AGENDA DO PR: 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local

O Presidente João Lourenço trabalhou, nesta 2ª feira (19), na província de Benguela, litoral-centro de Angola.

 

PortalMPLA, 19 FEVEREIRO 18 (2ª FEIRA) - O Presidente da República de Angola, Camarada João Lourenço, Titular do Poder Executivo, deslocou-se, nesta segunda-feira (19), à província de Benguela, para orientar os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local (CGL).

Nela participam os governadores das 18 províncias do País e auxiliares do Titular do Poder Executivo.

O Conselho de Governação Local (CGL) é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão, destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos planos anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da administração central e local do Estado.

Ao CGL foi também atribuída a competência de contribuir na formulação de políticas e avaliar a aplicação de medidas no domínio do aprofundamento da desconcentração administrativa e financeira.

Trata-se de um órgão orientado pelo Presidente da República, auxiliado pelo vice-presidente. Dele fazem parte ministros de Estado, secretários do Presidente da República, ministros, governadores provinciais, entre outras individualidades.

/AB

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