INTERVENÇÃO PROFERIDA PELA CAMARADA LUÍSA DAMIÃO, VICE-PRESIDENTE DO MPLA, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DA AGENDA POLÍTICA DO MPLA

INTERVENÇÃO PROFERIDA PELA CAMARADA LUÍSA DAMIÃO, VICE-PRESIDENTE DO MPLA, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DA AGENDA POLÍTICA DO MPLA PARA O ANO DE 2020.

Camarada Paulo Pombolo, Secretário-Geral do MPLA;
Camaradas Membros do Secretariado do Bureau Político do MPLA;
Camarada Archer Mangueira, membro do Comité Central do MPLA, 1º Secretário Provincial do Partido e Governador Provincial do Namibe;

Camaradas membros do Comité Provincial do MPLA;
Camaradas militantes, simpatizantes e amigos do MPLA;

Minhas primeiras palavras são carregadas de fortes saudações patrióticas, a todos os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA, das lindas terras do Namibe. Bom dia.

Agradecemos aos nossos militantes pela calorosa e peculiar manifestação de alegria, que somos alvos desde a nossa chegada, a este grandioso acto. Expressão viva da nossa unidade e coesão.

A família MPLA no Namibe está de parabéns. Acolhe o evento político-partidário mais importante do início do ano, na medida em que anuncia as grandes prioridades do glorioso MPLA para vencer os desafios políticos do presente e do futuro.

Por isso, em representação do Camarada Presidente João Lourenço, temos a subida honra de apresentar aos militantes e aos angolanos em geral, a Agenda Política do MPLA para 2020.

O país vive um momento crucial da sua história, pela notável e significativa abertura democrática, crucial para a consolidação das instituições públicas, através do exercício das garantias constitucionais, com maior ênfase para a liberdade de expressão e de manifestação, no quadro de uma governação mais aberta, plural, inclusiva e participativa.

Estes desafios, com a liderança do Camarada Presidente João Lourenço, apoiado por verdadeiros patriotas, encorajam a continuar a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal, com vista a criação de condições para que, cada angolano, em qualquer parte deste imenso país, se sinta bem e realize o seu sonho.

Caros camaradas;

O ano 2020 marcará os quarenta e cinco anos da conquista da independência de Angola, os dezoito anos do alcance da PAZ, o início da preparação do VIII Congresso Ordinário do MPLA e do VII Congresso Ordinário da OMA, das comemorações do 64.º aniversário da fundação do MPLA, bem como o aprofundamento do processo da institucionalização das Autarquias Locais.

Neste sentido, fazendo jus à divisa “MPLA, Melhorar o que está bem, Corrigir o que está mal”, a tarefa principal do Partido para o ano 2020 radica da necessidade de Intensificar as reformas políticas e económicas em curso e a mobilização do Partido para os desafios políticos e eleitorais, que se traduzem em cinco linhas estratégicas.

Subordinadas as linhas estratégicas, a Agenda Política do MPLA para o Ano de 2020 visa:

Assegurar a inclusão social e política de todos os cidadãos, sem discriminação, fundada na edificação de um Estado Democrático e de Direito, com a promoção do combate cerrado à corrupção, à impunidade, ao nepotismo e ao clientelismo partidário;
Desenvolver acções no âmbito da ampla campanha da moralização da sociedade;

Capitalizar o potencial das mulheres e dos jovens como força motora para o desenvolvimento do País, tendo em conta os desafios políticos eleitorais;

Manter os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA em permanente prontidão combativa, realizando campanhas de crescimento do Partido, actividades quotidianas, mantendo aberta as portas das sedes dos CAP’s, dos comités comunais, distritais, municipais e provinciais, transformando-as em espaços de realização permanente de actividades políticas e pontos de encontro entre os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e do público em geral.

No domínio da VIDA INTERNA, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ASSOCIADAS E DA SOCIEDADE CIVIL, os desafios serão, dentre outros, os subsequentes:
Criar sempre novos instrumentos organizativos que visem o aumento da acção mobilizadora do MPLA, tendo em conta os desafios do presente e do futuro;

Dinamizar as actividades referentes ao processo de preparação do VIII Congresso Ordinário do Partido e, subsidiariamente, criar as condições para as comemorações do 64.º Aniversário da Fundação do MPLA;

Acompanhar e apoiar as actividades referentes ao processo de preparação do VII Congresso Ordinário da Organização da Mulher Angolana (OMA), a realizar-se em 2021;

Acompanhar e apoiar a JMPLA na implementação do Plano Programático aprovado no VIII Congresso Ordinário, realizado em 2019, com particular realce para o crescimento da sua base militante;

Impulsionar a resolução dos principais problemas dos antigos combatentes e veteranos da pátria, acompanhando a implementação das políticas do Governo, conducentes à melhoria do seu bem-estar e sua reintegração sócio-económica.

