais foram validadas nas mesas de voto, tiveram o seu destino, foram devidamente tratadas. As operações de apuramento, feitas nas comissões provinciais eleitorais, conforme a lei manda, foram realizadas com normalidade, com regularidade. Foram aprovadas por unanimidade. Não há notícia de reclamações da UNITA, em sede das comissões provinciais eleitorais.

O estranho é que, como foi em 1992, como já foi em 2008, a UNITA, só depois de se aperceber da dimensão da derrota, é que, eventualmente, tenta dar luz a eventuais suspeições ou irregularidades do processo.

Acredito que o povo angolano também está atento, porque, se calhar, estão justificar alguns eventuais apoios, ou orientações que tenham recebido.

Por isso, antes mesmo de a UNITA e outras forças políticas reclamarem da lisura deste processo, já alguém tinha recomendado, do exterior, que elas deviam proceder assim. E agora estão agir. Estão à proceder.

Por isso, não o fizeram em tempo oportuno nas mesas de voto. Não o fizeram em tempo oportuno, nas comissões provinciais eleitorais. Estão a fazer agora. Com que fundamentos, só os órgãos competentes vão proceder à sua analise e verificação do bem fundado destas reclamações.

Quanto a nós, é claro e lícito ver que a votação no MPLA foi massiva. O processo correu com uma lisura e com uma transparência incomum, mesmo dito por observadores insuspeitos, quer no plano interno, como no plano internacional. E houve todo um esforço que não foi mais conseguido por força, mesmo, do bloqueio das forças políticas da oposição e, particularmente, a UNITA.

Estamos recordados que foi a UNITA que se bateu para serem expurgadas da legislação eleitoral os procedimentos para permitir o voto dos cidadãos que, circunstancialmente, estivessem fora do seu local escolhido, para votar nas urnas especiais. Foi a UNITA que pediu e bateu-se para se retirar da Lei Eleitoral os dispositivos que permitiam as mesas móveis. Os dipositivos que permitiam que os eleitores pudessem votar com o Bilhete de Identidade, o Passaporte ou Carta de Condução, desde que o nome figurasse do Caderno Eleitoral.

Por isso, todos estes dispositivos que iriam, seguramente, permitir um maior número de eleitores participar, por várias circunstâncias, foram expurgados da lei, por força desta suspeição que os partidos foram apresentando.
Quando se propôs, na Assembleia, os ajustamentos à esta lei, promovidos pela própria Comissão Nacional Eleitoral, porque ela era o órgão que iria aplicar a lei e ela, preocupada, manifestou esse interesse, foi desencadeado o processo, a nível da Assembleia e foi a UNITA que bloqueou, mais uma vez, dizendo que a CNE tinha competência regulamentar e podia muito bem, através dos seus regulamentos instrutivos, tratar dessas matérias.

O certo é que, quando a CNE tentou fazer esse exercício, a UNITA veio a público dizer que a CNE queria usurpar competências legislativas, queria legislar sobre matérias que não eram da sua competência.

Estamos todos recordados que a UNITA é useira e vezeira neste tipo de procedimentos. Ela actua em qualquer circunstância, em qualquer conjuntura, como sempre actuou no passado.

Ou seja, quando tem vantagens no terreno, ela tem uma posição. Quando está em desvantagem tem, precisamente, uma posição totalmente contrária.

Isso não é surpresa para o MPLA, nem mesmo para o povo angolano, que já está habituado a esse tipo de comportamento da UNITA.

Ela estará, seguramente, a querer justificar outras coisas. E muito para além. E veja o seu comunicado, que está cheio de contradições, em que condena, por um lado, o povo angolano e, depois, já saúda, que diz que não aceita esses lugares, vai impugnar, mas vai ocupar os lugares.

RNA: É isso mesmo que eu queria dizer. A UNITA, apesar de negar, diz que vai ocupar os 32 lugares, que tem direito no Parlamento. Diz que vai ocupá-los e nega, automaticamente, os resultados. O que se lhe oferece dizer?
Jú: É, simplesmente, o avolumar das contradições que a própria UNITA tem, E estes lugares ser-lhe-ão, seguramente, bem-vindos, para a acomodação dos seus próprios dirigentes. E a UNITA está é preocupada com isso.

