IV SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL

COMUNICADO FINAL 

Sob a presidência do Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA, o Comité Central realizou a sua IV Sessão Ordinária, a 29 de Outubro de 2020, no Complexo Futungo 2 em Luanda e no formato de videoconferência, para os membros do Comité Central residentes nas demais Províncias e no exterior do País.

O Comité Central rendeu homenagem dos Camaradas Kundi Paihama, Paciência Gomes, Sérgio Luther Rescova Joaquim e Francisco Tando, recentemente falecidos.  

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No discurso de abertura, o Camarada Presidente referiu que “a IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido realiza-se numa conjuntura difícil para o planeta terra, onde no meio de uma crise económica mundial, todos os países são chamados a combater a pandemia da Covid-19 com todos os recursos humanos e financeiros disponíveis.”

Considerou ainda que “Para o sucesso desta luta, os países se viram obrigados a tomar um conjunto de medidas nem sempre populares mas necessárias, que vêm se alternando entre Estado de Emergência e Estado de Calamidade, consoante a velocidade de propagação e contaminação do vírus é mais ou menos aguda.”

O Camarada presidente realçou que “Num Estado Democrático e de Direito, os cidadãos têm o direito de reunião e de manifestação, o direito de se divertir, de livre circulação pelo território nacional mas, se face à grave ameaça de propagação e de contaminação em massa, as competentes autoridades decidirem pelo confinamento em casa, pela cerca sanitária de um determinado aglomerado populacional, pela interdição das praias, interdição da frequência ou mesmo encerramento de bares, restaurantes, cinemas e outros, não há violação de direitos, mas o seu pleno usufruto fica temporariamente condicionado.”

O Camarada Presidente reiterou que “o direito à manifestação, algo que é uma realidade no nosso país, onde já tiveram lugar manifestações pacíficas de protesto ou de reivindicação de direitos,” (...) manifestando “indignação com os mais recentes e tristes acontecimentos em Luanda, de desrespeito do Decreto Presidencial que proíbe ajuntamentos populacionais, protagonizado por um grupo de jovens que cometeu desacatos na via pública, destruíram bens públicos e privados de pacatos cidadãos.”

Sobre a referida manifestação, o Camarada Presidente considerou que “o envolvimento directo da UNITA e seus deputados à Assembleia Nacional devidamente identificados é reprovável e deve merecer o mais veemente repúdio da sociedade angolana, que não pode permitir que partidos políticos com assento parlamentar, incitem os jovens  e a população para a desobediência civil.”

Neste âmbito, realçou que “a UNITA deve assumir todas as consequências dos seus actos de irresponsabilidade, que podem contribuir para o aumento acentuado de casos de contaminação por COVID-19.”

O Presidente do MPLA referiu que “a estratégia de tornar o País ingovernável para forçar negociações bilaterais no actual contexto político, em que as instituições democraticamente constituídas funcionam em pleno, não é concretizável. Perante a probabilidade de réplica do que se passou em Luanda pelo País fora, as autoridades competentes vão continuar atentas e cumprir com o seu papel de manutenção da ordem pública e fazer cumprir as medidas tomadas no quadro do Estado de Calamidade Pública.”

O Camarada Presidente aproveitou a ocasião para lamentar as detenções de jornalistas devidamente credenciados e no pleno exercício das suas funções, sublinhando que espera não voltar a acontecer.

Ao referir-se à juventude, o Presidente do MPLA reafirmou que “constitui uma franja maioritária da nossa população. Angola é um país jovem e temos muito orgulho dos jovens angolanos, não só pelo que já deram ao país se tivermos em conta que foram os jovens que libertaram o país do jugo colonial, porque são jovens os principais quadros que asseguram as empresas, as fábricas, a saúde, a educação, a ciência, o desporto, a aviação civil e outros importantes sectores da vida nacional, mas sobretudo porque dela, a juventude, o país espera muito mais no presente e no futuro.”

De igual modo realçou que “a juventude tem responsabilidades para com o País e o País tem igualmente responsabilidades para com a juventude.”

O Camarada Presidente apelou aos jovens “no sentido de não se deixarem manipular por aqueles que não têm condição de resolver os vossos problemas de educação, saúde, habitação e emprego, porque esses problemas já estão sendo resolvidos à medida do possível pelo Executivo e seus parceiros, o sector empresarial privado.”

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Ao apreciar a situação económica e social do País, o  Comité Central debruçou-se sobre o nível de implementação das reformas institucionais e os programas em curso no domínio dos transportes e infraestruturas rodoviárias, com destaque para a Rede Nacional de Estradas, o Programa de Reabilitação de Infraestruturas Rodoviárias, o Programa de Conservação e Manutenção de Estradas, o Plano Especial de Obras Públicas para cidade de Luanda e outros que visam a melhoria da mobilidade urbana e interprovinciais   de pessoas e bens.
 
