DISCURSO DA CAMARADA LUÍSA DAMIÃO, VICE-PRESIDENTE DO MPLA, PROFERIDO NA ABERTURA DO II CONSELHO DE DISCIPLINA, 28 DE NOVEMBRO DE 2020.

Camarada Paulo Pombolo, Secretário-Geral do MPLA;
Camarada Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando, Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA e Coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria; 
Camarada Jorge Inocêncio Dombolo, Secretário do Bureau Político para a Organização e Inserção na Sociedade;
Camaradas Membros da Comissão de Disciplina e Auditória do Comité Central do MPLA;
Ilustres Convidados;
Caros Camaradas; 

É com elevada responsabilidade e satisfação que acedemos ao honroso convite da Comissão de Disciplina e Auditoria, para proferir o discurso de abertura deste II Conselho de Disciplina e Auditoria do Comité Central do MPLA, quando faltam apenas cinco dias para comemorarmos o 64º aniversário do nosso glorioso MPLA, uma Força política que continua a promover a paz, a solidariedade, a fraternidade, a igualdade, a unidade, o humanismo e os valores da democracia. 

As comemorações de mais um aniversário do nosso Partido deverão constituir uma soberana ocasião para honrar e destacar o importante papel desempenhado pela geração de líderes fundadores do MPLA, que há 64 anos lançaram as bases para a fundação e engrandecimento do maior partido político de Angola. Será também um momento ímpar de reforço da unidade e coesão no seio do nosso Partido.

O lema que preside este evento “Reforçar a disciplina e ética partidária, para melhorar o que está bem, corrigir o que está mal”, leva-nos a encorajar a Comissão de Disciplina e Auditoria, a ter um papel cada vez mais actuante, forte e sólido na sua missão de garante do cumprimento dos estatutos do MPLA e demais documentos que regem a vida interna da nossa orgulhosa e vitoriosa organização política e dos seus militantes, aos mais diversos níveis.

A Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, enquanto organismo encarregue de velar a nível nacional pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais, estatutárias e regulamentares que regem o Partido, tem ainda outros grandes desafios, desde o asseguramento da disciplina e democracia interna, das liberdades de opinião, de expressão e pensamento, sem que, necessariamente o exercício de tais direitos ou prerrogativas venham a resvalar-se em violação das regras contidas nos diplomas acima referidos.  

O trabalho da Comissão de Disciplina e Auditoria deve pautar-se pela lisura, transparência e sentido pedagógico. Devemos todos apoiar e respeitar o trabalho desenvolvido por este organismo nacional do Partido.

Caros camaradas; 

Actualmente, a humanidade confronta-se com o vírus Sars Cov2, que já é o maior inimigo de todas as Nações e, pela sua natureza, tornou-se ainda mais frequente e indispensável a utilização das redes sociais como forma de interacção entre as pessoas e de intensa manifestação, de uma ou de outra forma de pensar, em relação ao país e ao nosso Partido.

A internet, mormente as redes sociais, proporcionam-nos uma excelente oportunidade para o nosso trabalho, tirando partido da rapidez e grande facilidade para comunicação online, a julgar pelos nossos desafios políticos. Todavia, é preciso colocar na nossa agenda de trabalho a necessidade da contínua promoção dos valores e princípios para o uso correcto das redes sociais.

A Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, neste II Conselho de Disciplina e Auditoria deve reflectir profundamente sobre os mecanismos a adoptar para o controlo, fiscalização e monitoramento do comportamento dos militantes do MPLA nas redes sociais e aferir quais os comportamentos susceptíveis de serem caracterizados ou subsumidos a uma infracção disciplinar.

Devemos todos contribuir para que continuemos a ter um Partido cada vez mais forte e sólido, a fim de vencermos os desafios do presente e do futuro, respondendo aos anseios e aspirações do povo Angolano.

Neste sentido, precisamos de reforçar a disciplina interna que sempre caracterizou o MPLA ao longo da sua árdua trajectória de lutas e vitórias.