Não está preocupada com outros elementos, porque, se não, bater-se-ia de modo coerente e honesto, para verificar se houve ou não irregularidades e que toda a gente constatou que, mesmo tendo ocorrido alguma ou outra irregularidade, elas não são suficientes para manchar o processo. Muito menos para subverter os resultados eleitorais.

Por isso, o MPLA está tranquilo. Os procedimentos vão continuar a ser observados pelos órgãos competentes.
A CNE tem os prazos, que tem na lei, para decidir. Não havendo aceitação das entidades reclamantes, abrir-se-á o contencioso para o Tribunal Constitucional, que, também, tem prazos para as contra-ordenações.

RNA: São nove os concorrentes nas eleições de 31 de Agosto. Há legitimidade para se impugnar os actos administrativos da CNE?

Jú: A legitimidade é aquela que decorre da lei. Por isso, todas forças políticas podem agir no estrito respeito e nos limites que a lei permite. Podem fazer as suas reclamações, mas os órgãos competentes do Estado também têm o direito e o dever de se pronunciar sobre elas.

Isso não é nada que nos preocupe. É, apenas, mais criação de factos políticos e acredito, se calhar, para justificar outros entretantos, que terão recebido em termos de apoios externos, ou de outra natureza. E claro, têm que justificar trabalho. E a melhor forma de justificar, é fazer esse alarido, à volta do processo eleitoral, que, como disse, todas as demais forças políticas consideraram regular, transparente e sério. Por isso, é normal a UNITA aja assim.

É uma força política em degenerescência e que tem que se cuidar. Naturalmente, tem que justificar as razões porque está no estado em que está.

RNA: A UNITA volta a tocar na questão de que houve muitos eleitores que, na altura, os seus nomes não se faziam presentes nas mesas das assembleias de voto. Volta a culpar o MPLA por este procedimento e que, por isso, é que considera que houve um número elevado de abstenção. O que é que a UNITA quererá dizer com isso?
Jú: No início desta breve entrevista, tivemos o cuidado de dizer que a UNITA foi, sempre, useira e vezeira em contradizer-se neste processo.

Veja que a Lei do Registo Eleitoral não chegou a ser alterada. Isto porque a UNITA quis levantar uma celeuma à volta da forma como se iria executar o processo de actualização dos eleitores e como deveriam ser constituídos os cadernos eleitorais.

Toda esta acção, toda esta pressão foi desenvolvida com um único propósito: inviabilizar a realização do acto eleitoral.

A UNITA tentou, a todo o custo, fazê-lo. Mesmo em véspera do acto eleitoral, houve pronunciamentos, inclusive do seu líder, que dizia que não haveria eleições.

Todo o processo eleitoral foi eivado desta pressão da UNITA, numa antevisão da sua estrondosa derrota. E no nosso processo eleitoral, isso nunca foi escondido.

Nós (MPLA) iniciámos o processo de constituição da nossa base de eleitores em 2006. De 2006 a esta parte, não foram feitas as descargas, nos cadernos eleitorais ou no Ficheiro Central do Registo Eleitoral, dos eleitores falecidos, porque há um processo administrativo que deve ser respeitado, com a intervenção das conservatórias, com a intervenção de outras entidades da Administração Pública. Por isso, todo este processo iria levar a que muitos eleitores até falecidos figurassem no Ficheiro Central do Registo Eleitoral.

Por outro lado, havendo um processo de actualização porque, do ponto de vista logístico e organizativo, era necessária a localização espacial, geográfica dos eleitores, muitos dos eleitores não compareceram, por várias razões, ao processo de actualização. Outros fizeram outros registos, por terem perdido os seus cartões de eleitor.

Mais tarde, encontraram esses cartões de eleitores, que, no entanto, o sistema já tinha dado baixa e já não os admitiram como validos no ficheiro, São uma série de elementos técnicos, que, do ponto de vista político, para a UNITA isso não conta.

O que conta é criar o espectro, a suspeição de que muitos eleitores terão ficado apartados do processo. Não! Os eleitores não ficaram apartados do processo. A UNITA é que foi criando condições para que cada vez menos eleitores votassem, porque sabia que esses eleitores, potencialmente, votariam no partido MPLA. E mesmo assim, houve um esforço.

O próprio MPLA avisou, antes do acto eleitoral, que, só do seu controlo, tinha mais de 500 mil eleitores deslocalizados, ou seja, vários eleitores que estavam fora das áreas que tinham seleccionado para o exercício do seu voto.