O Comité Central considerou os sectores dos  transportes e vias de comunicação, como partes integrantes da execução do Programa de Governo e da estratégia de fomento de crescimento económico, fomento da produção nacional e internacionalização da economia. 

O Comité Central enalteceu e encorajou os esforços do Executivo na implementação de projectos conducentes à melhoria dos serviços de transportes públicos e maior celeridade na execução dos projectos em curso, em particular aqueles que têm impacto directo na vida das populações. 

O Comité Central apreciou o Relatório de Implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), um instrumento de planeamento e gestão de projectos municipais com a finalidade imediata de impulsionar o desenvolvimento económico e o aumento da oferta e da melhoria dos serviços públicos a nível local e o reforço do processo de descentralização e desconcentração administrativa.
 
 O Comité Central reconheceu o engajamento dos Administradores Municipais na implementação de projectos de forma autónoma, para a resolução local dos problemas económicos e sociais dos munícipes, tendo recomendado ao Executivo maior rigor na aprovação dos projectos, no apoio técnico aos municípios e na fiscalização das obras. 

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 Sobre a vida interna do Partido, o Comité Central aprovou os documentos reitores do VIII Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar em Dezembro de 2021, nomeadamente, as Bases Gerais, a Metodologia Geral de Preparação e Realização do VIII Congresso Ordinário do MPLA, o Regimento da Comissão Nacional Preparatória, a Resolução sobre a Realização do VIII Congresso Ordinário do MPLA, o Orçamento e o Plano de Comunicação e Marketing. 

O Comité Central convocou o VIII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar no período de 9 à 14 de Dezembro de 2021, sob o lema: “MPLA – POR UMA ANGOLA MAIS DESENVOLVIDA, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA”. 

O Comité Central do MPLA orientou os órgãos e organismos a todos os níveis, os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA a promoverem a discussão alargada dos documentos reitores e o trabalho de comunicação, particularmente nas redes sociais. 

O Comité Central aprovou os Planos Anual de Actividades e o de Eventos, bem como o Orçamento do MPLA para 2021, tendo recomendado o seu cumprimento e o uso racional dos recursos.

O Comité Central apreciou a Informação sobre o estado de preparação do VII Congresso Ordinário da OMA, a realizar em Março de 2021 e exorta as dirigentes, responsáveis, quadros e militantes da OMA a engajarem-se activamente na execução das acções programadas para o êxito do processo assembleário de preparação do VII Congresso Ordinário.

O Comité Central manifestou o seu profundo sentimento de pesar às famílias que perderam entes queridos, vítimas da COVID-19 e, exortou a população a cumprir com as medidas de prevenção e de biossegurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.

O Comité Central encorajou o Titular do Poder Executivo a prosseguir com a implementação da estratégia de combate à COVID-19 e manifestou o seu reconhecimento aos combatentes da linha da frente nomeadamente: os médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde, as forças de ordem pública, defesa e segurança, bem como os profissionais da comunicação social. 

 O Comité Central condena veementemente os actos de vandalismo e desacato na via pública que destruíram bens públicos e privados. 

Neste sentido o Comité Central exorta o Povo angolano e a juventude em particular, a continuar a observar o respeito à Constituição e à Lei, as normas de sã convivência, a denunciar e demarcar-se dos apelos populistas e demagógicos que fomentam a desordem e a instabilidade, visando fins inconfessos. 

O Comité Central exortou os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, da OMA e da JMPLA a pautarem-se por uma postura exemplar de disciplina, tolerância, unidade e coesão, abstendo-se de provocações, cerrando fileiras em torno da Liderança do Camarada Presidente João Lourenço.

O Comité Central saúda o Povo angolano pela comemoração do 45.º Aniversário da Independência Nacional, que tem lugar no próximo dia 11 de Novembro, num ano particularmente difícil, em virtude da pandemia do coronavírus, à COVID-19 e apela aos angolanos a celebrarem esta importante data observando sempre, as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, abstendo-se de práticas susceptíveis de pôr em causa a saúde individual e colectiva. 

O Comité Central felicitou a celebração do 75.º aniversário da fundação da Organização das Nações Unidas, reconhecendo os seus esforços na promoção da paz e segurança, do desenvolvimento sustentável e defesa dos direitos humanos. 


MPLA - MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL.


PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA 
A VITÓRIA É CERTA.


Luanda, 29 de Outubro de 2020.


O COMITÉ CENTRAL DO MPLA.

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