Camarada Presidente José Eduardo dos Santos toma posse 4ª feira

AB

Posse

Luanda, 21/09 – O Camarada José Eduardo dos Santos, cabeça de lista do MPLA às Eleições Gerais de 31 de Agosto último, toma posse, nesta quarta-feira (24), no cargo de Presidente da República de Angola, democraticamente eleito.

Segundo revelou hoje, sexta-feira (21), na sua página do Facebook, o ministro cessante da Administração do Território, Bornito de Sousa, no mesmo dia, toma igualmente posse o vice-presidente da República eleito, camarada Manuel Vicente, número dois da lista de candidatos do MPLA, ao que se seguirá, nas 72 horas seguintes, uma cerimónia idêntica para os deputados à Assembleia Nacional.

Maioria qualificada

O MPLA e o seu cabeça de lista, Camarada Presidente José Eduardo dos Santos foram declarados, no dia sete de Setembro de 2012, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), os grandes vencedores das Eleições Gerais, realizadas no dia 31 de Agosto último, na República de Angola.

A candidatura do MPLA foi apoiada por quatro milhões, 135 mil e 503 eleitores, tendo conquistado 71,84 por cento dos votos, que se traduzem, na Assembleia Nacional, em 175 assentos, sendo 94 pelo Círculo Nacional e 81 pelos 18 círculos provinciais.

Deste modo, o MPLA vai formar governo e o Camarada José Eduardo dos Santos, proclamado Presidente da República de Angola, será o Chefe do Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Constituição da República

A Constituição da República de Angola estabelece que “a posse (do Presidente da República eleito) realiza-se até 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos”.

Os resultados definitivos das eleições foram divulgados, pela Comissão Nacional Eleitoral, a sete de Setembro e o Presidente da República eleito deveria tomar posse até ao dia 22 de Setembro.

No entanto, como houve recurso contencioso de três partidos vencidos (UNITA, CASA-CE e PRS) sobre os resultados definitivos divulgados pela CNE, a data da tomada de posse do Presidente da República e do vice-presidente eleitos passou a contar a partir da publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional, na última quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2012.

A interposição do recurso contencioso para o Tribunal Constitucional suspendeu os efeitos da proclamação dos resultados definitivos das eleições, pela CNE, tendo em atenção o Artigo 158.º da Lei Orgânica sobre as Eleições, até à data do Acórdão do Tribunal Constitucional.

A Constituição estabelece, também, que o Presidente da República eleito é empossado pelo presidente do Tribunal Constitucional. No acto de posse, de acordo com o Artigo 115.º, o Presidente da República eleito, com a mão direita posta sobre a Constituição da República, presta o juramento de, por sua honra, desempenhar, com toda a dedicação, as funções de que é investido, bem como cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do país.

Ainda de acordo com a mesma norma, o Presidente da República eleito jura “defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos”.

O mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos. Inicia-se com a sua tomada de posse e termina com a do novo Presidente eleito.

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