Mas, ainda assim, fez um esforço organizativo e logístico para levar esses eleitores a votar. A UNITA não fez. Não terá feito. Mas, o que nós vimos é, simplesmente, este tipo de denúncias, ou de especulação, apenas para criar suspeições sobre o processo.

Aliás, não é um, não são dois os actores políticos que vieram a público dizer que o grande propósito da UNITA era manchar o processo eleitoral, num acto antipatriótico, que sempre nos habitou, até pelas alianças que foi fazendo ao longo da história. Sabemos que a UNITA sempre teve essa postura antipatriótica.

Para ela, o que Angola fez de bem, o que os angolanos fazem de bem não é bom, não conta. E faz esforço para demonstrar, no plano interno e internacional, para macular toda a acção, mesmo bem-feita, como foi verificado e assumido por entidades insuspeita, quer no plano interno como internacional, como referimos, num processo como o nosso, num processo exemplar, num processo que permitia os eleitores, de forma expedita, identificar rapidamente a sua Assembleia de Voto.

Permitia, por vários meios, os eleitores saberem como votar. Todo esse processo, todo esse esforço organizativo técnico e logístico para a UNITA não conta.

RNA: O MPLA vai governar por mais cinco anos. A população que votou no Partido, hoje já é muito exigente. O MPLA vai conseguir cumprir, nestes cinco anos, todos os pressupostos da campanha eleitoral?
Jú: Tem de fazê-lo. O MPLA, o seu líder o Executivo, que será constituído, terão a obrigação, não só de cumprir as promessas, mas de corresponder às expectativas que foram criadas.

Há leituras que se estão a fazer do processo eleitoral, dos resultados. Há leituras várias. Algumas com alguma sustentabilidade, outras nem tanto, que se fazem sobre a abstenção que se verificou, que atingiu 37 por cento.

Mas ela (a abstenção) tem várias nuances, várias componentes, desde os falecidos que não foram descarregados, até aqueles que, por circunstâncias várias, como a deslocalização das suas assembleias de voto, não realizaram ou não puderam realizar o voto, até aqueles que fizeram em protesto, quer às opções políticas disponíveis, quer, mesmo, ao exercício da governação, pelo MPLA. Por isso, todas essas leituras são possíveis.

O MPLA está atento e vai corresponder a essa expectativa, quer no plano político, no plano do debate político, como no plano da realização material e espiritual dos cidadãos.

RNA: Na província de Luanda, que é a maior praça eleitoral do país, foi onde houve o maior número de abstenções. O MPLA já está virado para a resolução deste problema?

Jú: A abstenção foi, em Luanda, de quase 45%, tal como foi no Cunene. No Cunene, por razões que decorrem da própria idiossincrasia daquele povo. A transumância, com a seca e com a estiagem que se verificam, houve uma deslocalização das populações. E no Cunene, também atingiu 45% e, no entanto, o MPLA venceu por cinco/zero (5/0, os assentos pelo Círculo Provincial). E com uma expressão de voto muito forte, a maior atingida no país.
Já em Luanda, por várias circunstâncias, que todos nós conhecemos, a abstenção, também, foi acentuada. Em Luanda, se calhar até pela intervenção da mídia, pelo acesso à comunicação social e a outras formas de interacção social, onde a consciência política está mais amadurecida.

E é, mesmo, em Luanda onde temos que desenvolver mais esforços, no sentido de levar a que as populações compreendam o bem-fundado da nossa governação, e o bem-fundada das opções políticas e de governação que vamos fazer.

RNA: Há qualquer coisa que me chamou à atenção, no caso de algumas religiões. Estou a falar das Testemunhas de Jeová. Sei que muitas delas fizeram o seu registo eleitoral, mas que, na hora do voto, não votaram. Isso, em certa medida, não preocupa as autoridades do país?

Jú: Esta é uma matéria que tem respaldo constitucional. Inclusive, os objectores de consciência têm liberdade de fazer as suas opções e os seus posicionamentos perante determinados factos, que bulam com a sua opção religiosa.

Por isso, o MPLA não deve, sequer, pronunciar-se sobre essas matérias, porque isso decorre da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, de manifestação dos cidadãos.

PS: Entrevista do secretário do BP do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, camarada Jú Martins, à Rádio Nacional de Angola, no dia 11 de Setembro de 2012.

JA/AB

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