Agenda do PR: Fomento da produção nacional em Angola

O Camarada Presidente José Eduardo dos Santos orientou, quinta-feira (21), em Luanda, a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, na foto.

 

Luanda, 22 ABRIL 16 (6 ª FEIRA) – O Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, orientou, quinta-feira (21), no Palácio Presidencial, em Luanda, a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, na foto.

 

Limpeza de Luanda

 

As comissões procederam a uma primeira abordagem do Plano Provincial de Limpeza Urbana de Luanda, que contém um conjunto de medidas, que visam garantir a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, repartir as responsabilidades entre o sector público, privado e a população em geral, bem como integrar os municípios, distritos urbanos, e outros órgãos locais no processo de fiscalização e controlo da gestão de resíduos.

Por outro lado, foi apreciado o Projecto de Decreto Presidencial, que aprova a Proposta de Regulamento da Taxa de Serviço de Limpeza e Saneamento, que tem por objectivo optimizar a receita necessária para maximizar a prestação desses serviços, segundo critérios de qualidade e eficiência, tendo sido recomendada a adequação das taxas aos actuais constrangimentos da economia.

 

Produção nacional

 

No quadro do fomento da produção nacional para a diversificação da economia, as comissões analisaram o estado de implementação dos programas dirigidos, já aprovados para os sectores da Agricultura, das Pescas e da Indústria, relacionados com a produção de ovos e frangos, leite, sal, peixe, óleo, farinha de peixe, cereais e madeira.

 

Turismo

 

A reunião procedeu, também, à apreciação do Plano Operativo do Turismo para a Diversificação da Economia 2016/2017, documento que define um universo de acções que têm por finalidade tornar Angola num destino turístico mais atractivo, através do fomento quantitativo e qualitativo da actividade dos estabelecimentos e serviços turísticos nacionais, contribuindo para a geração de mais postos de trabalho e para o desenvolvimento sustentável do país.

 

Tesouro nacional

 

No âmbito das políticas fiscal, monetária e cambial, foram apreciados o Balanço de Execução Financeira do Tesouro Nacional do 1º Trimestre de 2016 e a Proposta de Plano de Caixa para o mês de Maio de 2016.

 

Petróleos

 

No domínio dos petróleos, foi feita a primeira apreciação do Modelo de Reajustamento de Organização do Sector dos Petróleos, documento que preconiza um novo quadro institucional, com vista a aumentar a eficiência no sector petrolífero, proporcionando a optimização dos investimentos e a sustentabilidade das reservas de petróleo e gás natural, essenciais ao desenvolvimento do país.

 

Despesa pública

 

As comissões apreciaram uma Proposta de Sistema de Informação Integrado de Compatibilização entre o Investimento Público e o Privado, visando harmonizar os processos de monitorização do investimento público e privado e as respectivas soluções informáticas.

Entretanto, no âmbito da implementação do Programa de Investimentos Públicos, procedeu-se à análise dos projectos em carteira, com o objectivo de melhorar a qualidade, eficiência e eficácia da despesa pública.

 

Ciclo combinado do Soyo

 

Finalmente, as Comissões apreciaram o documento sobre a viabilidade técnica, económica, financeira e ambiental da implementação da fase II do Projecto da Central de Ciclo Combinado do Soyo.

PortalMPLA/AB

 

 

 

 

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