Estimados camaradas; 

Nesta magna reunião, a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, não deve limitar-se apenas analisar a organização e funcionamento das Comissões de Disciplina e Auditoria, o respeito pela quotização e contribuições no Partido, a instrução de processos partidários e consequente aplicação de sanções partidárias, ou ainda as Auditorias, o contencioso e assistência jurídica, mas deve também avaliar o grau de cumprimento da Constituição da República de Angola, enquanto lei magna que rege a vida do nosso povo, as regras de moralidade pública e o escrupuloso cumprimento da função ou cargo para o qual o militante dirigente tenha sido indicado, conforme estabelecido nos Estatutos do MPLA e demais diplomas infra estatutários. 

Gostaria de recordar, excertos da Intervenção do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, proferido no discurso de abertura da VI Reunião do Comité Central, quando disse e eu cito: “Não basta termos um bom programa, bons estatutos. Importa que a nossa prática, a nossa atitude, enquanto Partido, esteja em conformidade, alinhada com o conteúdo dos documentos que aprovamos em Congresso ou a outro nível de direcção”. Fim de citação.  

Vivemos tempos novos, que exigem mudanças radicais de mentalidade, de comportamentos e de atitudes, se quisermos, uma nova postura na forma de ser e estar, no exercício das funções que nos são acometidas a todos os níveis. 

Vivemos tempos que não basta ser militante, mas sim bons militantes, que observem os princípios e valores, tais como: a honestidade, a seriedade, a transparência, a ética e civismo, o comprometimento no lidar com o bem de todos e para todos, na família, na sociedade, no Estado e nas organizações políticas.

Não é mero acaso termos assumido o compromisso assente na divisa “MPLA, Melhorar o que está bem, Corrigir o que está mal”, com acções práticas, começando connosco e quem quer que seja, persistir em práticas que lesem o bem público, as normas estabelecidas nas organizações, o tribunal epistemológico e os órgãos da administração da justiça o julgarão. 

Caros camaradas; 

Devemos todos assumir as nossas responsabilidades com disciplina e ética. Aliás, temos uma humanidade em comum, isto torna-se claro quando entendemos a ética como um bem, não exclusivo de uma pessoa, mas das pessoas em sociedade nas suas dimensões práticas, na sua atitude em relação a outrem e à Pátria. Por conseguinte, as acções nas organizações políticas requerem comportamentos éticos, quer sejam individuais ou colectivos, assentes na ética, como instrumento de conduta das responsabilidades sociais, das obrigações da organização, para o alcance de fins colectivos e dos valores defendidos pela organização.

A Comissão de Disciplina e Auditória desempenha um papel fulcral na vida interna do Partido, concorrendo para o reforço da consciência e formação político-ideológica dos militantes do Partido e suas organizações sociais, o reforço da democracia interna, a fiscalização e controlo do cumprimento rigoroso das deliberações e decisões fundamentais das distintas estruturas do nosso Partido, de acordo com as atribuições estatutárias. 

Os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA, na sua acção político-partidária precisam de conhecer e aplicar, no seu quotidiano, o conteúdo do código de ética partidária.

Por isso, urge a sua contínua divulgação, que pode ser através de cartilhas, desdobráveis ou seminários, assim como abrir a possibilidade de canais de diálogos com os quadros, militantes, amigos e simpatizantes do Partido.   

Auguro que as matérias agendadas para o II Conselho de Disciplina contribuam para uma melhor organização e desempenho das Comissões de Disciplina e Auditoria, observando as regras de biossegurança que o contexto nos obriga. 

Finalmente, espero que as discussões deste II Conselho de Disciplina e Auditória do Comité Central sejam bastante profícuas e que se reforce o nível de conhecimento, organização e funcionamento das Comissões de Disciplina e Auditoria aos diversos níveis.

Com estas palavras, declaro aberto o II Conselho de Disciplina e Auditória do Comité Central.

MUITO OBRIGADA PELA VOSSA AMÁVEL ATENÇÃO

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