Cabeça de lista do MPLA investido Presidente da República

Investidura

Luanda, 26/09 – O Camarada José Eduardo dos Santos, cabeça de lista do MPLA e vencedor das Eleições Gerais de 31 de Agosto último, foi empossado, nesta quarta-feira (26), no cargo de Presidente da República de Angola, em cerimónia pública realizada na cidade de Luanda.

Na Praça da República, adjacente ao Memorial ao Fundador da Nação angolana, o saudoso Camarada Agostinho Neto, o mais alto magistrado da Nação prestou juramento perante o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, nos termos da Constituição.

Com a mão direita sobre a Constituição, o Presidente José Eduardo dos Santos jurou, por sua honra, desempenhar, com toda a dedicação, as funções para as quais foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do país.

Jurou, ainda, defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, a paz, a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

De acordo com a Constituição angolana, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

Exerce o poder Executivo auxiliado pelo vice-presidente da República, por ministros de Estado e ministros.

Cabe, também, ao Presidente da República promover e assegurar a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do país e representa a Nação no plano interno e internacional.

O Presidente da República respeita e defende a Constituição, assegura o cumprimento das leis e dos acordos e tratados internacionais, promove e garante o regular funcionamento dos órgãos do Estado.

Na mesma cerimónia, foi, também, empossado o vice-presidente da República de Angola, camarada Manuel Vicente, membro do Bureau Político do MPLA e número dois da Lista de Candidatos do Partido às Eleições Gerais.

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