Constituição angolana é “estável e democrática”

Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA, o jurista Carlos Feijó, na foto, salientou, em declarações, quinta-feira (05), à Imprensa, em Luanda, que “a Constituição também tem, ela, os mecanismos ou válvulas de escape para resolver crises institucionais”.      

 

Luanda, 06 FEVEREIRO 15 (6ª FEIRA) – A propósito do 5º aniversário da promulgação da Constituição da República de Angola, assinalado quinta-feira (05), o coordenador da Comissão Técnica que elaborou, em 2010, o documento magno, o jurista Carlos Feijó, qualificou-a de “estável, democrática e que permite o funcionamento regular das instituições do Estado”. 

Segundo aquele especialista, o actual texto constitucional permite a realização e concretização de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pelo que deve ser visto, numa análise aos seus cinco anos de vigência, como algo que está em permanente interacção com a sociedade.

Carlos Feijó, membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA, confirma que Angola, nos últimos cinco anos, teve resultados positivos, que dão garantias de funcionamento regular das suas instituições, do exercício dos direitos, liberdades e garantias, do funcionamento do Poder Judicial, incluindo da jurisdição constitucional.

Aquele dirigente recordou que, ao abrigo da actual Constituição, o país realizou Eleições Gerais, ressaltando que o Poder Executivo funciona, ao mesmo tempo que o Poder Parlamentar.

“Não tivemos crises institucionais. A Constituição também tem, ela, os mecanismos ou válvulas de escape para resolver crises institucionais. Felizmente, estamos bem”, realçou.

PortalMPLA/AB

Fonte: Angop

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