Sobre o domínio da PREPARAÇÃO DO PROCESSO AUTÁRQUICO E O PAPEL FISCALIZADOR DA ASSEMBLEIA NACIONAL nos propusemos, dentre as várias acções, as seguintes:

Continuar a implementar a estratégia eleitoral autárquica e de acompanhamento a acção legislativa e fiscalizadora com vista a aprovação do Pacote Legislativo autárquico;

Aprimorar os métodos de competição e comunicação política interna e externa, adequá-los as novas tendências e desafios eleitorais modernos.

No domínio da CIDADANIA E MORALIZAÇÃO DA SOCIEDADE, o MPLA propõe-se a:
Encorajar os militantes do Partido, e os cidadãos em geral, a ganharem cada vez mais consciência da prevenção e combate à corrupção, bem como de actos de improbidade pública e outros males que ainda têm causado grandes prejuízos ao Estado e cerceando o bem-estar e o progresso social do povo angolano.

No domínio da GESTÃO PARTICIPATIVA E BOA GOVERNAÇÃO, o MPLA almeja:
Aperfeiçoar o sistema de acompanhamento e controlo das finanças públicas, sendo uma garantia preventiva contra os crimes de corrupção e branqueamento de capitais;

Apoiar os mecanismos que garantam um melhor desempenho do funcionalismo público, em respeito aos princípios e regras da boa gestão, promovendo internamente a cultura de prestação de contas e execução gradual nos limites da Constituição e da Lei.

No domínio da REFORMA DO ESTADO, o MPLA propõe-se:

Acompanhar e continuar a estimular a implementação de medidas concretas e devidamente ponderadas sobre a desconcentração e descentralização administrativas, tendo como prioridade a institucionalização das Autarquias Locais e a sua relação com o Poder Tradicional e outras formas de participação dos cidadãos na vida política.

No domínio do DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, o MPLA garante continuar a:

Monitorar a implementação dos programas ligados ao relançamento do sector produtivo e à diversificação da economia do país, com realce para a implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações – PRODESI;

No domínio da JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o MPLA compromete-se:

Apoiar o processo de redinamização e revitalização do sistema judicial, com realce para a criação dos Tribunais de Relação e expansão dos Tribunais de Comarca, e continuar a acompanhar os trabalhos de reforma da justiça e do direito.

Apoiar as acções que visam o bom funcionamento do poder judicial e as reformas que promovem a humanização da justiça, salvaguardando as garantias e direitos humanos dos cidadãos.

No domínio da PAZ, UNIDADE E RECONCILIAÇÃO NACIONAL, o MPLA vai continuar engajado em:

Promover a cultura de paz, diálogo fraterno e solidariedade no seio da sociedade angolana e apoiar iniciativas que visam a preservação e consolidação da unidade e reconciliação nacional efectiva;

Continuar a acompanhar o plano de reconciliação nacional para homenagear as vítimas dos conflitos políticos.


No domínio da COOPERAÇÃO REGIONAL E INTERNACIONAL, o MPLA propõe-se a:
Acompanhar a evolução da situação internacional e elaborar as respectivas análises, a fim de permitir o posicionamento do Partido face aos acontecimentos no foro regional e internacional.

Caros camaradas;

Com a concretização desta Agenda Política, o MPLA estará mais fortalecido, cumprindo com a sua nobre e perene missão de prosseguir com a materialização das aspirações e anseios do povo angolano.

Que cada um de nós, onde estiver, dentro ou fora do território nacional, se empenhe ao máximo para a realização exitosa de todas as tarefas inscritas na agenda política para o ano de 2020.

Os órgãos e organismos do Partido farão a monitoria e avaliação rigorosa sobre o escrupuloso cumprimento da realização das tarefas da Agenda Política, com visão epistemológica e estratégica, e com a participação activa de todos.

Caros camaradas;

Enquanto uns gritam nas ruas, vendendo sonhos e expectativas ilegítimas de forma irresponsável, pensando que são governo, aliás foi assim no passado, mesmo no meio da selva anunciavam que eram governo, nós devemos fazer bem o nosso trabalho, sem nunca mostrarmos a nossa estratégia.

Ainda bem que o Povo conhece aqueles que vendem sonhos e expectativas ilegítimas de forma irresponsável. Podem até se esforçar para branquearem ou omitirem a sua história, o povo sabe.

Caros camaradas;

Somos um Partido com muita responsabilidade e maturidade, sempre comprometidos com a boa convivência, respeitando sempre aqueles que pensam diferente ou nos criticam.

O M está em movimento e recebemos, há dias, esse sinal mais do que positivo, no encontro com os nossos Primeiros Secretários Provinciais do Partido, contando com a força dos nossos militantes, amigos e simpatizantes, bem como dos nossos jovens e mulheres.

A máquina está pronta para vencer os obstáculos com o Povo, porque somos do Povo.

Enquanto os adversários madrugam nós, nós, jamais dormimos. Mãos a obra.

Muito Obrigada pela vossa especial atenção.


MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL

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