BENTO KANGAMBA: Autarquias conferem maior dignidade aos munícipes

O secretário itinerante do Comité Provincial de Luanda do MPLA valorizou resolução pontual dos problemas do povo.

Portal MPLA, 02 MARÇO 18 (6ª FEIRA) - O secretário itinerante do Comité Provincial de Luanda do MPLA, camarada Bento Kangamba, disse que as autarquias locais, a serem constituídas em Angola, ainda na presente Legislatura, vão conferir maior dignidade aos munícipes, pois surgirão para resolver os problemas urgentes das comunidades angolanas.

Para tal, aquele dirigente sustentou, em entrevista à Angop, que as eleições autárquicas são a expressão directa da consolidação da democracia e da participação mais próxima dos munícipes na governação do País.

Bento Kangamba revelou que, logo que a Direcção do MPLA dê luz verde para se avançar com o processo da implantação das autarquias locais, o Comité Provincial de Luanda do Partido vai ter uma participação activa junto dos munícipes, com trabalhos de mobilização e de esclarecimento desse processo, que vai decorrer pela primeira vez em Angola.

Nos termos da Constituição da República de Angola, as autarquias locais organizam-se nos municípios.

No entanto, tendo em conta as especificidades culturais, históricas e o grau de desenvolvimento, podem ser constituídas autarquias de nível supramunicipal.

As autarquias locais têm, dentre outras e nos termos da lei, atribuições nos domínios da educação, saúde, energia, águas, equipamento rural e urbano, património, cultura e ciência, transportes e comunicações, tempos livres e desportos, habitação, acção social, protecção civil, ambiente e saneamento básico, defesa do consumidor, promoção do desenvolvimento económico e social, ordenamento do território, polícia municipal, cooperação descentralizada e geminação.

/AB

Veja todas as notícias